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GABARITO: C
Calúnia
Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
Jesus, porém, respondendo, disse-lhes: Errais, não conhecendo as Escrituras, nem o poder de Deus.
Mateus 22:29
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LETRA C CORRETA
CP
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
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GABARITO: C
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. (LETRA C. CORRETA)
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos. (LETRA D. ERRADA)
Exceção da verdade
§ 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo:
I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; (LETRA B. ERRADA)
II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141;
III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível. (LETRA A. ERRADA)
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A letra A) também está certa, uma vez que se fala em sentença recorrível e o dispositivo qu eveda a exceção da verdade fala em sentença irrecorrível.
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Engraçado, a letra A também está correta. A ressalva é apenas quanto à sentença irrecorrível, nos crimes de ação penal pública.
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§ 1º do mesmo art. 138 - letra da lei -
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A alternativa "A" está errada, pois reza o §3 inciso III do artigo 138, CP: "se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível".
Estão corretas as alternativas B (conforme 138, § 3, I, CP - "se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível) e C (conforme 138, § 1, CP - na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga)
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A- ERRADAa admite-se a prova da verdade, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença recorrível. (IRECORRIVEL)
B-admite-se a prova da verdade, até mesmo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível. OBS ATE MESMO
C- CORRETA a mesma pena aplica-se a quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
D- ERRADA a calúnia contra os mortos é considerada crime impossível e, por isso mesmo, não punível. ( É punível a calúnia contra os mortos)
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Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
Exceção da verdade
§ 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo:
I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; é o mesmo que: o ofendido foi absolvido por sentença recorrível.
letras A e C estão corretas. por isso a questão foi cancelada
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pq a questao foi anulada?
foi por conta da alternativa A que tbm esta certa.