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Gabarito Letra C
A) Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro
B) Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer
IV - os pródigos
C) ERRADO: Art. 10. Far-se-á averbação em registro público
II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação
D) Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome
E) Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial
bons estudos
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AVERBAÇÃO em REGISTRO PÚBLICO:
- Nulidade de casamento, divórcio, separação judicial e restabelecimeento da sociedade conjugal
- Atos judiciais/extrajudiciais que declarem ou reconheçam a filiação
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Essa questão se torna fácil se formos por eliminação!
GABARITO C
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Deve-se identificar a alternativa que traz uma assertiva falsa a respeito do Código Civil:
a) "Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro" - alternativa verdadeira.
b) "Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (...)
IV - os pródigos" - alternativa verdadeira.
c) "Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: (...)
II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; (...)" - alternativa falsa.
d) "Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome" - alternativa verdadeira.
e) "Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial" - alternativa verdadeira.
Gabarito do professor: alternativa "c".
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Relacionem com o fato de que, o reconhecimento ou a declaração de filiação deverá constar no assento de nascimento do filho, consequentemente, haverá a averbação em registro público.
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GABARITO: C
a) CERTO: Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
b) CERTO: Art. 4 o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: IV - os pródigos.
c) ERRADO: Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação;
d) CERTO: Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
e) CERTO: Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.