SóProvas

ID
2029699
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.


Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

Alternativas
Comentários

  • CF 88

     

    Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

     

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

  • Certo.

     

    De acordo com a CF.88:

     

    Art. 103-B. O C(CORNO)onselho N(NUNCA)acional de J(JULGA)ustiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

     

    Corno Nunca Julga -> 15 letras - 15 membros

     

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

     

  • Certissima assertiva!

     

    #Compete ao PGR (Procurador Geral da República) para compor o CNJ:

     

    INDICA um membro do MPU;

    ESCOLHE um membro do MP'E indicado pelo órgão competente de cada instituição estadual.

     

    Se liguem nos verbos escolher so do MPE e indicar só do MPU.

     

    Bons Estudos.

  • Acertei a questão mas com muito medo pelo seguinte:

     

    QUESTÃO

    Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

     

    A parte em negrito dá ideia que TODOS os membros do MPU que integram o CNJ advêm dos MPEs, o que sabemos que não é verdade, pois 1 advém dentre INDICADOS pelos Estados e o outro é ESCOLHIDO pelo próprio MPU.

     

    Algém concorda? ou falei besteira?

  • Um pequeno ponto pode causar confusão: a questão fala em MP, você pode ficar na dúvida entre MPE ou MPU. Pois tanto MPE quanto MPU estão abaixo de MP. 

  • MEMBROS DO CNJ (15 membros)

    - Presidente do STF;

    - Ministros STJ ( ind. por ele próprio)

                     TST ( ind. por ele próprio)

    - Desembargador do TJ (ind. pelo STF)

    - Juiz Estadual (ind. pelo STF)

             do TRF (ind. pelo STJ)

             Federal (ind. pelo STJ)

             do TRT (ind. TST)

             do Trabalho (ind. TST)

    - Membro do MPU (ind. PGR)

                   do MPE (escolhido pelo PGR, ind. pelo órgão competente)

    - Dois advogados (ind. Conselho Federal da OAB)

    - 2 cidadãos (ind. um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal)

    - demais (escolhidos pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado)

  • RESUMO SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

     

          

    (1) O presidente do STF preside o Conselho (em suas ausências e impedimentos, assume o vice-presidente do STF)

     

    (2) O STF indica: 1 desembargador do TJ + 1 juiz estadual

    (3) O  STJ indica: 1 Ministro do STJ (Ministro Corregedor)+1 juiz do TRF+1 juiz federal

    (4) O TST indica: 1 Ministro do TST+1 juiz do TRT+1 juiz do trabalho

    (5) O PGR indica 1 membro do MPU e escolhe 1 membro do MPE (indicados pelos órgãos de cada instituição estadual)

    (6)  O CFOAB indica: 2 advogados

                                            

    (7)  A CD indica: 1 cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada

                                           

    (8)  O SF indica: 1 cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada

     

     

    OBS 1: Salvo o presidente do CNJ, os demais membros do Conselho são nomeados pelo PR, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do SF

     

    OBS 2: Junto ao CNJ, oficiarão o PGR e o presidente do CFOAB

     

    OBS 3: Os membros do Conselho exercerão os seus respectivos mandatos por dois anos, admitida somente uma recondução

     

    OBS 4: Não efetuadas, no prazo legal, as indicações previstas, caberá a escolha ao STF

                                         

     

     

    GABARITO: CERTO

  • CF/88

    Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

  • cespe mudou gabarito para errado , vai lá saber o motivo ...  é brincadeira !!

  • Deferido c/ alteração

     

    Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR.

     

    www.cespe.unb.br/concursos/TCE_PA_16/arquivos/TCE_PA_16_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF


     

  • Nao entendi o gabarito dessa questão. Porque está errada??

  • Questão bizarra!

  • O item está errado. A questão fala "o membro do Ministério Público". O artigo definido "o" no singular passa a ideia de que apenas um membro do MP compõe o CNJ, o que não é verdade.

     

    Para ficar correto, deveria ser "um dos membros do Ministério Público".

     

    Espero ter ajudado.

  • Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser ESCOLHIDO pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

     

    Não é escolhido e sim INDICADO. Não tem indicação pelo orgão de instituição estadual...

     

    Ou melhor, fica correto acrescentando:

    Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público ESTADUAL deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

     

     

  • Pra ficar correta:

    Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público (ESTADUAL) deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

  • QUESTÃO ERRADA!

    Para está certa seria necessário expressar MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, já que membros do MPU não são escolhidos pelo PGR e sim INDICADOS.

    Art. 103-B, CF 1988. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

    ...

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

     

  • Gabarito Errada

    Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

     

    Depende:

    103-B

    X – um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;
    XI – um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

  • rt. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)

    I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)

    II um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    III um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    IV um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    V um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    VI um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    VII um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    VIII um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    IX um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    X um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    XII dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    XIII dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)

    § 2º Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)

    § 3º Não efetuadas, no prazo legal, as indicações previstas neste artigo, caberá a escolha ao Supremo Tribunal Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

     

     

  • Não é escolhido e sim indicado pelo PGR.

  • Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público (estadual) deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

    Mas e a máxima de que incompleto não é errado para o CESPE???

    Pois é pai...

  •     Questão: Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual. (errada).

         O erro está no fato de a questão ter generalizado (MPU e MPE).

         Se for membro do MPU será INDICADO pelo PGR. No entanto, se for membro do MPE será ESCOLHIDO pelo PGR dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual (veja que a questão colocou esta segunda opção como sendo comum aos dois). 

  • 72 C E Deferido c/ alteração Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR.

  • Agora danou-se, errada por quê??? o.O

     

  • Gab. ERRADA

     

    O erro está em dizer "O membro do MP". Não é todo membro que é escolhido, apenas o ESTADUAL.

     

    "X um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)"

     

    DICA: EStadual => EScolhido. =)

  • Wendy, 

     

       Tá errado pq o PGR INDICA UM MEBRO DO MPU e ESCOLHE um mebro do MPE

    A questão generalizou ao dizer que ele esolhe. 

     

     

     

  • para integrar não basta a indicação do PGR, precisa ter a nomeação do presidente devidamente sabatinado pelo senado.

    ----------------------------------

    § 1 o   O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas
    suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

    § 2 o   Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República,
    depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • Questão fdp. Os primeiro marcaram certo, deram suas justificativas, e era certo mesmo. Alguns marcaram errada, deram suas justificativas e agora é errada mesmo, pois a banca alterou o gabarito. Questão de advinhação, de interpretação... Complicado!

  • ERRADO.

    Essa questão foi mal formulada, pois a banca não ESPECIFICOU QUE MP ERA!!

    O CNJ tem em sua composição 2 MEMBROS DE MP : 1 do MP da UNIÃO e 1 do MP ESTADUAL. ART. 103-B.

    MPU - membro INDICADO pelo PGR.  inciso X

    MPE - membro ESCOLHIDO pelo PGR. inciso XI

     

     

  • A Débora explicou muito bem a questão.
    Realmente foi feita para derrubar o candidato. Não deveria valer esse tipo de questão.

    São 2 membros do MP.
    Quando a questão fala "o", significa que é um apenas. É artigo DEFINIDO.
    Ou seja, está errado porque são 2 membros e não só "o" membro.

    A CESPE ta cada vez mais fazendo este tipo de questão. Lamentável.

  • Gabarito da questão é C, visto que a CF/88 diz no seu ARt. 103-B XI que

    "XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)"

    Já solicitei ao QC alteração do gabarito

     

  • Quando a questão aborda o Ministério Público, ela não difere entre os estaduais e o da União. O inciso XI, art. 103-B diz que o membro que será escolhido será o do MPE. 

    Acredito que seja esse o motivo pelo qual a proposição tenha sido considerada errada.

  • "...indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual"
    Pelo amor de Deus, é óbvio que a questão está falando dos MPE.


    Deveria permanecer como CORRETO esse gabarito.

  • Errado, pois a questão generalizou.

    art 103b, X- um membro do MPU INDICADO pelo PGR.

    XI- um membro do MPE ESCOLHIDO pelo PGR dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

     

  • Apenas um dos membros do MP será escolhido da forma abordada na questão!

     

    Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: 

    I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal;

    II um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal; 

    III um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;

    IV um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; 

    V um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; 

    VI um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; 

    VII um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; 

    VIII um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;

    IX um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; 

    X um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República; 

    XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; 

    XII dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; 

    XIII dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal. 

  • Nessa questão o cespe foi semelhante a uma cobra, sem fazer barulho.

    o indice de erro foi grande.

  • GABARITO ERRADO

     

    CUIDADO:

     

    MPU --> INDICADO

    MPE ---> ESCOLHIDO 

  • Essa questão era para ser anulada,pois não especifica qual ministério público é !

  • Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;     

    XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicado pelo órgão competente de cada instituição estadual

  • Não consigo enxergar o erro deste enunciado: "Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual."

  • Samira, o erro está em dizer que o membro do MP será indicado pelo órgão competente de cada instituição estadual, na verdade está incompleta, um será idicado pelo Procurador Geral da República dentre os membros do MPU e um será escolhido pelo Procurador Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

  • CF, art. 103-B

     

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

  • Essa questão não tem informações suficientes para ser julgada, sendo sempre errada, independentemente de o seu final ser igual a um dos incisos, pelo fato de Ministério Público ser ambíguo (já que a CF trata de dois distintos) e a questão como foi escrita, não informa de qual se trata. Deveria ter sido anulada.

     

    Cespe, qual MP??? 
    Cespe, somos concurseiros, não lemos mentes.

