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Apesar do PPA ter a mesma duração do mandato do Chefe do Executivo, os prazos não coincidem. O PPA tem vigência no segundo ano do mandato e finaliza no primeiro ano do mandato seguinte.
Resposta: Errado
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo/
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GABARITO: ERRADO
FUNDAMENTO: ADCT / Art. 35, §2º
I - o projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subseqüente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;
Resumindo:
Vigência: quatro exercícios (do segundo ano do mandato até o final do primeiro ano do mandato do sucessor).
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Essa é a questão mais tola de concurso que tem a matéria de AFO, mas é uma que os candidatos mais erram, justamento por causa da nomenclatura, vigência é o período: PPA e Mandato iguais difere em 01 anos, que é diferente duração: que são de 04 ano de inicio e termino... Cuidado..
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GAB. ERRADO:
I – o projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
Portanto, o PPA será enviado ao Congresso Nacional para aprovação no primeiro ano do mandado, passando a vigorar, então, a partir do segundo ano do mandato presidencial atual até o final do primeiro ano do mandato presidencial seguinte. É de quatro anos o período de sua vigência.
É no primeiro ano do mandato do Presidente da República que é elaborado o seu PPA; o seu planejamento para os quatro anos seguintes. O PPA deve ser encaminhado ao Congresso Nacional no primeiro ano do mandato presidencial, até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro (31 de agosto), e devolvido para sanção até 22 de dezembro do mesmo ano.
Assim, no primeiro ano do mandato presidencial é utilizado o PPA elaborado pelo Presidente anterior (e também a LDO e a LOA). O quadro a seguir ajuda a compreender a vigência do PPA.
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Gabarito ERRADO
O PPA contempla o planejamento para quatro anos de governo, iniciando-se no segundo ano de mandato presidencial e terminando no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo subsequente. Logo, o PPA não se confunde com o mandato do chefe do Executivo. O PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entrará em vigor no segundo ano. A partir daí, terá sua vigência até o final do primeiro ano do mandato seguinte. A ideia é manter a continuidade dos Programas.
bons estudos
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Complementando...
(CESPE/TCE-ES/ANALISTA/2013) O período de vigência do PPA corresponde ao período entre o início do segundo ano do mandato presidencial e o final do primeiro ano do exercício do mandato subsequente. CORRETA
(CESPE/TJ-DFT/ANALISTA JUDICIÁRIO/2008) O projeto do PPA é elaborado pelo governo e encaminhado ao Congresso, para ser discutido e votado. Depois de aprovado, é válido para os quatro anos seguintes ao primeiro ano do mandato do presidente eleito. CORRETA
(CESPE/PGE-PI/PROCURADOR DO ESTADO SUBSTITUTO/2014) No âmbito estadual, o prazo de vigência do PPA deve coincidir integralmente com o do mandato de governador, ou seja, quatro anos. ERRADA, não coincide.
(CESPE/MPU/ANALISTA DO MPU/FINANÇAS E CONTROLE/2015) O PPA possui duração de quatro anos, com vigência até o final do mandato presidencial subsequente, devendo ser encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para a sanção até o encerramento da sessão legislativa. ERRADA, na verdade, tem vigência até o primeiro ano do mandato subsequente.
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dicas:
PPA e LOA
- PE propoe : 31 de agosto
- PL propoe : 22 de dezembro
LDO:
- PE : 15 de abril
- PL: 17 de julho.
O PPA não coincide com o mandato do presidente, ele começa no 2 ano do seu mandato.
erros, avise-me.
GABARITO "ERRADO"
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Errado.
Não coincidirá com os quatro anos do mandato do presidente.
PPA
vigência: 4 anos
início no segundo ano do mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
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Apesar do PPA ter a mesma duração do mandato do Chefe do Executivo, os prazos não coincidem. O PPA tem vigência no segundo ano do mandato e finaliza no primeiro ano do mandato seguinte.
Resposta: Errado
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo/
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Apesar de o PPA ter a mesma duração do mandato do Chefe do Executivo, os prazos não coincidem. O PPA tem vigência no segundo ano do mandato e finaliza no primeiro ano do mandato seguinte.
Ex: O prefeito eleito em 2016 pega o último ano do PPA da gestão passada e seu PPA terminará no primeiro ano de mandato do prefeito eleito seguinte....
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Gabarito: Errado
Apesar de também ter 4 anos de duração, a vigência do PPA NÃO se confunde com o período do mandato presidencial, uma vez que o PPA é elaborado no primeiro exercício financeiro do mandato presidencial, sendo que sua vigência se inicia somente a partir do segundo ano. Logo, um Presidente governa o primeiro ano de seu mandato com o PPA elaborado no mandato presidencial anterior. Tal fato é importante para que impeça eventuais descontinuidades bruscas nas trocas de governo.
