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Se a resposta é A, quer dizer que para os Municípios o PPA não passa de uma formalidade legal????
Apenas para União o PPA tem papel fundamental no planejamento?
Algué sabe explicar isso?
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Acredito que a questão se baseia da seguinte forma:
A) O PPA é abrange todo o Brasil e tem inúmeros programas, projetos, atividades que devem ser planejado e executado. Já ao nível munícipal por ter a sua competência limitada, orçamento limitado, programas limitados acaba sendo mero detalhe legal quando comparado com o PPA da União. Exemplo: Brasil 200 milhões de pessoas, oiapoque 10 mil habitantes rs...
B e C) Se encerre no ano subsequente ao encerramento do mandato, então o presidente eleito trabalha 1 ano com o PPA do ex-presidente.
D) Participação da sociedade em audiências públicas, agendas e etc... é uma tendência moderna.
E) Na minha opinião é a LDO o agente de integração entre PPA e LOA.
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Teria que ser anulada. A Esaf com a alternativa A chega a ser irônica e tendenciosa.
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"diferente do que ocorre majoritariamente na ambiência da gestão municipal brasileira"
Letra A é a correta. Considerando os quase 6000 municípios desse país, veremos que na maioria deles o PPA não passa de mera formalidade legal já que a maioria dos municípios têm poucos habitantes e poucas mudanças ao longo dos anos.
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ao meu ver a questão deveria ser anulada. Vejamos:
Não há como afirmar que o PPA, em algum caso, seja coisa meramente formal, sem importância. A não ser que haja, uma lei organica de algum município que diga que o PPA é facultativo, ou apenas uma simples orientação. Duvido que haja!.
Discordando do colega Daniel Azevedo, mesmo que o município tenha 1000 habitantes, o PPA é peça chave para planejamento estratégico. Acho que você se confundiu com o Plano Diretor, esse sim, é facultativo para municípios com menos de 20.000 habitantes.
Só a Esaf mesmo!!
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Questão sem cabimento. Da forma como está na letra"A" faz o PPA perder sua relevância como plano estratégico.
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Doutrina ESAF....
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Segue minha resolução. Sinceramente, não acho que caiba anulação, apesar de também discordar de afirmações, no mínimo, não pacíficas na literatura sobre a matéria:
A) Quando li, não tive certeza da afirmação, apesar de considerá-la plausível, já que com o enorme número de municípios brasileiros é muito provável que em sua maioria a elaboração do PPA tenha enfoque apenas em cumprir a legislação. Li as demais alternativas para chegar nessa alternativa como sendo o gabarito.
B e C) O PPA do primeiro ano de mandato do presidente foi elaborado por seu antecessor:
ADCT, Art. 35:
§ 2º Até a entrada em vigor da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º, I e II, serão obedecidas as seguintes normas:
I - o projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subseqüente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;
D) O PPA é um plano cujo processo é técnico-normativo da área de planejamento, orçamento e gestão do governo federal e, dessa forma, não se faz necessário considerar os mecanismos de participação social na sua elaboração.
LRF, Art 48:
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
E) A integração entre PPA e LOA é a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Nível executivo, o planejamento e fundamental em qualquer esfera. ou será que o município não se planeja?
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Agora eu tenho que saber o que o ocorre majoritariamente com o ppa dos municipios brasileiros? Isso estava no edital? Não sai absolutamente nada de ppa na imprensa, nem da união, quanto mais de municipios. Alguem ja ouviu falar do ppa da sua cidade? Tenho que adivinhar que a maioria o faz para cumprir exigencias legais agora. Que merda isso ai
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A questão é respondida apenas por eliminação, visto que todas as demais assertivas são notoriamente incorretas.
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Questão deveria ser anulada. Fundamentada na opinião pessoal do examinador. Patética!
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Não sei o que é pior, o examinador redigindo essa letra (a) para ser a correta, ou o pessoal defendendo a questão.
Por favor, não há embasamento nenhum para essa afirmação. Independente se acertamos ou não a questão aqui, fico preocupada com o que vão inventar na minha prova.
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Essa matéria até que é legal estudar pois é diferente das outras de deireitos, mas parece que cada banca entende de uma forma (grotesca)
O que é ERRADO as vezes e certo e vice-versa!
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Muita coisa é apenas de "faixada", inclusive o PPA dos Municípios. Agora a ESAF declarar isso como sendo verdade, é outra coisa. É como se em direito do trabalho houvesse uma alternativa dizendo que a lei de terceirização só serve para beneficiar os empresários, e considerar correta. Palhaçada essa questão!!!
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Nao há alternativa correta.
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vai muito além de um documento para o cumpri obrigações meramente legais(então se estende as ilegais também),não intendir!
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Achei ofensiva a alternativa que a banca escolheu redigir como correta no gabarito. Trabalhei por anos como servidora municipal e desenvolvia os três instrumentos orçamentários do setor onde estava lotada com muita seriedade. Com tanto assunto para desenvolver dentro desse tema, essa afirmação era absolutamente dispensável.
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Questão bizarra!!!!!!!O examinador deve ter tomado umas antes de fazer essa questão!!! Pensei que a Esaf fazia questões inteligentes...kkkk
Principalmente quando se tratava de AFO.
Ainda fico espantada com as surpresas dos concursos!!!!
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Difícil é entender quem defende saporra de questão!
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O examinador pode ser subjetivo, eu não. Mesmo que o gabarito não agrade, dá para acertar a questão tendo conhecimento do assunto.
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Para mim era letra E). Porém o gabarito diz letra A)