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CORRETO. Incompleto mas tá correto.
Art. 167 - Regulamento da Previdência Social - Decreto 3048/99
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§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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A palavra QUALQUER torna a assertiva errada, visto que incompleta como bem observado pelo nosso colega. Se é QUALQUER, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente, é vedado o recebimento de todos os demais auxílios em conjunto do seguro desemprego. Não entendi o motivo da CESPE considerar correta essa questão.
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Consegui descobrir a justificativa da questão. Não se trata do dispositivo citado pelo nosso colega, mas sim a trascrição literal do artigo 124, § único, da lei 8213:
Art. 124.Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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Bem, a questão traz literalmente artigo de Texto de Lei. O que poderia causar alguma dúvida é em relaçao à interpretação do texto. UMA DICA DE BRINDE para os colegas concurseiros: Pensem em um Universo de acontecimentos, nesse universo, É VADADO O RECEBIMENTO CONJUNTO DO SEGURO DESEMPREGO COM QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, EXCETO PENSÃO POR MORTE OU AUXÍLIO-ACIDENTE. POIS BEM, VOCÊ CONCURSEIRO, QUE ESTÁ EM DÚVIDA SE ESTA ACERTIVA ESTÁ CORRETA OU ERRADA, CONSTRUA UM RETÂNGULO COM DOIS CÍRCULOS (A) E (B). O RETÂNGULO É O ESPAÇO UNIVERSAL. O CÍRCULO (A) REPRENSA AQUELES QUE PODEM RECER SOMENTE SEGURO DESEMPREGO; O CIRCULO (B) REPRESENTA SOMENTE AQUELES QUE PODEM RECEBER PENSÃO POR MORTE OU AUXÍLIO-ACIDENTE. A INTERSECÇÃO REPRESENTARÁ JUSTAMENTE A EXCEÇÃO. ENTÃO CAROS COLEGAS, HÁ UMA POSSIBILIDADE SIM. A ACERTIVA ESTÁ CORRETÍSSIMA. UM ABRAÇO A TODOS: Críticas e Elogios: leoav2010@hotmail.com
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TAMbém é possível o recebimento de auxílio reclusão conforme art.167,paragrafo 2 do RPS
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CUIDADO:
Se voce imprimir o Decreto pelo site do planalto, percebera o texto da seguinte forma:
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
Porem, saibam que o auxilio-suplementas e o abono de permanecia em servico nao existem mais.
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E o auxílio reclusão? Pra mim tá errado isso aí hein!
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Pegadinha do CESPE!
É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto:
- De acordo com a Lei 8231/91-pensão por morte ou auxílio-acidente.
- Enquanto que de acordo com aDecreto 3048/99- pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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Só complementando..
Enquanto que de acordo com o art. 167 do Decreto 3048/99- pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, auxilio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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consoante à norma...
Lei 8112, art 124, parágrafo único: É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
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Questao passivel de anulação
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IN 45. Art. 421. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios, inclusive quando decorrentes de acidentes do trabalho: XV - seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço
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Eu marquei ERRADA e na prova teria marcado ERRADA do mesmo jeito. Genteeeeeeeee, cadê o AUXíILIO RECLUSÃO nessa sentença???? Questão TOTALMENTE passível de RECURSO/ANULAÇÃO
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Colegas, realmente a preposição está mal elaborada, entendo o posicionamento de vocês. Mas vamos analisar com cuidado a questão.
Na parte final diz "exceto pensão por morte ou auxílio-acidente".
O que faz toda a diferença aqui e torna a questão correta é o "ou". Se a preposição tivesse inserido "e", ao invés de "ou", ela relamente estaria incorreta, porque diria que somente os benefícios da pensão por morte e auxílio-acidente poderiam ser recebidos conjuntamente com o seguro desemprego, eliminando o auxílio reclusão desse rol.
Inserindo-se "ou" a questão forneceu exemplos de benefícios que podem ser cumulados com o seguro desemprego, quais sejam, a pensão por morte ou auxílio-acidente, mas não disse que o auxílio reclusão não poderia ser cumulado.
