Bo@ t@rde, coleguinha@s!
a) Gabarito: Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) diz respeito à prestação de assistência às pessoas, visando à promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.
b) Errado: É garantido aos Sindicatos requerer ao órgão competente a interdição de máquina ou de outro meio que possa colocar em risco a saúde e a integridade física dos trabalhadores. ( Art. 6, inciso VIII)
c) Errado: Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. (Art. 6º, § 2º)
d) Errado: A descentralização político-administrativa do SUS, com direção única, enfatiza os serviços para o Município.
e) Errado: Na esfera municipal, compete ao SUS a fiscalização de danos ao meio ambiente que possam trazer problemas à saúde humana. ( Art. 18,inciso VI)