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ID
2031763
Banca
IBFC
Órgão
COMLURB
Ano
2016
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. De acordo com o art. 7º do Decreto 4552/02 que aprova o regulamento da inspeção do trabalho, é de competência das autoridades de direção do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho:

( ) Elaborar planejamento estratégico das ações da inspeção do trabalho no âmbito de sua competência.

( ) Receber denúncias e, quando for o caso, formulá-las e encaminhá-las aos demais órgãos do poder público.

( ) Proferir decisões em processo administrativo resultante de ação de inspeção do trabalho.

( ) Organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades de auditoria e as auxiliares da inspeção do trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Art 7 - Compete às autoridades de direção do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho:

    I - organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades de auditoria e as auxiliares da inspeção do Trabalho;

    II - elaborar planejamento estrategico das ações da inspeção do trabalho no âmbito de sua competência;

    III - proferir decisões em processo administrativo resultante de ação de inspeção do trabalho; e

    IV - receber denúncias e, quando for o caso, formulá-las e encaminhá-las aos demais órgãos do poder público.

     

  • DECRETO Nº 4.552, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

     

    Art. 7o Compete às autoridades de direção do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho:

     

    I - organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades de auditoria e as auxiliares da inspeção do trabalho.

    II - elaborar planejamento estratégico das ações da inspeção do trabalho no âmbito de sua competência;

    III - proferir decisões em processo administrativo resultante de ação de inspeção do trabalho; e

    IV - receber denúncias e, quando for o caso, formulá-las e encaminhá-las aos demais órgãos do poder público.

     

    GABARITO: B