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Errado
"Os lançamentos devem ser fechados nas contas de mesma natureza, ou seja, um fato contábil não pode ter débito em conta de natureza patrimonial e crédito de natureza orçamentária. Caso o lançamento cause impacto nas duas naturezas de informação, deve-se ter débito e crédito em ambos."
Vinícius Nascimento (Estratégia Concursos)
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Tenho pena de pessoas como esse Rafael, infeliz.
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MCASP 2017
PG. 352
"O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação."
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Ramon Camelo, a pagina e a 352 do MCASP
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Obrigado Moises Soares, acabei de retificar a página. =)
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No que se refere aos aspectos gerais e à estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue o item subsecutivo.
Com a nova metodologia que reestruturou o PCASP, os lançamentos não estão mais fechados (débito e crédito) em uma mesma natureza de informação. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
3.5. REGRAS DE INTEGRIDADE DO PCASP
3.5.1. Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 354
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Errado
A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
Patrimonial: 1. Ativo 2. Passivo 3. Variações Patrimoniais Diminutivas 4. Variações Patrimoniais Aumentativas
Orçamentária: 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Controle: 7. Controles Devedores 8. Controles Credores
MCASP
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Esta questão versa sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e às suas regras de integridade.
O MCASP, 8ª ed., dispõe sobre essa questão na págs. 392/393. Vejamos:
"3.5. REGRAS DE INTEGRIDADE DO PCASP
A fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, assim como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas, este Manual dispõe sobre algumas regras de integridade relativas ao PCASP:
a. Lançamentos Contábeis
b. Pagamento e Recebimento
c. Desenvolvimento de Equações Contábeis
d. Consistência dos Registros e Saldos de Contas
3.5.1. Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8."
Assim, tendo em vista o trecho grifado, tem-se que o item está errado.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Prof. Alexandre Violato Peyerl
Não houve nenhuma mudança nesse sentido. Os lançamentos continuam sendo fechados na mesma natureza de informação.
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TOME NOTA (!)
Para quais entes a utilização do PCASP é obrigatória?
- ➱ Todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
Para as empresas estatais independentes, a utilização do PCASP é obrigatória ou facultativa?
Quais as classes da natureza de informação patrimonial?
- ➱ 1.Ativo, 2. Passivo, 3.Variações Patrimoniais Diminutivas e 4.Variações Patrimoniais Aumentativas.
Quais as classes da natureza de informação orçamentária?
- ➱ 5.Controles de aprovação do planejamento e orçamento e 6.Controles da execução do planejamento e orçamento.
Quais as classes da natureza de informação de controle?
- ➱ 7.Controles Devedores e 8.Controles Credores
A Conta Execução de Restos a Pagar faz parte de qual classe?
- ➱ 6.Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
A conta execução da Dívida Ativa faz parte de qual classe?
A conta apuração de custos faz parte de qual classe?
Os planos de contas dos entes da Federação devem ter ao menos quantos níveis?
Dentro do 5º nível (consolidação), qual o código utilizado para os saldos que serão excluídos dos orçamentos consolidados do OFSS do mesmo ente?
- ➱ x.x.x.x.2.xx.xx – Intra OFSS
O que é um crédito empenhado em liquidação?
- ➱ É o saldo orçamentário das despesas orçamentárias empenhadas cujos fatos geradores ocorreram, mas ainda não houve a liquidação.
Qual o lançamento de natureza orçamentária para a fixação de uma despesa?
- D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
- C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
Qual o lançamento de natureza patrimonial para o fato gerador de um tributo?
- D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
- C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
Qual o lançamento de natureza patrimonial do momento do pagamento de um empréstimo pelo ente?
- D 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F)
- C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)