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Certo.
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “Servidor público em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos”.
Compreendem:
1. os servidores estatutários, sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos;
2. os empregados públicos, contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público;
3. os servidores temporários, contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da Constituição); eles exercem função, sem estarem vinculados a cargo ou emprego público.
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GABARITO CERTO
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “Servidor público em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos”.
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PODEM SER CONSIDERADOS AGENTES PÚBLICOS AQUELES, QUE MESMO NÃO PUSSSUINDO QUALQUER VÍNCULO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU POLÍTICA COM O ENTE ESTATAL, ATUAM NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, O MESÁRIO NO DIA DA ELEIÇÃO OU JURADO, NO DIA EM QUE PRESTA O SERVIÇO DE ATUAÇÃO NO JÚRI POPULAR.
REF; MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
3* EDIÇÃO , EDITORA JUSPODVM.
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CERTO!
Na doutrina moderna, os agentes administrativos são catalogados como servidores estatais, em sentido amplo. Esse, por exemplo, é o entendimento de Maria Sylvia di Pietro. Vejamos:
São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos.
Assim, não há problemas essa expressão “servidor temporário”, pois, neste caso, o examinador está empregando em sentido amplo. Agora, caso a expressão servidor seja empregada em sentido estrito, pede-se considerar apenas aquele que ocupa cargo público.
" Foque 100% no objetivo pretendido =) "
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Alguém pode me ajudar? Nesta questão não estaria faltando os servidores que ocupam cargo público (efetivo e comissão)?
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Me pegou direitinho
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Galera,
Alguém concorda que a questão deveria vir da seguinte forma para ser considerada correta: "A definição de servidor público, em sentido amplo, engloba os empregados públicos, servidores temporários e OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS." ?
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Ranielle, você não está errada quanto ao conceito amplo de servidores públicos, ele engloba sim os servidores estatutários, os empregados públicos e os servidores temporários.
Contudo, a questão é considerada correta por ser de elaboração do CESPE. Essa banca não considera o incompleto incorreto, já que não limitou. Os elementos citados englobam sim o conceito, estaria errada a assertiva se indicasse que APENAS os empregados públicos e os servidores temporários fossem servidores públicos.
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Obrigada, Cecília. Entendi, devemos levar em conta isso também.
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A questão me pegou direitinho!
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Complementando...
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “Servidor público em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos”.
Os servidores públicos (em sentido estrito) são aqueles agentes que mantém relação com o regime estatutário, ocupantes de cargos públicos efetivos ou sem comissão, sujeito a regime jurídico de direito público. No conceito de Hely Lopes Meirelles, servidores públicos constituem subespécies dos agentes administrativos, e a ela vinculados por relações profissionais, em razão da investidura em cargos e funções, a título de emprego e com retribuição pecuniária.
(CESPE/TRE-MS/TÉCNICO/2013) Compreendem a categoria de servidores públicos, em sentido amplo, os servidores estatutários, os empregados públicos e os servidores temporários. C
(CESPE/TRE-MA/TÉCNICO) São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Os empregados públicos não dependem de aprovação prévia em concurso público para investidura no cargo. E
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Podemos dizer que agente público são todos aqueles que têm uma vinculação profissional como o Estadp, mesmo que em caráter temporário ou sem remuneração.
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Servidor Público Sentido Amplo
Em sentido amplo, Maria Sylvia Di Pietro afirma serem servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviço ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício (seja estatutário, celetista ou especial) e mediante remuneração paga pelos cofres públicos.
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Esse tipo de questão elaborada pelo Cespe é só para induzir mesmo ao erro!
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José dos Santos Carvalho Filho, citando o artigo 2º, da Lei 8429/92:
"Reputa-se agente público, para os efeitos desta Lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração. por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer fomra de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.".
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agente publicos: 1- Efetivos; 2 - Servidor Celetista ( CLT) ou empregado Público; 3 - comissionados/ confiança ( livre nomeaçaão e exoneração); 4 - temporários: 4.1 - contratados(Ex: estagiários) - através de processo Seletivo; 4.2 - Honoríficos - atuam de forma gratuita (ex: mesários e jurados)
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Gabarito: CERTO
Em sentido amplo, a definição de Servidor Público engloba toda pessoa que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública.
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Cheio de veia essa questão!
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Creio que o que pode levar ao erro é se pensar que a questão quer dizer que "somente" esses citados são os servidores públicos, quando na verdade o "engloba" faz um papel de "faz parte tbm". Creio que seja essa a casca de banana na questão
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Gabarito: Certo
Comentários:
Segue abaixo as definições de Agente Público na Lei 8.429/92, popularmente conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, que assim define agente público (art. 2°):
"Reputa-se agente público, para efeitos desta Lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior."