  • Fixar:

    PGR INDICA = MPU

    PGR ESCOLHE, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DO ORGÃO = MPE

  • CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

     

     

    PRESIDENTE DO STF

    1 DESEMBARGADOR DE TJ - INDICADO PELO STF

    1 JUIZ ESTADUAL - INDICADO PELO STF

     

    1 MINISTRO DO STJ - INDICADO PELO STJ

    1 JUIZ DO TRF - INDICADO PELO STJ

    1 JUIZ FEDERAL - INDICADO PELO STJ

     

    1 MINISTRO DO TST - INDICADO PELO TST

    1 JUIZ DO TRT - INDICADO PELO TST

    1 JUIZ DO TRABALHO - INDICADO PELO TST

     

    1 MEMBRO DO MPU - INDICADO PELO PGR

    1 MEMBRO DO MPE - ESCOLHIDO PELO PGR ( INDICADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DE CADA INSTITUIÇÃO ESTADUAL)

     

    2 ADVOGADOS - INDICADOS PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB

    2 CIDADÃOS - INDICADOS UM PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTRO PELO SENADO FEDERAL

     

     

     

     

    #valeapena

  • A questão aborda a temática relacionada à composição do CNJ em relação ao Ministério Público. Embora a questão aparente estar de acordo com a literalidade da Constituição Federal, segundo a qual em seu art. 103-B, estabelece que “O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: [...] XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual”, o gabarito deve ser considerado errado.

    Isso porque, conforme a própria CESPE, “Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR”.

    Gabarito do professor: errado.

    Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/TCE_PA_16/arquivos/TCE_PA_16_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF

  • chupei bala !! Entendi olhando a justificativa da banca e que ele não citou o MPU, apenas o MPE por isso ficando a questão incompleta que sacanagem !!!

     

     

  • A questão está correta. A questão não vem dizendo de primeira qual é o tipo de ministério público. Se é da União ou do Estado. Mas veja só, a própria questão, no trecho final,  já vem falando o tipo de ministério.. ( "entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição ESTADUAL " )

    E nesse caso, o PGR escolherá o membro do ministério público. 

  • Gabarito: Errado. 

     Questão bem capciosa! O importante aqui é perceber que o membro do ministério público da união será indicada  pelo procurador geral da república para compor o Conselho Nacional de Jutiça, enquanto o membro do ministério público estadual será escolhido pelo Procurador Geral da República dentre os nomes indicados pelo orgão competente de cada instituição estadual 

  • Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)

    X um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004).

     

    logo nem todo membro indicado pelo PGR ou escolhido.

  • Gabarito errado.

    A questão é muito vaga e a única explicação plausível para o erro da mesma é que 2 membros do MP devem compor o CNJ, um do MPU que será indicado pelo PGR e outro do MPE que será escolhido pelo PGR.

  • Olha o cespe sendo cespe. Questão correta, não tem pra onde fugir. 

  • CNJ - COROA NA JOVEM= 15 ANOS= 15 MEMBROS 

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

  • Quem tiver dúvida olhe a resposta do Top Gun.

    Força galera!

  • CF-Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual

  • 4 MPU ------- INDICADOS PELO PGR

    3 MPE---------ESCOLHIDOS PELO PGR

  • O erro da questão está em deverá que deveria ser poderá. 

    Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  (QUINZE integrantes sendo UM membro nato o presidente do STF).

    Membros do Conselho Nacional de Justiça.

    SEIS não magistrados:

    DOIS (indicados pelo Procurador Geral da República): UM do Ministério Público da União e UM do Ministério Público Estadual.

    DOIS: UM cidadão indicado pela câmara dos deputados e UM cidadão indicado pelo Senado Federal.

    DOIS (indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil): DOIS Advogados.

    NOVE magistrados:

    TRÊS (indicados pelo STF): UM ministro do STF, UM desembargador do TJ, UM juiz de direito.

    TRÊS (indicados pelo STJ): UM ministro do STJ, UM juiz do TRF, UM juiz federal.

    TRÊS (indicados pelo TST): UM ministro do TST, UM juiz do TRT, UM juiz do trabalho.

    Membros com mandato de DOIS anos, admitida UMA recondução.

    Nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

  • não existe esse  negocio de podera ou devera, eles colocam o que quiser.

  • MPU - Indicado pelo PGR .

    MPE - indicado pelo Órgão Competente . Escolhido pelo PGR.

     

    Na questão , o examinador não especificou se era MPU ou MPE . Ele simplesmente generalizou (MP) , tornando , assim, a questões errada , uma vez que a depender de qual ministério público , será diferente o processo de escolha de uns dos membros do CNJ.

  • QUESTÃO POLÊMICA QUE DEVERIA SER ANULADA PELA BANCA. 

    QUANDO SE USOU O TERMO ESCOLHIDO, EXCLUI, AUTOMATICAMENTE, A POSSIBILIDADE DE SER MPU, UMA VEZ QUE, PARA ESTE CASO, O TERMO CORRETO É "INDICADO". RESTOU, ASSIM, SOMENTE O PREVISTO NO ART. 103 - B , INCISO XI. 

