-
Olá pessoal (GABARITO = ERRADO)
Mais uma vez a CESPE cobrou os sistemas que compõem a Previdência Social, é necessário um certo jogo de cintura para responder tal questão, haja vista, que a Lei 8.213, em seu art. 9º, coloca que a Previdência Social compreende o RGPS e o Regime Facultativo Complementar. Já o art. 6º do Decreto 3.048 coloca que a Previdência Social compreende o RGPS e o RPPS, nesse sentido, é necessário se atentar a questão, ou seja, se é na lei ou no decreto.
Entretanto, a questão se revela de pronto, errada, pois segundo o art. 6º do Decreto 3.048, a Previdência Social é o gênero e o RGPS e o RPPS são espécies da PS.
Logo, isso revela o erro da questão, pois a assertiva coloca que é o RGPS que é o gênero, e não a Previdência Social. Vejamos:
Lei 8.213, Art. 9º A Previdência Social compreende:
I - o Regime Geral de Previdência Social;
II - o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.
Decreto nº 3.048, Art. 6º A previdência social compreende:
I - o Regime Geral de Previdência Social; e
II - os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares.
---------------------------------------------------------
Sintetizando:
RGPS = CLT (trabalhadores da iniciativa privada).
RPPS = Regime aplicado aos servidores públicos amparados por um Regime Jurídico (Estatuto) previsto em lei.
---------------------------------------------------------
Fé em Deus, não desista.
-
SISTEMA
RGPS
RPPS
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR== RPC.
O RGPS, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL É O ÚNICO DOS TRÊS SISTEMAS QUE É ADMINISTRADO PELO INSS E PELA SRFB. TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM, === EXECETO OS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS A REGIMES PRÓPRIOS.
REF DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2016
EDITA ;::: jusPODIVM.
-
Perdao pela formatacao, mas estou no celular:
Quando ele usa o termo "o qual" ele se refere ao regime previdenciario como um todo, o erro esta em classificar o RGPS como genero, quando se trata de uma especie do genero previdencia
-
concorco com o colega Hallyson, porém, creio que a assertiva também possui outro erro, a saber: "O regime geral de previdência social constitui um gênero do regime previdenciário, o qual inclui o sistema de previdência que se estende a todos os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público."
Sabemos que nem todo servidor público é abrangido pelo RGPS. Os servidores que ocupam cargo efetivo, por exemplo, em sua grande maioria são abrangidos por Regimes Próprios de Previdência Social.
-
Hallyson, obrigado pelos comentários excelentes!
-
Péssima questão, cobrou mais português e interpretação do que direito previdenciário.
-
O RGPS é uma das espécies do gênero REGIME PREVIDENCIÁRIO.
"Sonhar é acordar para dentro". Mário Quintana.
-
ERRADO. O SERVIDO PÚBLICO, SE POSSUIDOR DE CARGO EFETIVO, TÊM REGIME PRÓPRIO(RPPS).
NÃO HÁ MONTANHA INTRANSPONÍVEL, NÃO HÁ BATALHA QUE NÃO POSSA SER VENCIDA.
-
RGPS trata apenas da iniciativa privada.
-
Sem citar a lei inteira:
PREVIDÊNCIA SOCIAL = GÊNERO
RGPS e RPPS = ESPÉCIE
-
O erro da questão somente diz respeito ao GÊNERO, uma vez que RGPS é espécie. Não se esqueçam que pode haver serviço público abrangido pelo RGPS.
-
O regime geral de previdência social constitui um gênero (espécie) do regime previdenciário, o qual inclui o sistema de previdência que se estende a todos os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público.
Gabarito: Errado
_______Rumo à aprovação!
-
Previdência social = Gênero
RGPS (CLT) RPPS (ESTATUTO) = Espécies
-
Cespe generalizou, dizendo que se estende a TODOS. São esse tipo de frase, se voçê não prestar atenção vc se ferra.
-
Regime geral não inclui : O serviço Público.
Regime próprio ✓ serviço público.
Força futuro servidores públicos federais!
-
O RGPS constitui um gênero do regime previdenciário, o qual inclui o sistema de previdência que se estende a todos os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Errado, uma vez que nem todo servidor esta vinculado ao RGPS. Todavia há ressalvas quanto ao servidor que ocupa cargo em comissão, vinculado ao RGPS e RPPS em cada uma de suas funções.
(A Seguridade Social é o gênero, do qual são espécies, a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde)
Capítulo 1, página 15, 15°Edição, Hugo Goes.
-
NA MINHA OPNIÃO TEM DOIS ERROS A QUESTÃO
-
ERRADO!
Gênero: previdência Social; se divide em:
Espécies: RGPS e RPPS
Além isso, servidor público (com cargo efetivo) tem regime PRÓPRIO - RPPS
-
A questão apresenta dois erros.
O regime geral de previdência social constitui um gênero do regime previdenciário... ERRADO
O gênero é a Previdência Social, sendo que o RGPS consiste em uma espécie.
[...] o qual inclui o sistema de previdência que se estende a todos os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. ERRADO
O sistema previdenciário (gênero) se estende a todos os trabalhadores da iniciativa privada e dos serviços público. No entanto, o RGPS não se aplica, em regra, aos servidores públicos, os quais são integrantes do Regime Próprio de Previdência Social.
A assertiva sugere que o RGPS é o gênero e, por consequência, engloba os trabalhadores privados e os servidores públicos, o que é incorreto.
Resposta: ERRADO.
-
os servidores públicos tem RPPS logo são excluídos do RGPS.
-
O regime geral de previdência social (RGPS) constitui um gênero do regime previdenciário.
Previdência: gênero
RGPS e RPPS: espécies
-
Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre o Regime Geral
de Previdência Social.
O
regime geral de previdência social constitui uma espécie do regime
previdenciário, o qual inclui o sistema de previdência que se estende as pessoas elencadas no rol do art. 11 da
Lei 8.213/1991 e art. 9º a 11 do Decreto 3.048/1991, que pode incluir
trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, todavia, não inclui
todos, haja vista a existência do regime próprio de previdência social.
Gabarito do Professor:
ERRADO