Perceba que não é condição necessária o sujeito exercer a função em caráter permanente para ser considerado agente público. É a situação dos membros do júri, os quais apenas temporariamente realizam a função pública. E, ainda, não é obrigatório o sujeito ser remunerado. Veja o exemplo dos integrantes das mesas eleitorais, os quais não recebem dinheiro, mas sim compensações não pecuniárias por participarem das eleições.
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"Espécie de agentes públicos onde se encontra o maior número de pessoas naturais exercendo a funções públicas, cargos públicos e empregos públicos nas administrações direta e indireta." ----> "São agentes administrativos que exercem uma atividade pública com vínculo e remuneração paga pelo erário público." ----> "Podem ser classificados como estatutários, celetistas ou temporários."
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10324
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SERVIDOR PÚBLICO em SENTIDO AMPLO:
a) Servidor público (estrito) - ocupa cargo público (regido por estatuto)
b) Empregado público - ocupa emprego público (regido pela CLT)
c) Servidor Temporário - exerce função pública (lei 8.745/93)
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QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO. A BANCA NÃO INFORMOU O AUTOR, LOGO NÃO SE PODE AFIRMAR ALGO EM QUE HÁ CONFLITO DE DOUTRINAS.
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SERVIDOR PÚBLICO EM SENTIDO AMPLO COMPREENDE:
- SERVIDORES PÚBLICOS EM SENTIDO ESTRITO
- EMPREGADOS PÚBLICOS
- SERVIDORES TEMPORÁRIOS
"Continue no seu objetivo, continue direcionado, continue com fome!"
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questão mal formulada, pois leva a ter duplo grau de interpretação...
uma vez que ela ao afirmar que o gênero SERVDOR PÚB. ENGLOBA, está de forma GENÉRICA... na minha interpretação ERRADA
se a questão viesse falando que o gênero SERVIDOR PÚB. TBM ENGLOBA..... empregado púb. e temporário... estaria CORRETA
NA MINHA HUMILDE INTERPRETAÇÃO, A QTS ESTARIA PASSÍVEL DE ANULAÇÃO
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Nobre colega David, com respeito ao que você disse, te respondo com: CESPE admite assertativas generalistas, ou seja, a assertiva em questão englobou 2 dos 3 que estão na categoria "Servidor Público", entende? As assertivas analisadas pelo Cespe, e consequentemente respondidas por nós, deve ser levado em conta esse ponto. Abraços!
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Julguei pela lei 8112. Affs
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Certíssimo.
Servidor público em sentido amplo abrange muitas pessoas, ou seja, todos aqueles que, de alguma maneira, exercem funções públicas.
Servidor público em sentido Estrito, estricto Sensu, é o comissionado e o detentor de Cargo público Efetivo.
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CÓDIGO PENAL:
Funcionário público
Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
§ 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
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Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “Servidor público em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos”.
Compreendem:
1. os servidores estatutários, sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos;
2. os empregados públicos, contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público;
3. os servidores temporários, contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da Constituição); eles exercem função, sem estarem vinculados a cargo ou emprego público.
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Na hora da prova, uma questão dessa vou lembrar assim: servidor público sentido amplo Di Pietro e servidor público sentido estrito 8112!
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No caso, a CESPE tratou "servidor público em sentido amplo" como sinônimo de "agente publico".
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Agentes públicos são:
a) agentes políticos
- concursados = juiz, promotor
- nomeado = ministro de estado, secretários
- eleito = 1º escalão do Governo
b) servidor público (sentido amplo)
- servidor público (sentido estrito) = efetivo (isolado ou carreira), comissão da Adm. Direta, autarquia e fundações públicas
- empregado público = empresas públicas, sociedades de enconommia mista, fundações governamentais e consórcios privados
- servidor temporário
c) particulares
- honoríficos = mesários, jurados
- delegados = leiloeiros, notariais
- credenciados = médico, advogado...
- gestores de negócios públicos = particulares que exercem a função do Estado em sua ausência.
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Pra mim cabia anulação por não informar o autor, não informando os estatutários.
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Errei somente pelo fato de que o termo servidor publico em sentido amplo seria equivocado posto que a doutrina utiliza tbm o termo agente publico. É um absurdo a banca formular uma questão com terminologias utilizadas por um determinado doutrinado sem contudo colocar bibliografia no edital.
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O QUE SERIA SERVIDORES PÚBLICOS EM SENTIDO AMPLO?
Seria uma ESPÉCIE DE AGENTES PÚBLICOS onde se encontra o maior número de pessoas exercendo a funções públicas, cargos públicos e empregos públicos nas administrações direta e indireta. São agentes administrativos que exercem uma atividade pública com vínculo e remuneração paga pelo erário público. Podem ser classificados como estatutários, celetistas ou temporários.
