Questão 2044684

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-PA
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A propósito da sustentabilidade do endividamento público e das formas de financiamento dos déficits do governo adotadas pelo Brasil em sua história econômica, julgue o item que se segue.

Atualmente, a dívida pública federal interna, contratada para suprir as necessidades de financiamento do setor público, é captada por meio da emissão de títulos públicos pelo Banco Central do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.

   

  A Dívida Pública Federal pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: i) quanto à forma utilizada para o endividamento, e ii) quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.

   

   

  http://www.tesouro.fazenda.gov.br/web/stn/o-que-e-a-divida-publica-federal-

• O banco central não pode mais emitir títulos desde a LRF.

• LRF

  Art. 34. O Banco Central do Brasil não emitirá títulos da dívida pública a partir de dois anos após a publicação desta Lei Complementar.

  LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.