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Letra C
Lei 8.112/1990
A) Errado - Art. 13. § 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
B) Errado - Art. 15. § 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.
C) CERTO - Art. 15. § 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.
D) Errado - Art. 13. § 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. (Não há previsão de prorrogação)
E) Errado - Art. 13. § 6o Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1o deste artigo
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Gabarito: C
Comentários:
a) o candidato aprovado em concurso público terá 30 (trinta) dias para tomar posse, contados da
homologação do resultado no Diário Oficial da União.
R = Errado. O art. 13. § 1º externa que a posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento.
b) o servidor que tendo tomado posse não entrar em exercício no prazo legal terá seu ato de
posse tornado sem efeito.
R = Errado. Trata-se de caso de exoneração de ofício.
c) o servidor que investido em cargo público não entrar em exercício no prazo legal será exonerado.
R = CERTO. Será exonerado de ofício.
d) é de 30 (trinta) dias, contados da nomeação, o prazo para o candidato nomeado tomar posse,
podendo esse prazo ser prorrogado uma única vez por igual período
R = Não existe essa previsão na lei.
e) o candidato que, após nomeado, não tomar posse no prazo legal será exonerado.
R = Errado. Se o nomeado não tomar posse, o ato jurídico (de nomeação) será tornado sem efeito.
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questão ERRADA, passível de anulação, pois
o servidor que investido em cargo público não entrar em exercício no prazo legal será exonerado.
Se o mesmo for removido ou redistribuido, e não voltar para trabalhar no prazo de 10 a 30 dias, o mesmo não será ( exonerado) caso já seja efetivo, então torna a questão errada
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Kledson, todas as alternativas esta voltada para o servidor que esta ingressando no serviço público ou seja ao tomar posse inicia-se o estágio probatório, então não dá margem pra dualidade quanto a servidor efetivo. Todas as alternativas exceto a letra C, trazem erros expressos.