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Essa é nossa velha cespe fazendo cespisse ...fudendo meio mundo
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Servidores Públicos
São servidores públicos, "as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às Entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos". Enquadram-se nessa categoria os servidores estatutários, os empregados públicos e os servidores temporários.
Servidores estatutários: estão sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos.
Empregados públicos: são contratados e submetidos ao regime da legislação trabalhista (CLT) e ocupantes de emprego público.
Servidores temporários: são contratados por tempo determinado, em caráter excepcional, para atender eventual necessidade (urgência) de interesse público (art. 37, IX, da Constituição Federal). Estes exercem função pública sem que estejam vinculados a cargo ou emprego público.
Gabarito Certo!
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Agentes Públicos:
1 - Agentes políticos;
2 - Servidores públicos (sentido amplo):
2.1 - Estatutários;
2.2 - Empregados públicos;
2.3 - Temporários;
3 - Particulares em colação com a Administração Pública;
4 - Militares.
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Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “Servidor público em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos”.
só um bizu!! a fcc adora esse conceito.
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Agentes Públicos:
Agentes políticos
Servidores públicos (sentido amplo):
Estatutários - Cargo público
Empregados públicos - Celetistas (CLT)
Temporários - Função Pública
Particulares em colaboração com a Administração Pública:
Agentes honoríficos
Delegatários
Credenciados
OBS: Os cargos comissionados também tem cargo público.
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Certo!
Servidores Públicos
São servidores públicos, "as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às Entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos". Enquadram-se nessa categoria os servidores estatutários, os empregados públicos e os servidores temporários.
Gabarito Certo!
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Achei q a questão foi mal elaborada, é uma questão fácil porém a redação dela ficou meio zuadinha, pois não citou os estatutários pra mim o correto seria:
A definição de servidor público, em sentido amplo, ALEM DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, engloba os empregados públicos e servidores temporários.
Mas fazer oq é a vida...
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Não achei mal elaborada, pelo contrário!
Ela pergunta se os empregados públicos e os servidores temporários se encaixam na definição ampla de servidor público.
Maneira...
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Quando se trata do CESPE temos que entender que nem sempre questão incompleta está errada. No enunciado ele apenas não cita os estatutários, mas afirma que temporários e empregados publicos são servidores publicos e isto é um fato.
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Agentes administrativos:
Serv públ;Empreg públ;Temporários.
C
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Fiquei confuso. Aprendi dessa forma:
Agentes Públicos:
Agentes políticos
Agentes administrativos
Estatutários - Cargo público
Empregados públicos - Celetistas (CLT)
Temporários - Função Pública
Particulares em colaboração com a Administração Pública:
Agentes honoríficos
Delegatários
Credenciados
Então Agentes administrativos = Servidores públicos em sentido amplo??
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Sim, Moisés Pessoa.
Servidores Públicos em sentido amplo = Agentes Administrativos = Servidores Estatais
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Servidor Público em Sentido Amplo e em Sentido REstrito
Esse é um conceito estabelecido pela doutrina, mais especificamente por Maria Sylvia Di Pietro.
Em sentido amplo: "são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da adm. indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos."
Em sentido REstrito: "são os agentes públicos regidos por um estatuto funcional."
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Eu aprendi que Agente Público é gênero que comportra várias espécies (sentido amplo) mas SERVIDOR é quem ocupa CARGO PÚBLICO e não Emprego.
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Sacanagem viu... AGENTE PÚBLICO não seria o gênero em sentido amplo não? pqp
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Já vi 2 classificações diferentes. Em sentido, remetem às mesmas pessoas. Ou seja, é o agente público que se subordina hierarquicamente à autoridade.
1. AGENTE PÚBLICO - AGENTE ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚB., EMPREGADO PÚB. E SERVIDOR TEMPORÁRIO.
2. AGENTE PÚBLICO - SERVIDOR PÚBLICO - SERVIDOR ESTATUTÁRIO, EMPREGADO PÚB. E SERVIDOR TEMPORÁRIO.
(Celso A. Bandeira de Mello)
De todo modo, agente público é o gênero do qual surgem 4 espécies:
- Agentes Políticos;
- Agentes Administrativos;
- Militares;
- Particulares em colaboração c/ o Estado.
Espero ter ajudado!
Força a todos!
