SóProvas


ID
2032924
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Com relação ao orçamento público, julgue o item a seguir.

As fases do processo orçamentário incluem previsões, fixação de valores, determinação de limites e processo legislativo.

Alternativas
Comentários
  • Interpretei que essas atividades estejam dentro das fases do processo orçamentário que é o processo em que se executam as atividades típicas do orçamento público:  

    1) Elaboração (aqui estaria a previsão, fixação de valores e determinação de limites)

    2) Discussão, votação e aprovação (aqui se refere ao processo legislativo)

    3) Execução;

    4) Controle,

    Portanto a resposta estaria correta.

  • a pegadinha da questão está no "incluem"

  • Concurseiros

    Eu acrescentaria ao comentário do nosso colega Flávio Bruna, apesar de não estar enumerado na questão, fase de TRANSPARÊNCIA, que, resumidamente, seria a participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração.

    Forte abraço

    Força, foco e fé

  • Certo!

     

    A questão está certa pois o ciclo ou processo orçamentário é composto de diversas etapas que envolvem metas, previsões, financiamentos, fixação de valores, determinação de limites e processo legislativo. De acordo com art. 165 da Constituição, o ciclo orçamentário compreende: a lei que estabelece o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e a Lei Orçamentária Anual

  • Concordo com o Leoanardo Cezar,

     

    A resolução da questão está na palavra "incluem". 

     

  • O ciclo Orçamentário é constituído por 4 FASES:

    - Elaboração (Poder Executivo);

    - Aprovação (Poder Legislativo , Congresso Nacional);

    - Execução (Poder Executivo) e

    - AVALIAÇÃO / CONTROLE (Poder Legislativo).

    Principais ETAPAS que compõem o processo de elaboração e execução orçamentária da União

    I) fixação das metas de resultado fiscal - [elaboração

    ii) previsão da receita

    iii) cálculo da necessidade de financiamento do governo central

    iv) fixação dos valores para as despesas obrigatórias - elaboração]

    v) elaboração das propostas setoriais com a sua consolidação

    vi) processo legislativo - [aprovação

    vii) sanção da lei - aprovação]

    viii) execução orçamentária.

    http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/handle/1/872/OP_Modulo_3%20-%20O%20Processo.pdf?sequence=1

    _________________

    Outra questão que cobra esse assunto de maneira parecida:

    As etapas do processo orçamentário incluem a fixação das metas de resultado fiscal, a estimativa da receita, o cálculo da necessidade de financiamento do governo central e a fixação dos valores para despesas obrigatórias. CESPE 2013 CORRETA

  • CERTO.

    Etapas do processo orçamentário:

    * Elaboração

    * Aprovação

    * Execução

    * Controle

  • Essas são fases do ciclo orçamentário ampliado, que é constituido de 8 subetapas.

  • CORRETO

     

    Direto ao ponto:

     

    As etapas do processo orçamentário são:

     

    - Elaboração / Planejamento da proposta orçamentária;

    - Discussão / Estudo / Aprovação;

    - Execução Orçamentária e Financeira, e;

    - Avaliação / Controle.

     

    Portanto, dentro da 1ª etapa "Elaboração", há algumas fases a saber:

     

    Fixação da Meta Fiscal

    Projeção das Receitas;

    Projeção das Despesas Obrigatórias, e;

    Apuração das Despesas Discricionárias.

     

    Bons estudos!!

  • Viajando até agora

  • 100OOOR tô desaprendendo... kkkkkk

    Em 28/01/2018, às 16:56:57, você respondeu a opção E.Errada!

    Em 23/05/2017, às 19:10:05, você respondeu a opção E.Errada!

    Em 03/09/2016, às 15:31:45, você respondeu a opção C.Certa!

  • Bom dia, para o cespe não basta apenas decorar e criar os mnemônicos, deve-se aber interpretar.

     

    É sabido que as fases do processo, sistema ou ciclo orçamentário são a EDECA

     

    Elaboração (previsões, fixações de valores, determinação dos limites)

    Discussão (votação - aprovação) - processo legislativo

    Execução

    Controle / Avaliação

     

    Temos os itens listados na questão disseminados dentros das fases do processo.

     

    Bons estudos

  • Pelo amor, Cespe!!

    Cada hora cobram uma palavra diferente!!!

    Avante!!

  • Gabarito Certo.

     

    Em sentido amplo, sim.

     

    1 - Fase de Elaboração: inclui previsões, fixação de valores, determinação de limites etc.

     

    2 - Fase de Discussão e Aprovação: é o processo Legislativo propriamente dito.

     

    3 - Fase de Execução.

     

    4 - Fase de Avaliação e Controle.

     

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

     

    Lembrando que a banca pode exigir o conhecimento do ciclo orçamentário ampliado, composto por 8 fases:

     

    1 - Elaboração do PPA;

     

    2 - Aprovação do PPA;

     

    3 - Elaboração da LDO;

     

    4 - Aprovação da LDO;

     

    5 - Elaboração da LOA;

     

    6 - Aprovação da LOA;

     

    7 - Execução dos orçamentos aprovados; e

     

    8 - Avaliação da execução e julgamento das contas.

     

     

  • A galera está reclamando do nível de profundidade da questão, mas não para pra observar que foi aplicada numa prova de auditor do controle externo do TCE.
  • Agradeço desde já a colaboração de todos, mas se a fonte dos cometários fosse explicitada iria ajudar ainda mais. 

     

    abraços.

  • Ciclo orçamentário expandido.

  • Fique na dúvida da "determinação de limites"... não é a LRF e demais normas que dão os limites (para despesas principalmente)? Qual a fonte oficial em que consta este texto?

  • O processo orçamentário envolve as fases de elaboração, aprovação, execução e controle/avaliação.

     

    A previsão, fixação de valores e determinação de limites ocorrem na fase da elaboração da proposta orçamentária.

     

    Já o processo legislativo ocorre na fase de aprovação.

     

    Dessa forma, as previsões, fixação de valores, determinação de limites e processo legislativo estão incluídos nas fases do processo orçamentário.

  • Uma vez que se treina para atingir a precisão e a acuracidade máxima ao conteúdo expresso em lei, esse é o tipo de questão que derruba quem estudou.

  • Uma vez que se treina para atingir a precisão e a acuracidade máxima ao conteúdo expresso em lei, esse é o tipo de questão que derruba quem estudou.

  • CICLO ORÇAMENTÁRIO (1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO)

    ELABORAÇÃO/INICIATIVA/PLANEJAMENTO (Previsão, Fixação de Valores, Limites de crédito para o exercício, etc.)

    APROVAÇÃO/AUTORIZAÇÃO (Processo Legislativo, votação, autorização, emendas)

    EXECUÇÃO (Fixação do Crédito, Descentralização do Crédito, Programação, Licitação e Contratação, Empenho, Liquidação e Pagamento)

    CONTROLE E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (Poder Legislativo com Auxílio dos Tribunais de Contas)

    Gabarito: CERTO