Gabarito letra E.
a) ERRADO. a posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias improrrogáveis do ato de nomeação. O exercício é que começará no prazo de 15 dias contados da posse.
b) ERRADO. a posse se dará nos casos de provimento de cargo efetivo e em comissão. Confesso que marquei essa alternativa como certa. Depois de pesquisar, encontrei a seguinte informação na apostila de Direito Administrativo do Estratégia Consursos, aula 05, p.15: "Somente haverá posse nos casos de provimento originário do cargo, vale dizer, em razão de nomeação (em caráter efetivo ou em comissão)".
Pode isso Arnaldo?
c) ERRADO. a posse e o exercício poderão dar-se mediante procuração específica. Somente a posse poderá ser feita mediante procuração específica, o execrcício é o ato de iniciar de fato as atividades no cargo, o que impossibilita que outra pessoa o faça pelo servidor.
d) ERRADO. o servidor será exonerado do cargo se não entrar em exercício no prazo de trinta dias. Primeiramente vale ressaltar que o início do exercício do servidor, pressupõe-se servidor pois já tomou posse, deverá iniciar-se no prazo de 15 dias a contar da posse. De fato, somente após a posse é que poderemos considerar a possibilidade de exoneração, pois nesse caso o servidor já possui vínculo com a administração pública, no caso de o candidato não tomar posse, pessoalmente ou por procuração específica, o ato deverá ser tornado sem efeito.
e) CERTO. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido posto em exercício provisório terá, no mínimo dez e no máximo trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo. Não entendi o enunciado,achei confuso, mas aqui está a justificativa:
Lei 8.112/90 Art. 18. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Trata-se de servidor que já possui vínculo com a administração.
O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.
Essa professora que comentou a questão é fraquinha.
Segundo ela a letra B está incorreta
B) INCORRETO. a posse ocorre somente nos casos de provimento de cargo por nomeação, conforme art. 13, §4º.
Mas aposto que ela não se deu ao trabalho de ler o que diz o artigo 9 da mesma lei
Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
Pois se a posse ocorre com a nomeção e a nomeação pode ocorrer tanto em cargos efetivos, quanto em comissão, então a letra B também está correta.
E agora, alguém para sanar essa dúvida??????????