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Gabarito: C
a) "Tem caráter periódico e deliberativo". Errado: são duas instâncias colegiadas, o Conselho de Saúde (permanente e deliberativo) e as Conferências de Saúde.
b) Composição de governo, profissionais de saúde e sindicatos. Errado: primeiramente a composição é paritária, logo tem a participação da comunidade.
c) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. Correto.
d) Decisões serão homologadas pelo Secretário de Saúde em cada esfera do governo. Errado: as instãncias colegiadas terão sua organização e normas de funcionamento definidos em regimento próprio , aprovados pelo respectivo conselho.
e) Atua no controle do planejamento dos aspectos econômicos e financeiros. Errado: O enunciado fala das instâncias colegiadas, no entanto o item menciona o Conselho de Saúde.
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a) Tem caráter periódico e deliberativo. Tem caráter permanente e deliberativo.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado ...
b) Composição de governo, profissionais de saúde e sindicatos. Composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, ...
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, ...
c) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. CORRETO
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, ...
d) Decisões serão homologadas pelo Secretário de Saúde em cada esfera do governo.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
e) Atua no controle do planejamento dos aspectos econômicos e financeiros. Atua no controle da EXECUÇÃO...
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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Errei a questão!
O enunciado diz: "criou instâncias colegiadas para promover o controle social em cada esfera de governo".
Por instâncias colegiadas entendo que a questão se refere tanto aos Conselhos como às Conferências.
Daí, o item C considerado correto trás atribuição dos Conselhos: "formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde". Isto porém não cabe às Conferências.
Não tenho certeza, mas acho que a questão está errada.
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Não concordo com o gabarito! O enunciado se refere "aS instânciaS", ao meu ver se referia as duas (Conferência e Conselho), quaestão mal elaborada ao meu ver.
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Quando a questão se refere às instâncias, ela engloba, necessariamente, Conselhos e Conferências. Contudo, o gabarito aponta para uma atribuição exclusiva dos Conselhos, o que tornaria a questão passível de recurso
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Questão muito mal elaborada, vide comentário dos colegas.
Faço uma ressalva da B, pois a questão não restringe a composição somente a governo, profissionais de saúde e sindicatos, dai a minha interpretação de que estaria certa, apesar de faltar os usuários nessa composição.
Também entedo ser passível de recurso, pois a questão pede competências cabíveis as 2 instâncias colegiadas, porém a alternatica C apenas apresentou a competência do Conselho.
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§ 2° O Conselho de Saúde, (...) caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado (...) atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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GABARITO: LETRA C
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Questão incorreta. O enunciado traz sobre instâncias colegiadas, ou seja, conselho de saúde e conferência de saúde. A assertiva correta do gabarito traz sobre o conselho se saúde e não conferência de saúde.