  • Ainda acho que o maluco que criou esse CNJ o fez para confundir na hora do concurso.

    Os membros do TJ, Juiz estaduais, por exemplo, são indicado pelo STF 

    Os membros do TRF, Juiz Federal, por exemplo, são indicados pelo STJ.

    Se fosse coerente e num mudo feliz pro concurseiro seria JF, TRF ----> Indicado pelo STF, ídem para o STJ.

    Mas não!! Esse mano ai, fez isso pra fazer graça kkkkk

    Agora essa de MPE ser Escolhido e do MPU ser Indicado. Outro nó na cabeça.

    Acertei a questão por ignorância, e não por mérito. Tomara que a ignorância paire em mim algumas vezes na prova, pois decorar já tá ficando difícil.

  • A questão está errada, em minha opinião, porque a semântica trazida nela é a de que apenas um membro do MP compõe o CNJ e sabemos que isso não é verdade.

    Pense que a proposição feita pelo CESPE determina, com o artigo "o", 1 (um) único membro do MP para fazer parte daquele órgão do Poder Judiciário, mas sabemos que há dois: um escolhido (MPE) e outro indicado (MPU).

  • NABA VOADORA, O RETORNO ..... BANCA MISERÁVI.

     

     

    Autor: Bruno Farage , Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

    A questão aborda a temática relacionada à composição do CNJ em relação ao Ministério Público. Embora a questão aparente estar de acordo com a literalidade da Constituição Federal, segundo a qual em seu art. 103-B, estabelece que “O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: [...] XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual”, o gabarito deve ser considerado errado.

    Isso porque, conforme a própria CESPE, “Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR”.

    Gabarito do professor: errado.

    Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/TCE_PA_16/arquivos/TCE_PA_16_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF 

  • RESUMO SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

     

          

    (1) O presidente do STF preside o Conselho (em suas ausências e impedimentos, assume o vice-presidente do STF)

     

    (2) O STF indica: 1 desembargador do TJ + 1 juiz estadual

    (3) O  STJ indica: 1 Ministro do STJ (Ministro Corregedor)+1 juiz do TRF+1 juiz federal

    (4) O TST indica: 1 Ministro do TST+1 juiz do TRT+1 juiz do trabalho

    (5) O PGR indica 1 membro do MPU e escolhe 1 membro do MPE (indicados pelos órgãos de cada instituição estadual)

    (6)  O CFOAB indica: 2 advogados

                                            

    (7)  A CD indica: 1 cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada

                                           

    (8)  O SF indica: 1 cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada

     

     

    OBS 1: Salvo o presidente do CNJ, os demais membros do Conselho são nomeados pelo PR, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do SF

     

    OBS 2: Junto ao CNJ, oficiarão o PGR e o presidente do CFOAB

     

    OBS 3: Os membros do Conselho exercerão os seus respectivos mandatos por dois anos, admitida somente uma recondução

     

    OBS 4: Não efetuadas, no prazo legal, as indicações previstas, caberá a escolha ao STF

                                         

     

  • Esse tipo de questão da CESPE atrapalha quem está mais preparado.

    Já vi diversas questões dessa banca trazendo a literalidade de lei incompleta e dando o item como correto.

    Só na sorte mesmo.

    Bons estudos.

  • Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

     

    ERRADO.

     

    A assertiva é incorreta pelo seguinte motivo: não é somente o represente do MP ESTADUAL que compõe o CNJ. Também é composto de um membro do MP DA UNIÃO, que é escolhido pelo PGR, mas não entre os nomes indicados por órgãos das instituições de cada estado. Veja-se:

     

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

     

    Assim, o item encontra-se errado por não especificar que o membro a que se refere é do MP ESTADUAL. Em se tratando de MPU, não haverá indicação de nomes por órgãos.

  • Questão maldosa que brincou com a gramática.

    Mas sabendo que são dois e não um membro do MP no CNJ dava pra matar como errada, ao passo que a questão dá a entender que o examinador disse que há apenas um membro do MP no Conselho. 

  • Existem dois erros na questão:

    1

    MPU - INDICADO

     

    MPE - ESCOLHIDO

    2 -

    A questão está incompleta, sendo de fundamental importância sabermos se o mambro é da união ou do estado.

  • conforme a própria CESPE, “Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR”.

    Gabarito do professor: errado.

    Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/TCE_PA_16/arquivos/TCE_PA_16_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF 

  • Ótima questão!!!!!!!!!!! Valoriza o candidato que sabe decorar a lei, habilidade essencial para o exercício do futuro cargo!

  • Gabriel decorar lei é importante pra passar no concurso, para o exercício do cargo a habilidade essencial e entender e compreender as leis, só decorar não vai te ajudar muito quando você já estiver empossado e trabalhando.