Acho que é isso. Alguém também interpreta dessa forma, ou estou equivocado em relação a questão?
BONS ESTUDOS. DEUS ESTÁ CONOSCO !!!!
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Até concordaria com o comentário do colega supra, se não houvesse na afirmativa a expressão "qualquer"... assim sendo, no meu entendimento, tal expressão restringe a excessão a regra apenas à pensão por morte e ao auxílio-acidente, quando deveria excepcionar também o auxílio-reclusão. Portanto, entendo também que a questão é passível de ANULAÇÃO.
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GABARITO: CERTO
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O gabarito da questão está correto, pois na hierarquia jurídica, prevalece a lei ordinária (8.213) sobre os decretos presidenciais (3048).
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Essa questão está incompleta, deveria ser adotado a regra que eles utilizaram no direito administrativo quanto a abertura de novo concurso com candidatos aprovados no número de vaga, depende da referencia adotada, a lei do servidor 8112 ou a CF.
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Estou com uma dúvida e talvez alguém possa me esclarecer. Em que hipótese uma pessoa pode receber o auxílio-acidente e o seguro-desemprego ao mesmo tempo?
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DAS QUESTÃO QUE EU JA FIZ DA CESPE GOSTA DE OMITIR UM PEDAÇO DA LEI MAS CONSIDERADO CERTO O JEITO É ADIVINHAR O QUE O ELABORADOR QUER TOTAMENTE DIFERENTE DA FCC QUE COBRA A LEI "SECA".
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Vide o art. 124, parágrafo único: "É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Agora vide o art. 167, § 2º: É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço
O direito pode ser compreendido como um sistema nomoempírico. Assim, Kelsen o coloca como uma pirâmide que tem no ápice uma norma fundante, pressuposta, chamada por ele de norma hipótetica fundamental, cuja função consiste em legitimar a Lei Constitucional, outorgando-lhe validade sintática. A contar dessa Lei Maior, as restantes normas do sistema distribuem-se em vários escalões hierárquicos.
Há uma aparente antinomia, uma vez que a lei só coloca como excessão pensão por morte ou auxílio-acidente e o decreto acresce nesse rol o auxílio-reclusão. Sendo assim, se deveria aplicar a lei 8213 sob o decreto. No site da CEF, por exemplo, é expresso que o presidiário tem direito ao benefício do Seguro-Desemprego, desde que não possua outra renda e seus dependentes não recebam Auxílio Reclusão do INSS (http://www.caixa.gov.br/voce/social/beneficios/seguro_desemprego/saiba_mais.asp). Acesso em 25/01/12. Como quem recebe o auxílio-reclusão não é o preso, mas sua família, veja que é aplicada a lei.
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Provavelmente na prova da questão, em questão, o edital não exigia o decreto 3048, e sim a lei 8213.
Acredito que por este motivo a questão foi considerada correta.
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Quem erra a questão inventa cada baboseira pra justificar seu erro.. vcs precisam fazer e refazer as questões da CESPE até pegar a manha...
Cópia identica do Artigo e tem gente querendo anular a prova e jogar uma bomba na cespe.. ahahahah
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Correto
Decreto 8.213
Art.124
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
II - mais de uma aposentadoria; (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
III - aposentadoria e abono de permanência em serviço;
IV - salário-maternidade e auxílio-doença; (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
V - mais de um auxílio-acidente; (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa. (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
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Lei 8.213/91. ART. 124, p. único: é vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte e auxílio-acidente.
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e também salario-maternidade...
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Salário-Maternidade não Letícia, talvez você esteja confundindo a acumulação com aposentadoria.
Aposentadoria pode receber com salário-familia, reabilitação profissional e segundo o RPS, o Salário-Maternidade.
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Creio que não podemos considerar a questão errada pelo simples fato da banca ter copiado o texto literal da lei e colocado como questão, uma vez que o paragrafo único do art.124, da Lei 8.213/91 diz: "É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente."
