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ID
2049757
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julia prestou concurso para o cargo de Nutricionista na UFRJ, obtendo aprovação e classificação dentro do número de vagas previsto no Edital. Considerando que ela foi nomeada na última sexta-feira para assumir as responsabilidades do cargo e que sua posse ocorrerá no prazo estabelecido pela Lei nº 8.112/90, Julia, após a posse, deverá entrar em exercício:

Alternativas
Comentários

  • Nomeação --------> Até 30 dias --------> Posse --------> Até 15 dias--------> Exercício.

  •         § 1o  A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.                       (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     

    Art. 15.  Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.               (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     

            § 1o  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse

  • GABARITO: C

    Art. 15. § 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

  • A questão exigiu conhecimento acerca do art. 15 da lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal):

    “Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.            

    § 1 É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.”          

    A- Incorreta. O prazo é de 15 dias contados da data da posse.

    B- Incorreta. O prazo é de 15 dias contados da data da posse.

    C- Correta. Assertiva em consonância com o art. 15, § 1 da lei 8.112/90.

    D- Incorreta. O prazo é de 15 dias contados da data da posse.

    E- Incorreta. O prazo é de 15 dias contados da data da posse.