  • É por esses candidatos que sabem decorar a lei e que têm a "habilidade essencial" que vemos tantos absurdos acontecendo por aí. Profissionais tecnocratas que não analisam a realidade, mas só a norma, estritamente.

  • escolhido não, indicado sim

  • Olga Guedes, concordo plenamente com você.
    As leis nada mais são que um jogo algébrico de N = P + R, ou seja, Normas = Princípios + Regras que é a análise dos nossos mais renomados jurístas Ronald Dworkin, Robert Alexy e Moreira Netto, com suas obras sobre princípios. Gravar textos legais para realizar uma prova é bom e faz passar, entretanto, entender que normas são mais que uma leitura superficial é o que faz do profissional aplicador do direito um leitor de Justiça.,

  • Errado!

     “Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR”.

    Existem dois erros na questão:

    1

    MPU - INDICADO / União

     

    MPE - ESCOLHIDO / Estadual

    INDICADO!

  • A QUESTÃO GENERALIZOU..... MEMBRO DO MPU OU MPE SÃO ESCOLHIDOS PELO PGR, O QUE TORNA A QUESTÃO ERRADA. POIS:

    MEMBROS DO MPU SÃO INDICADOS PELO PGR.

    MEMBROS DO MPE SÃO ESCOLHIDOS PELO PGR

  • Péssima questão!!! Pessoas sem nenhum preparo ainda insistem em “elaborar” questões de concursos! LAMENTÁVEL !

  • Galera, a partir do momento que a questão me afirma que, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo Procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual, não seria razoável, e até mesmo lógico, presumir que a hipótese é justamente de escolha de Membro de Ministério Público Estadual?! Agora se a questão restringisse e me afimasse que, para integrar o CNJ, o Membro do MPU deverá ser escolhido pelo PGR aí sim a assertiva estaria errada, pois nesse caso o PGR indica e não escolhe. Tem horas que bate até um desânimo ao fazer esse tipo de questão!

  • Admiro a cespe, mas as vezes eles pecam com certas questões.

  • Transpondo a frase para a ordem direta fica:

    O membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual para integrar o Conselho Nacional de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça. 

    Esse artigo definido "o" indica que é um membro em específico, mas qual dos MP's??? Então, há sim diferença de contexto e o candidato que não consegue perceber que o simples emprego de um artigo muda o contexto de específico para genérico, então ele vai ter dificuldade em português também.

    Não é decorar a letra da lei, é entendimento.

    O enunciado dessa forma fala de membro do MP, mas não determina qual seria, embora especifique por O.  Não é admissível provas que tem entre as disciplinas português, mas se dá ao luxo de serem elaboradas de qualquer jeito nas demais matérias. E por fim, só trabalhamos com dedução em Raciocínio lógico, a questão tem que vir, no mínimo, clara e coerente com o texto da lei, sem essa de dizer que "pode-se deduzir que a questão quis dizer assim ou assado..."  Essa é a brecha que a banca não quer deixar para o candidato recorrer, por isso que o entendimento cespe de questão incompleta, não está errada, aos poucos vem mudando.

    Se eu digo "Um membro do MP", a assertiva estaria correta, porque de fato, dentre membros do MP, há representante do MPE. 

    Espero ter elucidado!

  • XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

    A questão só colocou "Ministério público", mas nem todos os membros do MP são indicados pelo PGR, uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR.

    Portanto, questão Errada.

  • Autor: Bruno Farage , Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

     

    A questão aborda a temática relacionada à composição do CNJ em relação ao Ministério Público. Embora a questão aparente estar de acordo com a literalidade da Constituição Federal, segundo a qual em seu art. 103-B, estabelece que “O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: [...] XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual”, o gabarito deve ser considerado errado.

     

    Isso porque, conforme a própria CESPE, “Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR”.

     

    Gabarito do professor: errado.

     

    Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/TCE_PA_16/arquivos/TCE_PA_16_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF

     

     

    Deus está contigo.

  • caaaaaaaaaaaaaracas, que detalhe sutil, hein!?

    Indicado -> MPU;
    Escolhidos -> MPE

    Em quatro anos de labuta sempre aprendendo.

    GAB ERRADO 

  • MAL ELABORADA. DEVERIA SER ANULADA.

     

  • Cuidado no carnaval... Um pequeno detalhe pode fazer toda a diferença.... rsrsrs

  • Pois eu achei a assertiva muitíssimo bem elaborada, mesmo "sem querer", pelo examinador.

     

    Ora vejamos, foi inserido um detalhe sutil que realmente deixa o gabarito incorreto, já que há participação do PGR em ambos os casos, sendo na INDICAÇÃO no caso do MPU ou na ESCOLHA no caso do MPE.

     

    Poderia se tornar recorrente tal questão, em função da ótima pegadinha criada.

