Questão 2030221

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2009
• Provas: Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A respeito de Licitação (Lei. 8666, de 21 de julho de 1993), a norma prevê diversos casos em que a licitação é dispensável. Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e tenha fins lucrativos
• B. Para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas do governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.
• C. Na contratação ou suprimento de energia elétrica com concessionários, permissionário ou autorizado.
• D. Para a aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos por instituições de fomento a pesquisa.

Gabarito: A