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GABARITO: Errado
NBC T 16
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O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios contábeis deve ser realizado à conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas.
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O respaldo teórico, citado pelo colega, encontra-se na "NBC T 16.5 - Registro Contábil", revogada a partir de 01/01/2017.
Alguém poderia me dizer onde podemos encontrar o novo texto?
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Apesar da Norma anterior ter sido regovada, continua sendo à conta do patrimônio líquido.
NBC T 16.6 (R1) – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
38A. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros.
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Julgue o item subsequente de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP).
Os ajustes relativos a erros de registros ocorridos em anos anteriores devem ser reconhecidos em contas de resultado (variações patrimoniais quantitativas). ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
3. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios contábeis deve ser realizado à conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 159
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Errado
A entidade do setor público deve aplicar métodos de mensuração ou avaliação dos ativos e dos passivos que possibilitem o reconhecimento dos ganhos e das perdas patrimoniais.
O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios contábeis deve ser realizado à conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas.
MCASP
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Essa questão versa sobre intercorrências relacionadas à mensuração de ativos e passivos.
Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 160:
"O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios contábeis deve ser realizado à conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas."
Assim, diferentemente do que afirma o item, eventuais ajustes como os mencionados acima não devem ser reconhecidos em contas de Variações Patrimoniais, mas diretamente à conta do patrimônio líquido e evidenciados em notas explicativas.
Gabarito do Professor: ERRADO.