  • A questão aborda a temática relacionada à composição do CNJ em relação ao Ministério Público. Embora a questão aparente estar de acordo com a literalidade da Constituição Federal, segundo a qual em seu art. 103-B, estabelece que “O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: [...] XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual”, o gabarito deve ser considerado errado.

    Isso porque, conforme a própria CESPE, “Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR”.

    Gabarito do professor: errado.

    Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/TCE_PA_16/arquivos/TCE_PA_16_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF 

  • PGR escolhe 1 membro do MPE e indica o outro do MPU

  • Quando se fala de MP deve-se lembrar que trata-se do MPU e MPEstadual. Portanto, a questão está errada ao generalizar que todo membro do MP( MPU E MPE) serão escolhidos pelo PGR dentre os nomes indicados pelo orgaó de cada instituição estadual para ingressar no CNJ. O membro do MPU é indicado SOMENTE pelo PGR, sem indicação de lista para compor o CNJ( ART. 103- B ,X) 

  • * CESPE sendo CESPE, até no próprio gabarito:

    "Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR.

    www.cespe.unb.br/concursos/TCE_PA_16/arquivos/TCE_PA_16_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF".

    Agora, releiam trecho do enunciado da questão:

    "[...] entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual."

    Reparem que em nenhum momento o enunciado cobrou uma interpretação literal da CF. Em decorrência disso, não era necessário vir expresso que o Ministério Público referido era o ESTADUAL para saber que se estava tratando dele, tendo em vista que só o MP Estadual poderá ter a indicação pelo órgão competente de cada instituição ESTADUAL.

    ---

    Bons estudos.

  • Delícia de questão pra cair no MPU, inclusive errei, kkk Vamos resumir?

     

    Para compor o CNJ o PGR:

    INDICAAAAAAA 1 membro do MPUUUUUUUU

     

    ESCOLHEEEEEE 1 membro do MPEEEEEEEE, dentre nomes indicados pelo órgão competente.

     

    Então, como bem falaram os colegas, o PGR não apenas escolhe - houve uma generalização na questão-, mas também indica membros do MP.

     

    Você, futuro Servidor do MPU, guardeee isso kkk !!!!!!

     

    bons estudos :)))))

  • Demais Membros do Conselho Nacional de Justiça: 

    Nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • 1MPU = PGR INDICA.

    1MPE = O PRÓPRIO MPE FAZ INDICAÇÃO E O PGR ESCOLHE.

  • Leiam a resposta do Mateus Vargas, que trás a resposta da própria banca.

  • A questão aborda a temática relacionada à composição do CNJ em relação ao Ministério Público. Embora a questão aparente estar de acordo com a literalidade da Constituição Federal, segundo a qual em seu art. 103-B, estabelece que “O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: [...] XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual”, o gabarito deve ser considerado errado.

    Isso porque, conforme a própria CESPE, “Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR”.

    Gabarito do professor: errado.

  • Só no caso da escolha de membro do MPE que há indicação prévia por cada MP estadual. No caso do MPU não, o PGR indica direto.

    Ambos são escolhidos pelo PGR, a diferença é que para o membro MPE tem indicação prévia.

  • A questão está errada!!!!

    O procurador geral da república ESCOLHE um membro do ministério público dos ESTADOS

    O procurador geral da república INDICA um membro do ministério público da UNIÃO

    LEMBRANDO QUE O MP é igual ( MPU e MPE )

    e o ministério público da união compreende:

    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 

    MINISTÉRIO PÚLICO MILITAR 

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

  • Quando for MPU ele é indicado pelo PGR, já no MPE a indicação é do próprio Ministério e a escolha é do PGR.

  • Membro do MPU - indicado pelo PGR.

     

    Membro do MPE - ESCOLHIDO pelo PGR dentre os nomes indicado pelo órgão competente de cada instituição estadual.

  • ERRADO.

     

    CF, Art. 103-B CNJ compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

    X - um membro do Ministério Público da UNIÃO, indicado pelo Procurador-Geral da República;

    XI - um membro do Ministério Público ESTADUAL, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

  • UNIÃO É INDICADO

    ESTADUAL É ESCOLHIDO

  • Aquele momento em que vc erra a questão, vai olhar o histórico e descobre q acertou ela no começo dos estudos, e pensa:

     

    "tava melhor nessa época" 

     

    Mas acho que a questão está certa. A afirmativa não generalizou, pois afirma que os nomes são indicados pelos orgãos de instiuição estadual, isso, obviamente, pressupõe que se trata de MPE, e logo trata-se de escolha do PGR.

  • Fiz essa questão pela primeira vez e acertei o gabarito da banca. No entanto, agora resolvi de novo e errei porque olhando com mais atenção, essa questão deveria ser C.

