Questão 203830

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento; Orçamento Público em AFO

Uma das características do orçamento-programa é a utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados. Para isso, é feita uma diferenciação entre os produtos finais dos programas e os produtos intermediários necessários para alcançar os seus objetivos. É produto final de um programa da área de saúde:

• A. o percentual da população atendida pelo programa de vacinação.
• B. o número de postos de saúde construídos.
• C. o número de medicamentos distribuídos.
• D. o total de consultas médicas realizadas.
• E. a redução da mortalidade infantil.

Gabarito: E

Comentários

• Alguns autores chamam objetivos e outros produtos, mas no final dá no mesmo pois são unânimes ao afirmar que a necessidade de que os objetivos ou produtos governamentais sejam claramente definidos é a primeira condição para a adoção do Orçamento-programa.

  Os objetivos (ou produtos) podem ser classificados em finais e derivados (ou intermediários). Estes referem-se a propósitos específicos do governo, representados quantitativamente e cuja consecução concorre para o alcance dos objetivos finais, letras a, b, c e d são exemplos de objetivos derivados. Aqueles (objetivos finais) expressam os fins últimos da ação governamental, servindo como orientação para as políticas públicas. Exemplo é a reduçao da mortalidade infantil- letra e- para um programa da área de saúde.

• É de se observar que, se pensarmos os produtos intermediários como um caminho, ações a serem tomadas e indicadores, e os produtos finais como o resultado desse esforço, observa-se que as alternativas A a D são indicadores, que não necessariamente representem um resultado. A alternativa E apresenta um resultado, um efeito, de que as alternativas de A a D podem ser a causa.
• Na verdade, da letra A a D, as ações apresentaram resultados, mais precisamente foram ações eficazes, isto é, alcançaram as metas propostas, independentemente dos meios e dos recursos (os quais não foram citados). Já a letra E trata-se da efetividade da ação, isto é, apresentou de fato resultado para o que foi proposto inicialmente ao tentar resolver o problema, isto é, diminuir a taxa de mortalidade infantil, por exemplo. É exatamente isso que o gestor público em dias atuais deve trabalhar e saber diferenciar. Não basta distribuir óculos para as crianças, tem de verificar se o desempenho das mesmas está melhor, etc.
• Como comentado, a questão traz intrinsecamente a diferença entre os conceitos de Eficácia e Efetividade, sendo que todas as demais opções são exemplos de eficácia - alcance de objetivos;
  
  A opção E traz um exemplo de Efetividade alcançada com o Impacto gerado na sociedade.
  
  Abs,
  
  SH.
• GABARITO: LETRA E
  
  Aqui temos o seguinte: os itens citados nas assertivas de A a D se referem a metas a serem alcançadas pelo programa de saúde, cujo objetivo final é a redução da mortalidade infantil. A nomenclatura da questão, entretanto, não é usual, ao tratar metas como “produtos intermediários” e objetivos como “produtos finais”. De qualquer forma, é uma situação que serve de alerta para outras provas da FCC.
• Complementando o comentário acima:
  
  É produto final de um programa da área de saúde a redução da mortalidade infantil. É a visada efetividade, a transformação de uma realidade existente. Todos os outros itens são fundamentais para se chegar a um resultado efetivo e devem também ser mensurados como produtos intermediários, porém o único que pode ser considerado como uma transformação de uma realidade é a redução da mortalidade infantil. Basta verificar que o número de vacinados, de postos de saúde, de medicamentos e de consultas por si só não definem um produto final. Por exemplo, não adianta apenas vacinar 100% das crianças se elas continuam morrendo de outras causas; não adianta apenas aumentar o número de consultas se as crianças mais necessitadas não tem acesso a elas, etc.
  
  Resposta: Letra E
  
  Fonte: Curso de Noções de Gestão Pública, professor Sérgio Mendes, Estratégia Concursos.
•  Produto final é o resultado que se obtem dos meios e construções.
  a) o percentual da população atendida pelo programa de vacinação (meio pra se atingir um resultado final) b) o número de postos de saúde construídos.(meio pra se atingir um resultado final) c) o número de medicamentos distribuídos.(meio pra se atingir um resultado final) d) o total de consultas médicas realizadas.(meio pra se atingir um resultado final) e) a redução da mortalidade infantil. (Nao existe meio pra atingir aqui...aqui ja é o proprio fim. é um resultado que se observou atraves dos "varios meios" que se contruiiu ao logo do tempo...)

• Efetividade é o impacto gerado pelo trabalho, no caso, a redução da mortalidade infantil.

• Letra E de Efetividade, mudou a realidade, é mais amplo do que eficácia, atingir o objetivo.

• Gabarito: "E"

  Como é elaborado um orçamento -programa?

  - Identifica-se um problema a ser resolvido ou um problema a ser minimizado.

  -Traçam-se os objetivos(normalmente no PPA) para minimizar ou solucionar o problema,

  -Verifica-se quais são as ações que devem ser desempenhadas para que se alcance esses objetivos.

  -Quais os custos?

  -Há recursos disponíveis para cobrir os custos (das ações)?

  -estabelecimento de instrumentos de medição de efetividade.

  Exemplo baseado na questão:

  Qual o problema? mortalidade infantil

  Objetivo Ou produto: Reduzir a mortalidade infantil

  ações para conseguir a redução:

  É preciso realizar "X" consultas médicas;

  É necessário vacinar "X" por cento da população;

  É necessário construir "X" postos de saúde.

  É necessário distribuir "X" medicamentos.

  Fonte: minhas anotações

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