Questão 2050609

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2016
• Provas: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

TEXTO 07

“Dois homens morreram e outros três ficaram feridos após a explosão de uma das caldeiras da empresa X.”

(Adaptado de< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01>. Acesso em 28.01.2016).

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que registra um acidente ou doença do trabalho junto à Previdência Social. Esse registro deve ser feito pela empresa em determinado prazo. De acordo com a Previdência Social, qual deve ser o prazo de emissão de CATs em casos de mortos e feridos, respectivamente?

• A. Em caso de mortes, a CAT deve ser emitida em até trinta e seis horas; em caso de feridos, o prazo é de um dia útil após o acidente.
• B. Em caso de mortes, a comunicação deve ocorrer em até vinte e quatro horas; em caso de feridos, o prazo é de até quarenta e oito horas após o acidente.
• C. Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após o acidente.
• D. Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer até o primeiro dia útil após o acidente.
• E. Em caso de mortes, o prazo para emissão da CAT é de até quarenta e oito horas; em caso de feridos, o prazo é de até setenta e duas horas após o acidente.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito letra D

  Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.

  A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.