Questão 2035339

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRQ 18° Região - PI
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Desconcentração e Descentralização Administrativa; Organização da Administração Pública

Cada órgão possui necessariamente funções, cargos e agentes. Os cargos são lugares criados na estrutura do órgão a serem providos pelos agentes, pessoas físicas que desempenham as funções previstas para aquele cargo. Os cargos, portanto, possuem um conjunto de funções que deverão ser desempenhadas pelos agentes que ocuparem estes cargos. Pode-se falar que há descentralização quando:

I. o ente estatal cria uma entidade da Administração Indireta, outorgando-lhe o desempenho de determinada atividade ou serviço.

II. ocorrem delegações (e não outorgas) de serviços públicos a entidades particulares, por meio de concessões e permissões.

III. o ente estatal, ou uma entidade da Administração Indireta, efetua a distribuição interna de suas atividades.

Pode-se afirmar que:

• A. somente I está correta.
• B. somente II está correta.
• C. somente III está correta.
• D. há apenas duas afirmativas corretas.
• E. todas estão corretas.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D 

   

   

  I. o ente estatal cria uma entidade da Administração Indireta, outorgando-lhe o desempenho de determinada atividade ou serviço. DESCENTRALIZAÇÃO POR OUTORGA 

  II. ocorrem delegações (e não outorgas) de serviços públicos a entidades particulares, por meio de concessões e permissões.DESCENTRALIZAÇÃO POR DELEGAÇÃO 

  III. o ente estatal, ou uma entidade da Administração Indireta, efetua a distribuição interna de suas atividades.DESCONCENTRAÇÃO 

• GABARITO D 

  Só complementando falou em INTERNA é descOncentração. Não descentralização.

                                                                                        orgão.

• I. o ente estatal cria uma entidade da Administração Indireta, outorgando-lhe o desempenho de determinada atividade ou serviço. Descentralização

  II. ocorrem delegações (e não outorgas) de serviços públicos a entidades particulares, por meio de concessões e permissões. Descentralização

  III. o ente estatal, ou uma entidade da Administração Indireta, efetua a distribuição interna de suas atividades. DesCOncentração "Criar órgão"

• III. o ente estatal, ou uma entidade da Administração Indireta, efetua a distribuição interna de suas atividades. = Desconcentração.