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PPA-------------1 , 2 , 3, 4 ( 4 anos) -------------1, 2, 3, 4 ( 4 anos)--------
Ex: ( 1 MANDATO DO PR) (2 MANDATO DO PR)
A duração é igual, de 4 anos, mas a vigência é diferente, o PPA vai participar do segundo exercicio financeiro de um mandato até o primeiro exercicio financeiro do mandato seguinte.
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Segundo o ADCT, a vigência do PPA é de quatro anos,iniciando-se no segundo exercício financeiro do mandato do chefe do executivo e terminando no primeiro exercício financeiro do mandato subsequente.Ele deve ser encaminhado do Executivo ao Legislativo até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício,ou seja, até 31 de agosto. A devolução ao Executivo deve ser feita até o encerramento do segundo perÍodo da sessão legislativa (22 de dezembro) do exercício em que foi encaminhado.
Vale ressaltar que o PPA não se confunde com o mandato do chefe do Executivo. O PPA é elaboradoro no primeiro ano de governo e entra em vigor no segundo ano.A partir daí, tem sua vigência até o final do primeiro ano do mandato seguinte.A idéia é manter a continuidade dos programas.Repare que um chefe do executivo (presidente,por exemplo) pode governar durante todo o seu primeiro PPA, desde que seja reeleito.Porém,como vimos, será o mesmo governante em mandatos diferentes.
Fonte: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA- SÉRGIO MENDES
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GABARITO ERRADO
PPA:
INICIA --> 2º EXERCÍCIO PRIMEIRO MANDATO
TERMINA --> 1º EXERCÍCIO DO MANDATO SEGUINTE
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Eliel, favor corrigir: 17 de JULHO. :)
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Assertiva ERRADA.
O primeiro ano do mandato dos chefes do executivo é sempre para elaborar o PPA.
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GABARITO ERRADO
PPA:
INICIA---> 2º EXERCÍCIO DO MANDATO
TERMINA ---> 1º EXERCÍCIO DO MANDATO SUBSEQUENTE
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Obrigado, Lorena e Murilo... Corrigido já.
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ERRADA.
A duração do PPA coincide com a duração do mandato do Chefe do Poder Executivo. Porém, a vigência não coincide com a vigência do mandato.
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O PPA tem a vigência de 4 anos e coincide com a duração mandato do Pres. da República ( que também é de 4 anos), mas os prazos de vigência não se coincidem. O PPA tem vigência no segundo ano do mandato e finaliza no primeiro ano do mandato seguinte.
ERRADO.
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PPA
• Representa o DOM (diretrizes, objetivos e metas) da administração federal.
• Criado pela CF/88
• Início: 2º exercício financeiro do mandato do Executivo
• Término: 1º exercício financeiro do mandato subsequente
Duração: 4 anos (não coincidentes com o mandato)
• Deve incluir obras superiores a 12 meses (um exercício financeiro)
• O PPA vigente (2016-2019) é dividido em: Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
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CESPE - 2016 - DPU
O período de vigência do PPA compreende o início do segundo ano de mandato do presidente da República até o final do primeiro ano financeiro do mandato presidencial subsequente. CERTO
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CESPE - 2013 - INPI
O planejamento de médio prazo do governo, 4 anos, é traduzido por meio do PPA, cuja integração com a LOA é realizada pela LDO. CERTO
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CESPE - 2013 - CNJ
A elaboração do orçamento compreende o estabelecimento de plano de médio prazo (quatro anos) ou PPA; lei orientadora ou lei de diretrizes orçamentárias (LDO); e orçamento propriamente dito ou LOA. CERTO
Gabarito: E
Fonte: Questões Cespe, PDF Estratégia.
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Pra nao zerar ...... pq uma questao dessa caindo em pleno ano de 2016 pra contador é sacanagem rs
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A vigência do PPA é de quatro anos, iniciando-se no segundo exercício financiero do mandato do chefe do executivo e terminando no primeiro exercício financeiro subsequente.
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Gabarito Errado
Segundo o ADCT, a vigência do PPA é de 4 anos, iniciado no segundo exercício financeiro do mandato do chefe do executivo e terminando no primeiro exercício financeiro do mandato subsequente. Ele deve ser encaminhado do Executivo ao Legislativo até quatro meses ante do encerramento do primeiro exercício, ou seja, até 31 de agosto. A devolução ao Executivo deve ser feita até o encerramento do segundo período da sessão legislativa (22 de dezembro) do exercício em que foi encaminhado. Vale ressaltar que o PPA não se confunde com o mandato do chefe do Executivo. O PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entra em vigor no segundo ano.
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ERRADO.
