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Correto.
Conforme o art. 10 do código de ética do TCE-PA:
Art. 10. Durante os trabalhos de fiscalização a cargo do Tribunal, o servidor deverá:
(...)
VIII - manter-se neutro em relação às afirmações feitas pelo fiscalizado, no decorrer dos trabalhos de fiscalização, salvo para esclarecer dúvidas sobre os assuntos previstos no inciso I deste artigo
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Esse "salvo para esclarecer dúvidas sobre os assuntos previstos no inciso I deste artigo" não invalida a afirmação?
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Sávio, questão incompleta = correta para o CESPE.
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O código de ética do TCE prevê, questão correta. O decreto 1171 não...
Art. 10. Durante os trabalhos de fiscalização a cargo do Tribunal, o servidor deverá:
(...)
VIII - manter-se neutro em relação às afirmações feitas pelo fiscalizado, no decorrer dos trabalhos de fiscalização, salvo para esclarecer dúvidas sobre os assuntos previstos no inciso I deste artigo
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Nunca niguém vai gabaritar o CESPE, pois existem questões coringas como essa, que tanto pode está certa como errada. Não basta estudar, que haja sorte.
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Com base no Decreto 1.171/94, no título das vedações também seria possível responder a questão, observando que:
XV - E vedado ao servidor público;
f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;
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Pra quem está estudando apenas o Decreto 1.171 não responde essa questão, porque o termo usado neutro fora de contexto da referida norma do TCE-PA, possibilitaria dupla interpretação.
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Uma das facetas do princípio da impessoalidade, inclusive.
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Gente ha momentos que questao incompleta para o CESPE pode ser certa como pode ser errada.ja vi isso acontecer varias vezes.
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ERRADA.
O código de ética do TCE prevê, questão correta. O decreto 1171 não...
Art. 10. Durante os trabalhos de fiscalização a cargo do Tribunal, o servidor deverá:
(...)
VIII - manter-se neutro em relação às afirmações feitas pelo fiscalizado, no decorrer dos trabalhos de fiscalização, salvo para esclarecer dúvidas sobre os assuntos previstos no inciso I deste artigo
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Aguém sabe informar se algum candidato entrou com recurso?
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Se em teu concurso não cai o código de ética do TCE-PA deixa pra lá essa questão.
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Questão Certa.
Na questão não diz que o servidor deverá ser SEMPRE neutro.
A regra é que ele deve ser neutro, mas há exceção à regra.
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Decreto 1171
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
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Eu acho que a questão se refere à IMPESSOALIDADE do servidor!