-
Certo
De acordo com a L8112
Art. 116. São deveres do servidor:
X - ser assíduo e pontual ao serviço;
E de acordo com o D1171:
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema
-
RESOLUÇÃO Nº 18.523 (Processo 2013/52.449-6) - Institui o Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
"Art. 7º São deveres fundamentais do servidor:
I - assiduidade e pontualidade;
...
-
De acordo com o Decreto nº 1.171/1994:
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Gabarito: CERTO
-
Sim, sem dúvida as faltas injustificadas ao serviço independente do número dias é considerado um desvio ético, entretanto é considerado inassiduídade habitual as faltas injustificadas durante 60 dias mesmo que alternados no período de 12 meses. O objetivo da questão foi confundir o candidato, gabarito CORRETO
Bons estudos
-
Ser assíduo não é uma regra deonteológica nem uma vedação mais sim UM DEVER DO SERVIDOR:
1171/94
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
-
De acordo com o Decreto nº 1.171/1994:
IV - São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema
Das regras Deontológicas
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
As faltas injustificadas ao serviço independente do número dias é considerado um desvio ético, entretanto é considerado inassiduídade habitual as faltas injustificadas durante 60 dias mesmo que alternados no período de 12 meses.
De acordo com a L8112
Art. 116. São deveres do servidor:
X - ser assíduo e pontual ao serviço;
Gabarito: CERTO
-
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Das Regras Deontológicas
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Dos Principais Deveres do Servidor Público
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
Gabarito Certo!
-
A título de curiosidade sobre a lei 8112/90 a respeito desse tema.
Não se confunde os seguintes institutos:
Abandono de cargo é a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos.
Inassiduidade habitual é a ausência injustificada por período igual ou superior a 60 dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.
-
C. Fé em deus
-
Que medo de marcar
-
LEI Nº 8.027, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
Art. 5º São faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público:
VII - apresentar inassiduidade habitual, assim entendida a falta ao serviço, por vinte dias, interpoladamente, sem causa justificada no período de seis meses;
-
Deveres dos servidores públicos (inciso XIV):
São deveres do servidor público:
j) Ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
-
Tem colega usando a Lei 8.027 para definir "inassiduidade habitual", isso está errado.
A inassiduidade habitual, no caso dos servidores públicos, é definida pela Lei 8.112,00 no seu art. 139, onde diz: Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.
https://www.conjur.com.br/2017-fev-10/stj-confirma-demissao-servidora-ultrapassou-limite-faltas
"Se eu vi mais longe, foi por estar sobre ombros de gigantes."
Isaac Newton
-
E em razão disso a comissão de ética poderá aplicar uma CEEEEEEEENSURA!
-> Só para constar essa pegadinha marota que o CESPE amaa...
LEMBRAR QUE: A comissão de ética só tem competência para aplicar a pena de CENSURA .
-
Muito bem colocado colega Lorena Rodrigues =)
-
GABARITO: CERTO
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
-
DECRETO Nº 1.171/1994
XIV – São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
Ainda segundo o referido Código:
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Observem que o "x" da questão é "sem prestar justificativas", pois o servidor tem direito de se ausentar por motivos justificáveis.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
-------------------
Gabarito: Certo
-
Gabarito: Certo
XIV – São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
-
Acho que essas perguntas sobre ética são mais para saber quem é que está entrando no serviço público do que realmente avaliativo. Afinal, se o candidato errar muitas questões de ética diz muito a respeito do caráter dele.
-
kkkkkkkkkkkk isso deve acontecer tanto,,,, ai aia iai
-
Certo
è fator de desarmonização no serviço público