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GABARITO: CERTO
FUNDAMENTO: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90)
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
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Enuncia o art. 3º, CDC, que o fornecedor pode ser um ente despersonalizado ou despersonificado, caso da massa falida, de uma sociedade irregular ou de uma sociedade de fato. Entre os últimos, Rizzatto Nunes cita o exemplo das pessoas jurídicas de fato, caso de um camelô.
G: C (Tartuce a Amorim, 2016)
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Lembrem-se sempre quando falar em "entes despersonalizados" - Camêlos
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Gabarito CERTO
Macete dos meus resumos:
FORNECEDOR é toda pessoa:
PRINA FEJUPU
PRIvada
NAcional
Física
Estrangeira
JUrídica
PUblica
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Entes DESPERSONALIZADOS
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nem precisar ler essa porrra de codigo kkkkkkkkkkkkkkkkkk
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tem varias sociedades que são entes despersonalizados kkk banquinha do nigerianos kkkkkkk
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A questão trata da relação
jurídica de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa
física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os
entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem,
criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Segundo o CDC, o conceito de fornecedor abrange não
apenas pessoas físicas e jurídicas, mas até mesmo entes despersonalizados.
Resposta: CERTO
Gabarito do Professor CERTO.
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Exatamente.
CDC:
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
LoreDamasceno.
Seja forte e corajoso.
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Não esqueçam dos trabalhadores informais como os camelôs, vendedores ambulantes em geral etc. Muitos possui MEI, mas nem todos. Por isso o CDC estende para pessoas físicas o conceito de fornecedor.