Questão 2041054

• Banca: FCC
• Órgão: AL-PE
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - AL-PE - Agente Legislativo - Consultoria Administrativa - Administração e Políticas Públicas
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Pernambuco

Ao Deputado acusado de alguma das infrações tipificadas no Código de Ética Parlamentar é assegurado um procedimento disciplinar no qual será respeitado o contraditório e a ampla defesa. No caso de perda do mandato por perda ou suspensão de direitos políticos será aplicado o Procedimento Disciplinar

• A. Ordinário.
• B. Especial.
• C. Sumário.
• D. Simplificado.
• E. Extraordinário.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

  O processo é simplificado, pois a ampla defesa não ocorrerá dentro da Casa, mas em juizado competente para tratar da perda de direitos políticos.