Questão 2049007

• Banca: KLC
• Órgão: Prefeitura de Alto Piquiri - PR
• Ano: 2012
• Provas: KLC - 2012 - Prefeitura de Alto Piquiri - PR - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A direção do Sistema Único de Saúde – SUS – é única, de acordo com a Constituição Federal. No âmbito da União, essa direção será exercida pelo seguinte órgão:

• A. Ministério Público
• B. Vigilância Sanitária
• C. Ministério do Planejamento
• D. Ministério da Previdência Social
• E. Ministério da Saúde

Gabarito: E

Comentários

• Lei 8.080

  Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
  I no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
  II no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e
  III no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.