Contudo, devemos nos atentar ao enunciado da questão visto que a banca poderá cobrar o que diz no decreto 3.048/99 art. 167, § 2º "É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço"
No momento, consideremos então o Gabarito CORRETO!
Bons Estudos!!!
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DECRETO 3.048
Art. 167. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
............
.........................
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte, auxilio-reclusão ou auxílio-acidente, auxilio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
_______________________________________________
LEI 8.213
Art.124.Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
............
.........................
É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
II - mais de uma aposentadoria; (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
III - aposentadoria e abono de permanência em serviço;
IV - salário-maternidade e auxílio-doença; (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
V - mais de um auxílio-acidente; (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa. (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
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AUXILIO RECLUSAO TAMBEM,porem não é permanente, porque ninguem tem prisao perpétua .
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Seguro-desemprego, um aporte destinado a quem comprova situação de desemprego no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acumula com três benefícios: Pensão por morte, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Acidente.
Vale salientar que segundo entendimento do STJ, há outras formas de se comprar o desemprego, não necessariamente apenas pelo MTE.Deste modo, pelo entendimento atual corrente, de 2015, a questão está ERRADA.
Informações anexas:- Quem estava empregado e perdeu o emprego tem direito a 12 meses de qualidade de segurado + 12 meses se tiver comprovado a situação de desempregado no MTE + 12 meses se tiver mais de 120 contribuições.
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Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e
da seguridade social. Isso inclui o decreto ou não? Me ajudem ai.
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MESMO QUE TIVESSE SIDO COBRADO O DECRETO 3.048 AINDA ESTARIA CERTA, PORQUE SE FOSSE COBRADA A LEI 8.213 A QUESTÃO ESTÁ EMBASADA EM SEU TEXTO. AGORA SE COBRA-SE OS DOIS, TANTO O DECRETO COMO A LEI 8.213 E USA-SE OS TERMOS SOMENTE OU EXCETO NÃO INCLUINDO TODOS OS COBRADOS NO DECRETO (AUXILIO-RECLUSÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA E AUXILIO SUPLEMENTAR), AÍ TUDO BEM.
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Pessoal,
para fazer um julgamento do item como CERTO ou ERRADO, devemos levar em
consideração a legislação previdenciária como um todo, isto é, em
relação à lei está certa, agora considerando o decreto, aí estaria
errada. Por outro lado, está implícito o auxílio reclusão, uma vez que
este será devido nas mesmas condições da pensão por morte. daí vem que o
seguro desemprego só pode acumular com auxílio acidente, pensão por
morte, e auxílio reclusão, já que observa as mesmas regras da pensão,
inclusive para acumulação.
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questão muito FDP! Está incompleto e incorreto também, pois não há só essas exceções! Não adiante discutir com a banca, que raiva!
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Se não citar o auxílio reclusão está certo, se citar, também tá certo, sem problemas.
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GABARITO: CERTO.
8213/91. Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Decreto 3048/99. Art. 167. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, inclusive quando decorrentes de acidente do trabalho:
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
A questão não disse se queria de acordo com a lei ou decreto, está correta sim, e muito correta. Todavia, se afirmasse SOMENTE, aí sim teria pano para as mangas a se discutir. Aos que farão INSS, questão incompleta para o cespe não é errada, façam o máximo de questões que conseguir e entenderão.
Bons estudos! Coraaaagem.
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Pela lei 8213 - Pensão por morte e auxilio-acidente.
Pelo RPS: auxilio-reclusão.
Então, se a questão não fizer referencia a lei/regulamento, devemos considerar correta, se citarem o auxilio-reclusão ou não.
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A questão está correta simplesmente porque o edital do concurso não cobrou as disposições do Decreto 3.048. Desta forma, não há margem para dúvidas, texto da lei 8.213. Este sim foi cobrado.
Art.124
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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realmente olhando o edital deste concurso a Ghuiara Zanotelli tem razão ñ cita o decreto 3048; só a lei 8212; 8213 e 8742
sendo assim está correto; mas se tivesse o decreto 3048 no edital como no caso do INSS e viesse com esse enunciado anterior estaria errada pq o decreto aumenta possibilidades ou então caberia anulação por ñ ter resposta correta
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Seguro desemprego só se acumular com MAR - MORTE, ACIDENTE, RECLUSÃO(DEC 3048)
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Nessa questão, esta excluindo um ou outro, por isso errei a questão, ja que são os dois!
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É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto com M A R ( MORTE, ACIDENTE E RECLUSÃO)
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Gabarito: certo.
Os únicos benefícios da Previdência Social que podem ser acumulados com o seguro-desemprego são a pensão por morte,o auxílio-acidente e o auxílio-reclusão (M A R, como já foi dito por colegas).
Uma pessoa desempregada não pode receber ao mesmo tempo um seguro-desemprego e alguns benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença e aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez ou especial. Caso ocorra o pagamento simultâneo, a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação do seguro-desemprego, bloqueará o crédito, depois de confirmado o recebimento de benefício pago pelo INSS. Para evitar o recebimento indevido do seguro-desemprego, o INSS e o Ministério do Trabalho e Emprego trocam informações sobre os trabalhadores.
http://machadoadvogados.com.br/2006/07/01/seguro-desemprego-no-pode-ser-acumulado-com-outros-benefcios/
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Não estaria errada por estar faltando Auxílio-reclusão ???
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nao esta errada pq na lei 8213 nao inclui auxilio reclusao. So no decreto 3048 que sim
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Gabarito CORRETO ! não foi cobrado a lei ou conforme decreto !
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Já resolvi questão da banca CESPE igual a essa que, por não mencionar o auxílio-reclusão, foi dada como errada. Assim fica difícil né????
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Certa
§
2º
É vedado o recebimento conjunto do
seguro-desemprego
com qualquer benefício de prestação continuada da previdência
social, exceto
pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente,
auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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Por essa razão ninguém fecha uma prova da CESPE.
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Isso irrita em cara.
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Essa questão está errada por causa do "vedada qualquer benefício..... exceto pensão por morte ou auxílio acidente" além de pensão por morte e auxílio acidente temos auxílio reclusao, abono de permanência em serviço e auxílio suplementar. Quando diz vedada qualquer beneficío está excluindo auxílio reclusão, abono de permanência em serviço e auxílio suplementar o que não é correto segundo o ART 167 Dec 3048/99 §2º
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Mais uma questão que erro por considerar incompleta... quando colocado "exceto", entendi que se trataria somente de pensão por morte ou auxílio-acidente, faltando: auxílio-reclusão, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço. Preciso gravar que, para o CESPE, a questão incompleta nem sempre está errada.
Gabarito: CERTO.
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Só uma dica que vi outra colega comentando:
O cespe não usa EXCETO e SALVO como únicas hipóteses de exceção.
Fica a dica.
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E o auxilio reclusão??
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Na maioria das vezes que erramos é por falta de atenção nos detalhes, e o pior que ainda culpamos a banca...tudo bem que ela coloca cada cilada, mas sabendo disso vamos nos policiar...good luck p/ nós.
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Esse povo erra a questão e fica botando culpa na banca.
Primeiro, na questão não pede o DECRETO 3048. Se não a resposta pode ser pela LEI ou pelo DECRETO. (Ainda temos que considerar que a LEI está acima do DECRETO).
Então:
Art. 124 da Lei 8213
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
(LETRA DE LEI, PARA NÃO HAVER DÚVIDAS)
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Decreto tem força de lei Raimundo Luz
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O Decreto não pode criar mais benefícios do que a lei. O Decreto serve para esclarescer a lei. Por isso vale o que está na 8213.
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Ou auxílio-reclusão .
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NÃO É PERMITIDO CUMULAR:
- Seguro-desemprego com qualquer prestação continuada (EXCETO pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão).
