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O processo orçamentário, ou ciclo orçamentário, é o período de tempo em que se processam as etapas de planejamento, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação do orçamento. Portanto não é concluído com a aprovação.
Resposta: Errado
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo/
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O processo orçamentário, ou ciclo orçamentário, é o período de tempo em que se processam as etapas de planejamento, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação do orçamento. Portanto não é concluído com a aprovação.
Resposta: Errado
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo-cargo-7/
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Errado.
Quando nos referimos ao processo orçamentário, em 2001, afirmamos que “o Orçamento Público é um processo, contínuo, dinâmico e flexível, que traduz em termos financeiros os planos e programas do Governo, ajustando o ritmo de sua execução à efetiva arrecadação dos recursos previstos”.4
Contínuo, Dinâmico, Flexível: Ao mesmo tempo em que o PPA é executado, uma LDO está vigente e uma LOA está sendo executada; e outro projeto de LDO e de LOA estão sendo elaborados (continuidade). Os planos de médio/longo prazo (plurianual, regionais, setoriais) e de curto prazo (orçamento anual) têm que ser dinâmicos e flexíveis para se ajustarem às conjunturas econômicas, sociais e políticas – tornando-se, assim, efetivos instrumentos de realização dos objetivos nacionais estabelecidos no PPA e implementados nos orçamentos-programas anuais. Por fim, o orçamento anual permite ajustes – alguns no âmbito de cada Poder/órgão e outros mediante Créditos Adicionais (flexibilidade).
De acordo com James Giacomoni,
o orçamento anual constitui-se em instrumento de curto prazo, que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas.5
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Luiz Barros, o Processo Legislativo Orçmentário (previsto no Art. 167 da CF/88) não cincide como Cico Orçamentário. Na verdade, o Ciclo engloba Processo. O Processo encerra-se com a sanção da LOA.
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Assertiva ERRADA.
Após a aprovação das leis orçamentárias o ciclo contempla a execução e o monitoramento e controle.
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O processo orçamentário é concluido com a aprovação da LOA.
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Não com a aprovação, mas sim com sua SANÇÃO E PUBLICAÇÃO. A partir daí, tem início a execução do Orçamento, que é parte do Cilo Orçamentárioa, o qual engloba:
1. Elaboração
2. Estudo e Aprovação
3. Sanção e Publicação
4. Execução
5. Controle e Avaliação.
Bons Estudos!!!!
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(CESPE – Agente Penitenciário Nacional – DEPEN - 2015) O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
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tem a execução e controle tbm.
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ERRADO
"O processo orçamentário, ou ciclo orçamentário, é o período de tempo em que se processam as etapas de planejamento, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação do orçamento. Portanto não é concluído com a aprovação."
Vinícius Nascimento (Estratégia Concursos)
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Ciclo = processo orçamentário, vide referências a seguir:
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Sergio Jund, pag 122
3.3. PROCESSO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
O processo orçamentário caracteriza-se pelas etapas que compõem o ciclo
orçamentário brasileiro, consistindo em: planejamento, aprovação, execução e
controle.
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Augustinho Paludo
O ciclo ou processo orçamentário é composto de diversas etapas que envolvem metas, previsões, financiamentos, fixação de valores, determinação de limites e processo legislativo.
De acordo com art. 165 da Constituição, o ciclo orçamentário compreende: a lei que estabelece o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e a Lei Orçamentária Anual.
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Os princípios orçamentários são regras válidas para todo o processo orçamentário (elaboração, execução e controle/avaliação) – aplicam-se tanto à LOA como aos créditos adicionais – e visam assegurar-lhe racionalidade, eficiência e transparência, mas não têm caráter absoluto, visto que apresentam exceções.
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O orçamento público è CDF
Contínuo
Dinâmico
Flexível.
Não se esgota com a aprovação do orçamento, vez que a fiscalização é contínua e intensa.
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processo orçamentário = ciclo orçamentário
"O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte)."
Agustinho Paludo
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Discussão/Estudo/APROVAÇÃO é a 2º etapa do processo orçamentário.
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ERRADO
O processo orçamentário, ou ciclo orçamentário, é o período de tempo em que se processam as etapas de planejamento, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação do orçamento.
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Aprova-se uma unica lei orçamentária.
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O amigo Luiz não se referiu ao Processo LEGISLATIVO Orçamentário, e sim processso orçamentário ou ciclo orçamentário.
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É aprovado somente uma lei orçamentária.
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O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).
O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação.
Fonte: Augustinho Paludo - Orçamento Público, AFO e LRF
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Errada;
A Aprovação é apenas a segunda etapa do ciclo.
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O comando da questão fere fortemente o princípio da unidade.
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O processo orçamentário ( ciclo orçamentário) é o período de tempo em que se processam as etapas de planejamento, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação do orçamento. Portanto não é concluído com a aprovação.
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Diversas nao, uma unica lei orçamentaria, pois, fere o Principio da Unidade
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Melhor comentário o do Jorge Lucas
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Paula, creio que o correto seja uma lei orçamentária em sentido estrito, isto é, uma lei orçamentária anual. Porém, não é incomum fazerrem referência às leis orçamentárias em sentido amplo, abrangendo também o PPA e a LDO, já que também referem-se a assuntos orçamentários.
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O comentário da Paula Arnaud está incorreto, pois a questão não tem nenhuma relaçao com o principio da unidade.
O princípio da unidade ensina que o orçamento deve ser uno, ou seja, no âmbito de cada esfera de Governo (União, estados e municípios)deve existir apenas um só orçamento para um exercício financeiro. Cada esfera de Governo deve possuir apenas um orçamento, fundamentado em uma única política orçamentária e estruturado uniformemente. Assim, existem o Orçamento da União, o de cada estado e o de cada município.
Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF por Augustinho Paludo
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cespe ama perguntar sobre a conclusão do orçamento
2015
O ciclo orçamentário da despesa pública é concluído com a autorização de gasto dada pelo Poder Legislativo por meio da lei orçamentária anual (LOA), ressalvadas as eventuais aberturas de créditos adicionais no decorrer da vigência do orçamento.
Errada
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O gabarito dá a entender que processo orçamentário e ciclo orçamentário são expressões sinônimas para a CESPE. Alguém corrobora esse entendimento? Como não se referiu a Processo Legislativo Orçamentário, seria qualquer outro processo, ou o ciclo, conforme explicou o primeiro post.
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Etapas do Ciclo Orçamentário:
ELABORAÇÃO
DISCUSSÃO
EXECUÇÃO
AVALIAÇÃO/CONTROLE
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Errado.
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O processo orçamentário, ou ciclo orçamentário, é o período de tempo em que se processam as etapas de planejamento, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação do orçamento. Portanto não é concluído com a aprovação.
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At.te, CW.
Fonte:
Prova comentada – TCE/PA. Disponível em: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo/
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Encerra-se com a avaliação
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o processo orçamentário é concluido na fase de avaliação e controle, consoante o ciclo orçamentário que se incia com elaboração , aprovação, execução, avaliação e controle.
bons estudos!
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4 etapas do ciclo orçamentário - É A ECA
Elaboração
Aprovação
Execução
Controle e Avaliação
Lembrando que no ciclo ampliado são 8 etapas.
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Ciclo OU processo Orçamentário
Conceito: é o conjunto de fases que compreendem atividades típicas do orçamento público, desde sua elaboração até etapas posteriores a sua execução. É formado pelas fases de elaboração, aprovação, execução e controle (avaliação).
ATENÇÃO: O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. A fase de elaboração ocorre antes, enquanto as fases de controle e avaliação ocorrem depois.
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Errado.
Outra questão ajuda fixar.
(CESPE – Economista e Contador - DPU – 2016) O ciclo orçamentário pode ser definido como um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento.