Os quatro anos de vigência do PPA são equivalente ao mandato presidencial, mas não coincidentes. Sua vigência é contada do 2º ano do mandato atual ao término do 1º ano do mandato seguinte.
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ERRADO.
Os quatro anos de vigência do PPA são equivalente ao mandato presidencial, mas não coincidentes. Sua vigência é contada do 2º ano do mandato atual ao término do 1º ano do mandato seguinte.
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ERRADO.
Os quatro anos de vigência do PPA são equivalente ao mandato presidencial, mas não coincidentes. Sua vigência é contada do 2º ano do mandato atual ao término do 1º ano do mandato seguinte.
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Gabarito Errado.
O PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entrará em vigor no segundo ano. A partir daí, terá sua vigência até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Segundo a lei o novo gestor terminaria o PPA do antecessor, para continuar o seu, mas em prática...
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Duração coincide com a do mandato presidencial, mas a vigência não.
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ERRADO.
Art. 35 §2º; ADCT: O projeto do plano plurianual, para vigencia até o final do primeiro exercicio financeiro do mandatopresidencial subsequente, será encaminhado até o quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
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O PPA não se confunde com o mandato do chefe do Executivo. O
PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entrará em vigor no segundo
ano. A partir daí, terá sua vigência até o final do primeiro ano do mandato
seguinte. A ideia é manter a continuidade dos Programas.
Cuidado: um chefe do executivo (presidente, por exemplo) pode governar
durante todo o seu PPA? A resposta é sim, desde que o chefe do executivo
seja reeleito. Porém, será o mesmo governante em mandatos
diferentes.
Fonte: prof. Sérgio Mendes (Ponto dos Concursos)
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É bom associar o Plano Plurianual à tentiva de entrelaçar os mandatos presidenciais - no caso da esfera federal. Portanto, o PPA é elaborado no primeiro ano do mandato do Presidente, a fim de que tenha execução no segundo ano de mandato,sendo vigente até o primeiro ano do próximo mandato.
QUESTÃO:ERRADA
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O PPA inicia no segundo ano do mandato e termina no primeiro ano do mandato sequente!!!
#Perseguindoumsonho
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Muitas questões repetidas QC...vamos organizar? Obrigada!
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Errado.
De geito nenhum.
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QUEM ERROU A QUESTÃO É PORQUE AINDA ESTÁ APRENDENDO, NÃO FIQUEM TRISTES, VAMOS PASSAR!
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Muita repetição de questão...
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PPA: Possui vigência de 4 anos, iniciando no 2º exercício financeiro do mandato do chefe do executivo e terminando no 1º exercício financeiro do mandato subsequente.
Forçã, foco e fé!
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ERRADO!
Possui vigência de 4 anos, iniciando-se no 2º exercício financeiro do mandato do chefe do executivo e terminando no 1º exercicio financeiro do mandato subsquente.
Força, foco e fé!
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Bom dia, Pessoal!
As questões se repetem por serem de provas para cargos diferentes do mesmo órgão.
Bons estudos!
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Cuidado:
O período (tempo do PPA) concide com a duração do mandato. Mas a vigência jamais concide com o mandato presidencial vigente.
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A vigência do PPA não concide com o mandato presidencial vigente. Mas cuidado, porque o período do PPA concide com o período do mandato.
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A vigência do PPA não concide com o mandato presidencial vigente. Mas cuidado, porque o período do PPA concide com o período do mandato.
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Com duração de quatro anos, a vigência do PPA não coincidirá com os quatro anos do mandato do presidente da República eleito.
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As repetições das questões ajudam a fixar o assunto.
O PPA inicia no inicio do segundo ano do mandato presidencial e termina no final do primeiro ano do mandato presidencial seguinte.
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A vigência do PPA NÃO coincide com o mandato presidencial.
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O PPA não se confunde com o mandato do chefe do Executivo.
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pessoal do site: essa questão está repetida pelo menos 3 vezes (cada uma com um código diferente)
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mermão é a QUINTA VEZ q eu respondo essa questão (e cada uma com um código diferente)! esse site tem q arrumar isso
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O PRAZO COINCIDE. A VIGÊNCIA NÃO!
errada;
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PRAZO SIM, VIGÊNCIA NÃO!!!
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Questão repetida!
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PPA
→não se confunde com o mandato do chefe do executivo
→ TEM INÍCIO NO 2° ANO DE MANDATO E ENCERRA NO FINAL DO 1° ANO DO MANDATO SEGUINTE
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As bancas insistem nisso!
O PPA e o mandato do chefe do Poder Executivo possuem a mesma duração, mas iniciam e terminam em momentos diferentes, de forma que eles não coincidem.
Gabarito: Errado
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Gab: ERRADO
Acrescentando...
O CESPE considera que o PPA é de MÉDIO PRAZO!
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Tu parece o Richard Rasmussen rsrs