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GABARITO CERTO
Quanto à acumulação dos benefício, fiz essa tabela do livro do Ivan Kertziman
segue o link
https://drive.google.com/file/d/0B007fXT7tjXfb3ptcy1WdnpkS28/view?usp=sharing
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além desse ainda pode cumula com: abono de permanência + auxílio-reclusão+ auxílio suplementar
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Cópia da lei
art. 124 lei 8213
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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Questão Certa!
Outras, ajudam a fixar o conceito:
286 – Q326331 - Ano: 2013 – Banca: Cespe – Orgão: CPRM – Prova: Analista
Se um indivíduo estiver percebendo seguro-desemprego em virtude de dispensa sem justa causa e a esposa dele, segurada obrigatória do RGPS, falecer, ele só terá direito ao recebimento da pensão por morte quando cessar o primeiro benefício, tendo em vista que o seguro-desemprego não pode ser percebido conjuntamente com qualquer outro benefício de prestação continuada da previdência social.
Respota: Errado
Comentário: Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Seguro desemprego acumula com MAR
Morte
Acidente
Reclusão
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O DECRETO NÃO ESTÁ PREVISTO NESTE EDITAL. PARA O PESSOAL DO INSS, GABARITO ERRADO
Decreto 3048/99
Art. 167 -§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, excetopensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
Vocês criam argumentos sem conhecer a banca!... Precisam tomar cuidado.
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Pessoal dei uma olhada no edital desta prova de procurador municipal e não foi cobrado o decreto 3048/99 como está sendo cobrado na prova do INSS/2016. Logo está questão na nossa prova deverá ser colocado no início da questão o comando : de acordo com tal.....
por isso nesta questão não está dizendo de acordo com lei tal.... pois o decreto onde poderia haver confusão , não foi cobrado.
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CERTO
LEI 8213/91
ART. 124 Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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Outras questões podem ajudar!
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TC-DF Prova: Procurador
Conforme a jurisprudência do STJ, no âmbito do RGPS, o termo inicial do auxílio-acidente será o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.
CERTO
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: DPU Prova: Defensor Público Federal de Segunda Categoria
A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.
CERTO
Ano: 2007 Banca: CESPE Órgão: DPU Prova: Defensor Público
De acordo com a legislação previdenciária, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto, pelo RGPS, dos seguintes benefícios: mais de uma aposentadoria; salário-maternidade e auxílio-doença; assim como mais de um auxílio-acidente.
CERTO
Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: INSS Prova: Analista do Seguro Social - Engenharia de Segurança do Trabalho
Em caso de incapacidade parcial e permanente, o auxílioacidente é garantido ao segurado a partir do dia seguinte após a cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.
CERTO
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Esta questão estaria errada se no comando da questão estivesse pedindo: "Conforme/ De acordo com o Decreto 3.048..."
Pela Lei 8.213, art. 124, Parágrafo único.
pensão por morte ou auxílio-acidente.
Pelo Decreto 3.048, art. 167, §2º
pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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Ele também pode ser acumulado com Auxilio-reclusão. Boa sorte a todos. ;D
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Beatriz,
Nesse tipo de questão, é importante ficarmos atentos ao enunciado, principalmente em Direito Previdenciário, já que temos algumas divergências entre a Lei 8213/91 e o Decreto 3048/99.
O artigo 124, parágrafo único diz que é vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Já o Decreto, no art. 167, diz que é vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
Perceba que, se a pergunta indicar o decreto, a resposta pode ser diferente do que se a pergunta indicar a legislação.
Aos que, assim como eu, estão na batalha por uma vaga ao INSS, leiam MUITO a legislação. São 70 questões, ou seja, dá pro examinador fazer todo tipo de pergunta.
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O Edital não previa o Decreto 3.048/99, portanto o gabarito foi dado como CERTO.
Decreto 3.048
Art. 167. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, inclusive quando decorrentes de acidente do trabalho:
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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Certo. Se cair dessa forma, mesmo que preveja o decreto, marque certo, pois é a letra da lei 8213. Depois não adianta chorar.
