Questão 2054065

• Banca: FUNCAB
• Órgão: EMSERH
• Ano: 2016
• Provas: FUNCAB - 2016 - EMSERH - Administrador Hospitalar
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito e Características; Contratos Administrativos

De acordo com a Lei n° 8.666/1993, são características do contrato administrativo:

• A. objeto, presença da Administração Pública no polo contratante e valor.
• B. prevalência do conteúdo sobre o rótulo, partes interessadas e assinatura.
• C. valor, objeto e partes interessadas.
• D. abertura, assinatura e fechamento.
• E. presença da Administração Pública no polo contratante, presença do particular no polo contratado e existência de acordo de vontades para a formação do vínculo.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: Alternativa ''E''

  Art. 2º, Lei nº 8.666/93 (...)

  Parágrafo único.  Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

• Não achei a questão muito didádica, porém...

   

   

  MÉTODO MNEMÔNICO:

  FOI O COCÔ (???? sei que é sem sentido, mas dá pra gravar, e o objetivo é esse. Então...)

   

  Formais

  Intuitu Personae

  Onerosos

  Comutatividade

  Consensuais