No Brasil, o ciclo orçamentário se divide em quatro etapas: a elaboração/planejamento da proposta orçamentária, a discussão/estudo/aprovação, a execução orçamentária/ financeira e a avaliação/controle.
Resposta: Certa
Prof. Sérgio Mendes
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ERRADO. O CICLO ORÇAMENTÁRIO É CONCLUÍDO COM A SUA AVALIAÇÃO E CONTROLE.
ETAPAS DO CICLO ORÇAMENTÁRIO:
1° ELABORAÇÃO
2° ESTUDO/ APROVAÇÃO
3° EXECUÇÃO
4° AVALIAÇÃO/ CONTROLE
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O processo orçamentário é concluído com a fase de controle e avaliação.
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1) Elaboração/Planejamento
2) Aprovação/ discussão/ estudo
3) Execução orçamentária/financeira
4) Avaliação/ Controle
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GABARITO ERRADO
CICLO ORÇAMENTÁRIO POSSUE 4 FASES:
BIZU: ''EDEA'' (IDEIA)
ELABORAÇÃO
DISCUSSÃO/APROVAÇÃO/ESTUDO
EXECUÇÃO
AVALIAÇÃO/CONTROLE
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GABARITO ERRADO
CICLO ORÇAMENTÁRIO POSSUE 4 FASES:
BIZU: ''EDEA'' (IDEIA)
ELABORAÇÃO
DISCUSSÃO/APROVAÇÃO/ESTUDO
EXECUÇÃO
AVALIAÇÃO/CONTROLE
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GABARITO ERRADO
SÓ É CONCLUIDO APÓS A AVALIAÇÃO E CONTROLE.
CICLO ORÇAMENTÁRIO POSSUE 4 FASES:
BIZU: ''EDEA'' (IDEIA)
ELABORAÇÃO
DISCUSSÃO/APROVAÇÃO/ESTUDO
EXECUÇÃO
AVALIAÇÃO/CONTROLE
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ETAPAS DO PROCESSO/ CICLO ORÇAMENTÁRIO:
· planejamento
· discussão
· votação
· aprovação
· execução
· avaliação
MNEMÔNICO: PLANO DE VÔO ? ATERRISAR.
ELABORAÇÃO (OCORRE NO PODER EXECUTIVO)
--> DEPOIS É ENCAMINHADA PARA APROVAÇÃO (P. LEGISLATIVO);
--> PARALELAMENTE A ESSA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO HÁ UMA EXECUÇÃO, QUE É A LOA ELABORADA NO ANO ANTERIOR;
--> EXECUTIVO (RESPONSÁVEL PELA FASE DE EXECUÇÃO) E SIMULTÂNEAMENTE HÁ UMA CONTROLE EFETIVADO PELO PODER LEGISLATIVO.
FONTE: ANDERSON FERREIRA
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Tradicionalmente, o ciclo orçamentário é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se 1- elabora/planeja, 2- aprova, 3- executa, 4- controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui quatro fases. É assim que normalmente aparece em provas.
Entretanto, existe também o que pode ser denominado como ciclo orçamentário ampliado. Tal termo designa o ciclo, em conjunto, do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui oito fases.
Segundo Sanches, extraído de “SANCHES, Osvaldo Maldonado: O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 27, n.4, pp. 54-76, out./dez. 1993”, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
1_ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6_ apreciação, adequação e autorização legislativa;
7_ execução dos orçamentos aprovados;
8_ avaliação da execução e julgamento das contas.
Ainda segundo o autor, tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. O plano plurianual, por exemplo, não pode ser aglutinado à fase de elaboração do orçamento, porquanto constitui instrumento superordenador daquela, como evidenciado pelo cenário institucional articulado pela Constituição de 1988.
Portanto, a questão comprou o ciclo com as quatros fases, sendo a última etapa controle/avaliação e, não aprovação com diz o enunciado da questão.
fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases/
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O Processo orçamentário é contínuo, dinamico e flexivel, então, não há como afirmar em conclusão.