     

    Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

     

    A questão a princípio não diz qual Ministério Público, mas adiante ela diz que será ESCOLHIDO (só poderia ser C se fosse MPE) e isso ele confirma ao fim da questão quando diz que esse membro será escolhido entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada INSTITUIÇÃO ESTADUAL ( Na CF esse texto se refere apenas ao membro do MPE)

     

    Então, a não ser que alguém me diga que estou delirando e me mostre onde está o delírio, continuo apostando que a questão deveria ser C.

  • Queatão STC: Supremo Tribunal da CESPE.

  • ATENÇÃO! Quem escrever A CESPE nos comentários estará automaticamente excluído de qualquer concurso que fizer.

  • Errei a questão, mas o campinho é entender o que a banca coloca..


    O ministério público é composto dos ministérios dos estados e da união, portanto, o membro não " deverá ser escolhido" até porque para cada ramo acontece de forma diferente!


    União - INDICAÇÃO

    Estados - ESCOLHA


  • Errei a questão, mas o caminho é entender o que a banca coloca..


    O ministério público é composto dos ministérios dos estados e da união, portanto, o membro não " deverá ser escolhido" e sim poderá, até porque para cada ramo acontece de forma diferente!


    União - INDICAÇÃO

    Estados - ESCOLHA

  • O gabarito do Qconcurso está errado não?

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

     

  • Gabarito Errado.


    O inciso XIII do Art. 103-B estabelece que dois cidadãos de notável saber jurídico comporão o CNJ, indicados pela Câmara e pelo Senado. Dessa forma, membro do MPE poderá ser nomeado para o CNJ sem necessariamente ser indicado ou escolhido pelo PGR.

  • Quando se fala "Ministério Publico",esse é o todo,tá errado por conta da generalização.

  • explicação muito confusa do professor

  • Art. 103-B

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo

    Procurador-Geral da República; (Incluído pela Emenda

    Constitucional nº 45, de 2004)


    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido

    pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes

    indicados pelo órgão competente de cada instituição

    estadual; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de

    2004)

  • O erro está em afirmar O Membro, quando na verdade são DOIS membros do MP que compõem o CNJ. Gab. Errado

  • Na composição do CNJ são 02 membros do MP:

    01 do MPU, indicado pelo PGR( Art 103 - B, X);

    01 do MPE, ESCOLHIDO pelo PGR dentre os nomes indicados pelo òrgão competente......( Art 103 - B, XI).

    Como a questão não especifica qual membro, respota E, tendo em vista que são ritos diversos.

  • Galera o fato da banca falar MP podemos entender que é bem mais possível que ela esteja se referindo ao MP da UNIÃO do que se referindo ao MP dos ESTADOS.

    Ela pegou o conceito de escolha dos estados e aplicou ao MP DA UNIÃO.

    É por isso que a questão está INCORRETA!

  • E scolhido = E stadual

    IndicadU = mpU


    Parece bobo mas funciona ;)

  • Onde estão aqueles que dizem que questão incompleta não é errada para o Cespe?

  • O membro do MP Estadual.

  • O avaliador retirou o termo "Estadual" para confundir a Redação de dois dispositivos:

    j) Um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República.

    l) Um membro do Ministério Público ESTADUAL, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

  • O núcleo da resposta está em diferenciar as faculdades da indicação e escolha, uma vez que o membro do MPU que compõe o CNJ será apenas indicado pelo PGR, e não escolhido por este. De outra banda, o membro do MPE será sim escolhido pelo PGR. A questão tentou induzir o candidato ao erro a fazer referência ao MP em sentido amplo, compreendendo os ramos do MPU e MPE.

  • Pra eu não errar mais. :D

    Um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;  

    Um membro do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; 

    Quem nomeia? O Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.     

  • Pra eu não errar mais. :D

    Um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;  

    Um membro do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; 

    Quem nomeia? O Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.    

  • Pra eu não errar mais. :D

    Um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;  

    Um membro do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; 

    Quem nomeia? O Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.    

  • A CESPE argumenta que o termo "o membro do Ministério Público" é generalizante, incluindo o MPU e MP's. Nesse sentido, a afirmativa é falsa, pois os dois membros (referenciados pelo "o membro") do MP adotam procedimentos diferentes: um é indicado e outro escolhido pelo PGR.

    No entendo, acredito que a aplicação do termo de forma generalizada acarreta dupla interpretação, tanto para considerar a assertiva falsa como correta. É uma questão passível de anulação, embora tenha ocorrido a mudança de gabarito de C para E.

  • A CESPE argumentou que o termo "o membro do Ministério Público" é generalizante, incluindo o MPU e MP's. Nesse sentido, a afirmativa é falsa, pois os dois membros (referenciados pelo "o membro") do MP adotam procedimentos diferentes: um é indicado e outro escolhido pelo PGR.

    No entendo, acredito que a aplicação do termo de forma generalizada acarreta dupla interpretação, tanto para considerar a assertiva falsa como correta. É uma questão passível de anulação, embora tenha ocorrido a mudança de gabarito de C para E.

