- ID
- 2054008
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- EMSERH
- Ano
- 2016
- Provas
- Disciplina
- Enfermagem
- Assuntos
Situações que condicionavam o acesso do usuário
aos serviços públicos de saúde, como a necessidade
de estarem formalmente inseridos no mercado de
trabalho, foram legalmente excluídas com as
disposições constitucionais acerca do SUS e com a
Lei n° 8.080/1990 por meio do seguinte princípio: