Questão 203746

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Fundamentos Macroeconomicos; Macroeconomia; Setor Público

Em 2009, o Governo Federal promoveu a reestruturação da tabela de faixas de rendimentos e alíquotas do imposto de renda das pessoas físicas, em resposta à crise financeira internacional. Em relação a essa medida de política tributária, é correto afirmar que

• A. o governo utilizou um instrumento de política econômica visando cumprir sua função estabilizadora.
• B. o princípio da progressividade foi temporariamente deixado em segundo plano, em favor da recuperação da atividade econômica.
• C. a medida não foi eficaz, pois como se destinou às pessoas físicas, não conseguiu estimular a expansão ou manutenção do nível de emprego.
• D. a medida não produziu efeitos anticíclicos porque a renda pessoal disponível da economia permaneceu a mesma.
• E. o governo utilizou um instrumento visando cumprir sua função alocativa, induzindo as empresas a produzirem mais bens de consumo não duráveis.

Gabarito: A

Comentários

•  Função Alocativa: Estabelece o fornecimento de bens públicos à população

   Função Distributiva: Realiza ajustes na distribuição de renda, tornando-a mais justa

   Função Estabilizadora: Procura melhorar o nível de empregos, estabilizar os preços e obter uma taxa razoável de crescimento econômico.

• Função estabilizadora 
  
  A função estabilizadora é um instrumento de política macroeconômica. Ela busca propiciar à sociedade um nível de pleno emprego, estabilidade de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico, não controláveis pelo livre mercado. A demanda agregada, que tem relação direta com o nível de pleno emprego, estabilidade de preços, etc, depende da renda presente e passada do indivíduo, da riqueza, do acesso aos créditos e de suas expectativas em relação ao futuro. O Estado deve controlar a demanda agregada, utilizando-se, principalmente, de instrumentos fiscais, monetários e cambiais para a consecução da estabilidade econômica. Vale-se, também, de controle de preços e salários, importação e controle de produtividade para alcançar seu objetivo
  
  
  Função alocativa
  Destina ao fornecimento de bens e serviços públicos puros que não seriam ofertados pelo mercado ou seriam em condições ineficientes. Servem também de instrumento de correção de imperfeições no sistema alocativo como a presença de oligopólios e monopólios além das externalidades.
  
  Função distributiva
  Tem o objetivo de tornar a sociedade mais homogênea em termos de fluxos de renda e estoque de riqueza, por meio de ferramentas de tributação e canais de transferência financeiras, subsídios às famílias e subvenções a determinados setores industriais.
  
  Fonte: Professores Marlos e Fábio Gondin