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"É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente."
GABARITO: CERTA
Independentemente de estar ou não previsto no edital o decreto, esta não é a primeira questão da CESPE que acontece isso!
Se houver mais de uma exceção, e a banca falar de apenas uma com "salvo/exceto", a questão está correta. Questão incompleta não é incorreta para a CESPE. Vejam a questão abaixo, que possui o mesmo entendimento, na qual não podemos alegar que "não tinha decreto no edital etc..."
"Não se insere na condição de segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, salvo no caso de percepção dos benefícios de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da previdência social. " GABARITO: CERTA
Como sabemos, para o caso acima existem outras exceções, mas, mesmo assim, foi considerada correta.
Entendamos a banca!
Pode vir CESPE!!!
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É sério, d. previ é um inferno!
Para quem tem facilidade de gravar essa pancada de coisa... Parabéns, vc é uma máquina igual a um totem de aeroporto e merece ficar sentado em um balcão tirando dúvidas de trabalhadores até o resto da vida!
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Ricardo, concurso, para mim, não é para quem tem facilidade, é para quem tem determinação.
Como diria Rocky Balboa "it's not about how much you can hit, it's how much you can get hit and keep moving forward"
"não é sobre o quanto você consegue bater, mas sobre o quanto você consegue apanhar e continuar seguindo em frente"
https://www.youtube.com/watch?v=uggp6syKMFI
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O auxílio desemprego pode ser acumulado apenas com: auxílio reclusão, pensão por morte ou auxílio acidente. Paro o cespe/cebraspe questão incompleta não é questão errada.
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LUCAS MENEZES: GANHOU UMA FÃ.
RICARDO, concurso público é só para os fortes.
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Nossa, essa a CESPE pegou pesado. Exceto Pensão por morte ou Auxílio-acidente, caracteriza que Auxílio-reclusão pode ser cumulado com Seguro-desemprego. Erradíssima questão.
CESPE sendo CESPE.
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Desempregado = MAR MORTE
AUXILIO RECLUSAO
AUXILIO ACIDENTE
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Puxa, errei esta questão, mas vamos lá!!!
De acordo com a lei 8213/91: art. 124 - Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
De acordo com o Decreto 3048/99, art 167: § 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
A gente tem que lembrar de conferir o enunciado, se é de acordo com o decreto ou não.......dá um nó no cérebro.
Bons estudos!
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agora percebi que não havia informação sobre qual legislação estava sendo aplicada....bem, mas vamos ficar atento no dia D.
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É verdade simone !!!
Também errei a questão pelo fato de não explicitar a norma previdenciária.
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Benefícios que podem ser conjuntos
1. Pensão por morte + Auxílio-acidente
2. Pensão por morte + Salário-maternidade
3. Pensão por morte + Pensão por morte (Regimes diferentes)
4. Pensão por morte + Seguro desemprego
5. Pensão por morte + Aposentadoria por invalidez
6. Salário-maternidade + Auxílio-acidente
7. Salário-maternidade + Aposentadoria por tempo de contribuição
8. Salário-maternidade + Aposentadoria por idade
9. Salário-maternidade + Salário-família
10. Salário-maternidade + Pensão por morte
11. Salário-família + Aposentadoria por Invalidez
12. Salário-família + Aposentadoria por Idade
13. Salário-família + Auxílio-acidente
14. Auxílio acidente + Seguro desemprego
15. Auxílio-acidente + Auxílio-doença
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Gabarito:"Certo"
Art. 124, §ú, Lei 8.213/91. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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O decreto da previdência também traz o auxílio reclusão...como a questão não específica a lei, essa questão é passível de anulação
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Questão desatualizada. Falta o A. Reclusão
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Falta o auxílio reclusão
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RESOLUÇÃO:
De acordo com o artigo 124, parágrafo único, da Lei 8.213/91, é vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Resposta: Certa