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ID
2031760
Banca
IBFC
Órgão
COMLURB
Ano
2016
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em conformidade com art. 31 do Decreto 4552/02 que aprova o regulamento da inspeção do trabalho, dentre as atividades auxiliares de apoio operacional à inspeção do trabalho, a cargo dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho estão, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • DECRETO Nº 4.552, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

     

    Art. 31.  São atividades auxiliares de apoio operacional à inspeção do trabalho, a cargo dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho:

     

    A - I - levantamento técnico das condições de segurança nos locais de trabalho, com vistas à investigação de acidentes do trabalho;

     

    B - VIII - colaboração na elaboração de recomendações sobre segurança e saúde no trabalho;

     

    C - VI - comunicação, de imediato e por escrito, à autoridade competente de qualquer situação de risco grave e iminente à saúde ou à integridade física dos trabalhadores;

     

    D - Art. 18.  Compete aos Auditores-Fiscais do Trabalho, em todo o território nacional: XII - coletar materiais e substâncias nos locais de trabalho para fins de análise, bem como apreender equipamentos e outros itens relacionados com a segurança e saúde no trabalho, lavrando o respectivo termo de apreensão;

     

    GABARITO: D