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AGENTES POLÍTICOS - Exercem função publica de alta direção
AGENTES ADMINISTRATIVOS (OU SERVIDORES ESTATAIS OU SERVIDORES PÚBLICOS EM SENTIDO AMPLO) São pessos que prestam serviços públicos para a administração, com natureza profissional e remunerada. divide-se em:
* Servidor público estatutário: São os ocupantes de cargos públicos e submetidos a regime estatutário). Em sentido estrito "servidor público" é apenas ESTATUTÁRIO
* Empregados públicos: São os ocupantes de cargos de emprego público e submetidos a regime CELETISTA - CLT
* Servidores temporários: São aqueles contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional intersse público, não tendo cargo nem emprego público, exercendo função publica remunerada e temporária
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A questão pede a definição lato sensu de servidor público, servidor público lato sensu abriga em sua definição os também ocupantes de emprego público e função pública, servidor público stricto sensu ai sim são os ocupantes de cargo público e regidos por estatuto. Definição meio canalha, mas paciência.
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Não gosto de criticar, mas o Cespe inventou isso.
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GABARITO CERTO
São servidores públicos, "as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às Entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos". Enquadram-se nessa categoria os servidores estatutários, os empregados públicos e os servidores temporários.
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Errei convicta e erraria tantas vezes aparecesse p mim.
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Aff mano, vai se lascar.
Passo mais de 2 anos aprendendo que existem um dentro do outro:
-> Dentro de agente público tem: Agentes Administrativo
->Dentro de Agentes Administrativo tem: servidor público, Empregado público e Temporários
Pra vir uma questão e dizer em servidor público de sentido amplo? Nunca ouvi falar, agr em agente público de sentido amplo sim. Meu Deuss
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Servidor Público é mediante remuneração.
Agente Público não precisa ser remunerado, apenas prestar serviço de caráter público.
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Essa classificação é da Maria Sylvia. A classificação que trata como agente públicos é do Hely Lopes.
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Gabarito: CERTO
Servidores públicos (em sentido amplo) (ou agentes administrativos)
Espécie de agentes públicos onde se encontra o maior número de pessoas naturais exercendo a funções públicas, cargos públicos e empregos públicos nas administrações direta e indireta. São agentes administrativos que exercem uma atividade pública com vínculo e remuneração paga pelo erário público. Podem ser classificados como estatutários, celetistas ou temporários.
Servidores públicos (em sentido estrito) são aqueles agentes que mantém relação com o regime estatutário, ocupantes de cargos públicos efetivos ou sem comissão, sujeito a regime jurídico de direito público.
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Gente... que covardia essa questão.
É cada tiro que o meu coração já está fraco.
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não sabia disso! :(
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* ESTATUTÁRIOS ( ex. PRF)
1) Agente público(sentido amplo) -- > Servidores públicos(ag. adm.) * EMPREGADOS PÚBLICOS(ex. BB e CEF)
* TEMPORÁRIOS( ex.PSS)
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não sei o porq de tanto comentarios em uma questão tão facil..queria ver essa quantidade em AFO.
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Marquei gabarito errado pois faltou falar de estatutários. Cespe é osso! Questão incompleta, não significa errada!
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Que isso
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Certo.
O conceito de servidor público em sentido amplo abrange três diferentes categorias: os estatutários (servidores públicos em sentido estrito), os empregados públicos (regidos pela CLT) e os agentes temporários (regidos por um contrato especial de direito público).
Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi
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uma pergunta, o sentido amplo de servidores públicos, podemos equiparar com o servidor público do código penal, lá pelo art 317 ou o conceito de servidor público na lei de Improbidade, me respondam no chat.
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Maria Sylvia Zanella di Pietro define que
"São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviço ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos.
Compreendem:
1. os servidores estatutários, sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos;
2. os empregados públicos, contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público;
3. os servidores temporários, contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da Constituição); eles exercem função, sem estarem vinculados a cargo ou emprego público".
Gabarito do Professor: Certo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 32. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2019. p. 683.
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*anotado*
compilando resumão maravilhoso de agentes públicos
Agentes públicos são:
a) agentes políticos
- concursados = juiz, promotor
- nomeado = ministro de estado, secretários
- eleito = 1º escalão do Governo
b) servidor público (sentido amplo)/Agentes Administrativos
- servidor público (sentido estrito) = efetivo (isolado ou carreira), comissão da Adm. Direta, autarquia e fundações públicas
- empregado público = empresas públicas, sociedades de enconommia mista, fundações governamentais e consórcios privados
- servidor temporário
c) particulares em colaboração
- honoríficos = mesários, jurados
- delegados = leiloeiros, notariais
- credenciados = médico, advogado...
- gestores de negócios públicos = particulares que exercem a função do Estado em sua ausência.
d) militares (não são servidores públicos, mas são agentes públicos. Q676540 e Q275204 - cespe 2016)
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Duvido ainda cair questão assim! As coisas mudaram meus caros...
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IMCOMPLETOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOoo
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A definição de servidor público, em sentido amplo, engloba os empregados públicos e servidores temporários. Correto.