  • Gab E

    São 2 escolhidos: 1 do MPU e 1 do MPE

  • A redação da questão não ficou clara, não especificou qual Ministério Público se tratava. Só fala em "membro do Ministério Público". Na redação da CF/88 tá assim:

    "Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça...sendo:

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo

    Procurador-Geral da República;

    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo

    Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão

    competente de cada instituição estadual.

    CESPE SENDO CESPE.

  • Quando a questão disse " o membro " quis dizer que só é nomeado 1 ( um ) e está errado, são 2:  O membro proveniente do MPU vai ser escolhido diretamente pelo PGR, o outro membro será indicado também pelo PGR, mas dentre uma lista formada por membros de cada MPE. 

  • MP - Escolhido pelo PGR dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

    MPU - Indicado pelo PGR.

  • Sai gabarito preliminar: um monte de comentários dizendo que a questão está correta.

    Sai gabarito oficial: todo mundo começa a concordar que a questão está errada.

    Pessoal tinha que parar de concordar com essas bizarrices. Questão deveria ter sido anulada pela banca!

  • Membro do MPU: PGR INDICA

    Membro do MPE: PGR ESCOLHE

  • Constituição Federal:

    Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;      

       

    XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;         

  • Uma tremenda sacanagem essa mudança de gabarito. Óbvio que nem todo membro do MP é escolhido pelo PGR, só os do MPU, mas a questão fala "entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual". Portanto, entende-se que o item estava se referindo ao membro do MPE. Sacanagem com quem foi eliminado por essa questão.

    Esse tipo de discricionariedade das bancas é ridículo.

  • O PGR:

    indica 1 membro do MPU 

    escolhe 1 membro do MPE (indicados pelos órgãos de cada instituição estadual)

  • Muitos comentários tentaram justificar mas a questão nem explicou que MP era, não tem como apoiar a banca nessa questão não!

    Desculpa para erros na penitenciária tem um monte, mas a questão ficou vaga.

  • Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: 

    X - Um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República; 

    XI - Um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; 

    Partindo da lógica: serão escolhidos dois membros do MP, dentre estes, com toda certeza um deles DEVERÁ ser escolhido pelo PGR.

    Indicado = MPU

    Escolhido = MPE

    Gabarito da banca = ERRADO

    Meu Gabarito = CORRETO

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: Prof. Ricardo Vale

    No CNJ, há dois representantes do Ministério Público. O primeiro é representante do MPU, indicado pelo PGR. O segundo é representantes dos MPEs, escolhido pelo PGR dentre os indicados por cada Ministério Público Estadual. 

    Da forma como a questão foi redigida, ficou parecendo que há apenas um membro do Ministério Público no CNJ. Além disso, deu a entender que esse único membro seria representante dos MPEs. 

  • E aí vc não paasa porque errou essa questão....

  • Gravar as indicações para o CNJ é, de longe, o mais difícil de todo o estudo do Poder Judiciário kkkkkk... de qualquer forma, não vi erro algum aí kkk

  • membro MPUnIão - Indicado

    membro MPE - Escolhido

  • O PGR indica 1 membro do MPU e escolhe 1 membro do MPE (indicados pelos órgãos de cada instituição estadual É INDICADO e NÃO ESCOLHIDO

  • A banca tá querendo eliminar quem estudou tb?

  • Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

    Acredito que o erro da questão está exatamento aqui: ... o membro do Ministério Público deverá ser escolhido...

    o trecho "o membro" está vago, se referindo tanto a um como a outro, pois são 2 membros.

    Se estivesse redigido desta forma (um membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual), estaria correto.

  • Eis que vc sabe a matéria, quer marcar "errado", mas acha que é o examinador tentando confundir, que incompleto pra CESPE não é errado e etc, marca "certo" e erra... kkkk

  • o cespe é TÃO LIXO, MAS TÃO LIXO, Q ELE ERRA AS PRÓPRIAS QUESTÕES E TEM Q ALTERAR GABARITO KKKKKKK coitado dos candidatos

  • A questão não fala qual MPU ou MPE, aí que confundiu!!!!

  • Vou ter que levar meus búzios pra prova, cada questão uma jogada.

  • Art. 103-B Inciso XI

    " um membro do Ministério Público ESTADUAL, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual".

  • A questão aborda a temática relacionada à composição do CNJ em relação ao Ministério Público. Embora a questão aparente estar de acordo com a literalidade da Constituição Federal, segundo a qual em seu art. 103-B, estabelece que “O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: [...] XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual”, o gabarito deve ser considerado errado.

    Isso porque, conforme a própria CESPE, “Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR”.

    Gabarito do professor: errado.

    Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/TCE_PA_16/arquivos/TCE_PA_16_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF

  • Membro do MPU = PGR indica

    Membro do MPE = PGR escolhe