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ID
2049745
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sofia é servidora da UFRJ investida no cargo de Tecnólogo/Analista de Relações Internacionais. Há duas semanas ela recebeu um convite para prestar serviços à Organização das Nações Unidas (ONU) com sede na cidade de Nova Iorque. Para que ela possa atender ao pedido, deverá afastar-se de seu cargo na UFRJ mediante autorização da autoridade competente. Considerando que Sofia se encontra em estágio probatório, ela:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra B.

     

    O enunciado não especificou se a servidora está em estágio probatório ou possui estabilidade, contudo, tal hipótese é assegurada em ambos os casos.

     

    Lei 8.112/90. Art. 95.  O servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do Presidente da República, Presidente dos Órgãos do Poder Legislativo e Presidente do Supremo Tribunal Federal.

    ...

    Art. 96.  O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração. 

     

     

    O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.

  • Loading AFT... acho que você não leu até o final....

    Considerando que Sofia se encontra em estágio probatório, ela:

     

    Gab. B

  • Art. 96.  O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração. 

  • Como a questão menciona que a servidora encontra-se em estágio probatório>

    LEI 8.112-90 - Art. 20, 4º,  Ao servidor em ESTÁGIO PROBATÓRIO somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos
    arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em
    concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.

    ART. 96.  O afastamento de servidor para SERVIR EM ORGANISMO INTERNACIONAL de que o Brasil participe ou com o qual
    coopere dar-se-á com perda total da remuneração.

  • Se eu quiser "passear" no exterior, vou perder totalmente minha remuneração.