Questão 2052472

• Banca: ESAF
• Órgão: FUNAI
• Ano: 2016
• Provas: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades

Desde a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), em 1906, previa-se na sua estrutura a instituição de um “serviço para catequese e civilização dos índios”. No início do século XX, em meio à polêmica pública sobre a capacidade (ou não) de evolução dos povos indígenas, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon propôs que se criasse uma agência indigenista do Estado, tendo por agentes delegados especiais. A ação indigenista dessa agência teria as seguintes finalidades, exceto:

• A. garantir os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente habitam.
• B. estabelecer a convivência pacífica com os índios e agir para garantir a sobrevivência física dos povos indígenas.
• C. fazer os índios adotarem gradualmente hábitos “civilizados”, influindo de forma “amistosa” sobre a vida indígena.
• D. fixar o índio à terra e contribuir para o povoamento do interior do Brasil.
• E. acessar ou produzir bens econômicos nas terras dos índios e usar a força de trabalho indígena para aumentar a produtividade agrícola.

Gabarito: A

Comentários

• resposta letra "a"

   

  Evidenciada a necessidade da intervenção do Estado nas relações entre populações indígenas e sociedade nacional, intensificadas com a abertura de diversas frentes de expansão capitalistas. A polêmica envolvendo amplos setores da vida nacional sobre a regulamentação desses contatos levou, em 1910, o governo a criar o Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Para a direção geral, foi convidado Cândido Rondon, que conferiu à instituição as atribuições de assistência e proteção aos grupos indígenas dentro do princípio de respeito à diversidade cultural.