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A última fase do ciclo orçamentário é Avaliação e Controle .
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Processo Orçamentário - É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.
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A aprovação constitui etapa da 2º etapa do ciclo orçamentário, a ´última etapa ( conclusão do ciclo) é o Controle/Avaliação, o qual é exercido pelo poder Legislativo
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O Ciclo orçamentário envolve a elaboração pelo Poder Executivo, a apreciação e aprovação pelo Poder Legiferante, a execução pelo Poder Executivo e a avaliação e controle INTERNAMENTE( NO ÂMBITO DE CADA PODER) E EXTERNAMENTE pelo Poder Legislativo mediante as Casas e o orgão auxiliar - TCU. A questão refere-se apenas à fase de apreciação e aprovação das leis,ou seja,posteriromente a estas há execução orçamentária e avaliação e controle.
GABARITO:ERRADA!
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Fases do Ciclo Orçamentário
Elaboração
Discussão/Estudo/Aprovação
Execução
Avaliação/Controle
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GABARITO:E
Tradicionalmente, o ciclo orçamentário é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui quatro fases. É assim que normalmente aparece em provas.
Entretanto, existe também o que pode ser denominado como ciclo orçamentário ampliado. Tal termo designa o ciclo, em conjunto, do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui oito fases.
Segundo Sanches, extraído de “SANCHES, Osvaldo Maldonado: O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 27, n.4, pp. 54-76, out./dez. 1993”, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
_ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
_ apreciação, adequação e autorização legislativa;
_ execução dos orçamentos aprovados;
_ avaliação da execução e julgamento das contas.
Ainda segundo o autor, tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. O plano plurianual, por exemplo, não pode ser aglutinado à fase de elaboração do orçamento, porquanto constitui instrumento superordenador daquela, como evidenciado pelo cenário institucional articulado pela Constituição de 1988.
FONTE: SÉRGIO MENDES
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Gab: E
Controle e Avaliação: é a aferição e o acompanhamento da execução das despesas, verificando se os prazos estão sendo cumpridos e os padrões e normas estão sendo respeitados.
No âmbito externo, o controle é realizado pelo Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU);
No âmbito interno, é exercido pela Controladoria Geral da União (CGU).
http://esquemasparaconcursos.blogspot.com.br/2014/01/ciclo-orcamentario.html
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ERRADO!! CICLO ORÇAMENTÁRIO POSSUE 4 FASES:
BIZU: ''EDEA'' (IDEIA)
ELABORAÇÃO
DISCUSSÃO/APROVAÇÃO/ESTUDO
EXECUÇÃO
AVALIAÇÃO/CONTROLE
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Complementado o bizu do Murilo TRT
AVALIAÇÃO/CONTROLE pode ser:
Controle Concomitante: Durante a execução, por exemplo: fiscalização de um contrato em andamento.
Controle Posterior: Após a execução, para corrigi-los, desfazê-los ou, somente, confirmá-los.
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ERRADO
Direto ao ponto:
As etapas do processo orçamentário são:
1º - Elaboração / Planejamento da proposta orçamentária;
2º - Discussão / Estudo / Aprovação;
3º - Execução Orçamentária e Financeira, e;
4º - Avaliação / Controle. Última fase
Bons estudos!!
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ERRADO
Direto ao ponto:
As etapas do processo orçamentário são:
1º - Elaboração / Planejamento da proposta orçamentária;
2º - Discussão / Estudo / Aprovação;
3º - Execução Orçamentária e Financeira, e;
4º - Avaliação / Controle. Fase Final
Bons estudos!!
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Fases do CICLO ORÇAMENTÁRIO ( Também chamado de PROCESSO ORÇAMENTÁRIO):
1 - ELABORAÇÃO ( Lei de iniciativa do PODER EXECUTIVO);
2 - ESTUDO E APROVAÇÃO ( Feito pelo PODER LEGISLATIVO);
3 - SANÇÃO E PUBLICAÇÃO ( Feito pelo PODER EXECUTIVO);
4 - EXECUÇÃO ( LOA tem o período de 1 ano - exercício financeiro ( 01/01 até 31/12 de cada ano);
5 - CONTROLE E AVALIAÇÃO ( Realizado pelo PODER LEGISLATIVO com auxílio do TRIBUNAL DE CONTAS - CONTROLE EXTERNO)..
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O CONTROLE conclui!!!!
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O processo orçamentário não é concluído na aprovação, pois ainda resta a avaliação e controle.
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ERRADO
Não nos esqueçamos de que o processo/ ciclo orçamentário é um processo CDF
Por meio do qual se Elabora, Aprova, Executa e controla.
Dessa forma podemos observar que o ciclo orçamentário começa com sua elaboração e termina com o controle.
É disposto da seguinte forma
- ELABORAÇÃO
- DISCUSSÃO
- APROVAÇÃO
- ESTUDO
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Errado
O ciclo orçamentário é concluído com a AVALIAÇÃO ou CONTROLE, integram a ultima fase.
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1º - Elaboração / Planejamento da proposta orçamentária. (Poder Exercutivo)
2º - Discussão / Estudo / Aprovação. (Poder Legislativo)
3º - Execução Orçamentária e Financeira. (Poder Exercutivo)
4º - Avaliação / Controle. (Poder Legislativo)
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Ciclo orçamentário: Executa, avalia, controla, aprova ..
1) Elaboração/Planejamento (Poder Executivo)
2) Aprovação/discussão/estudo (Poder Legislativo)
3) Exercução Orçamentária (Poder Executivo)
4) Avaliação e Controle (Poder Legislativo) => O controle aqui funciona de forma concomitante ou posterior.
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ERRADO
(CESPE|DEPEN|2015)
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. CORRETO
CICLO AMPLIADO - 8 FASES
Formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
Apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de
Alocação de recursos pelo Executivo;
Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
Apreciação, adequação e autorização legislativa;
Execução dos orçamentos aprovados;
Avaliação da execução e julgamento das contas
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O processo orçamentário NÃO É CONCLUÍDO NA APROVAÇÃO. Conclusão na fase de CONTROLE/AVALIAÇÃO.
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DEPEN/2015-CESPE
--> O CICLO ORÇAMENTÁRIO INICIA-SE COM A FORMULAÇAO DO PLANEJAMENTO PLURIANUAL PELO PODER EXECUTIVO E ENCERRA-SE COM A AVALIAÇAO DA EXECUÇAO E DO JULGAMENTO DAS CONTAS. CERTO!
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só foi eu que li continuo?
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ERRADO
VEAJM O CERTO E CUIDADO COM ALGUNS COMENTÁRIOS:
(Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: DEPEN Prova: Agente Penitenciário Federal - Área 1)
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.(CERTO)
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Gabarito: Errado
A questão peca ao afirmar que o processo orçamentário com a aprovação das diverças leis orçamentária. O ciclo orçamentário dura 3 exercícios financeiros e termina com a avalição feita pelo Poder Legislativo.
Portanto, questão errada.
Bons estudos!
Por sua aprovação.
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O processo orçamentário é concluído com a aprovação das diversas leis orçamentárias que, em seu decorrer, foram elaboradas.
O processo orçamentário é concluído com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
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❌Errada.
Sobre o Ciclo Orçamentário = É um processo contínuo, flexível e dinâmico, esse processo envolve o PPA, LDO, LOA e as leis de créditos suplementares e especiais.
Visão clássica ou resumida do Ciclo Orçamentário:
Elaboração (Iniciativa) ---------> Aprovação (Autorização, apreciação) -----------> Execução (Vigência, realização) -----------> Controle (Avaliação, fiscalização).
Elaboração e Execução = Poder Executivo.
Aprovação e Avaliação/controle = Poder Legislativo.
Fonte: Aulas do Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos. BONS ESTUDOS!!!✍
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