Questão 2039737

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2016
• Provas: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Obrigação Tributária; Teoria geral e Tipos de obrigação

Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho, a compreensão sobre a estrutura normativa de uma obrigação tributária exige a presença de uma hipótese imponível descrita no antecedente e uma relação jurídica no consequente a união dessas figuras, antecedente e consequente da norma tributária dão os contornos da chamada regra-matriz da hipótese de incidência tributária. Dito isto e de acordo com a doutrina de Paulo de Barros Carvalho identifique quais são os elementos que integram o antecedente e o consequente da Regra-Matriz da Hipótese de Incidência Tributária.

• A. Antecedente: Critérios material, prestacional ou quantitativo; Consequente: Critérios temporal, pessoal e espacial.
• B. Antecedente: Critérios estatal, funcional e legal; Consequente: econômico e pessoal.
• C. Antecedente: Critérios material, espacial e temporal; Consequente: Critérios pessoal e prestacional ou quantitativo.
• D. Antecedente: Critérios material, pessoal e prestacional ou quantitativo; Consequente: Critérios temporal e espacial.

Gabarito: X

Comentários

• Isto posto, a regra-matriz, têm em sua estrutura os elementos antecedente e conseqüente, sendo que lhes cabem respectivamente os critérios: material, temporal e espacial, e, o pessoal e o quantitativo, de acordo com a classificação sugerida por Carvalho. (2002, p. 236).