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ID
2056579
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara Municipal de Poá - SP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A Lei no 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Letra C. 

    De acordo com o art. 3° da Lei 6838/81

    Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

    I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

    II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

    III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

    a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

    b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

    c) afetem desfavoravelmente a biota;

    d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

    e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

    IV - poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;

    V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.  (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989)

  • Questão passível de anulação , pois a poluição é um tipo de degradação da qualidade ambiental (Lei 6.938/81, art.3º, inc.III), o que tornam as letras "c" e "d" corretas. Porém fui naquela que era mais letra de lei e acertei.

    Quem elabora essas questões não deve ter interpretação, copia a letra da lei e pronto.

  • para lembrar 

     

    De acordo com o art. 3° da Lei 6838/81

    Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

    I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

    II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

    III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

    a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

    b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

    c) afetem desfavoravelmente a biota;

    d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

    e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

    IV - poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;

    V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.  (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989)

     

     

  • Pra quem tiver interesse, eu fiz alguns flash-cards da Lei 6938/81. Segue o link: https://quizlet.com/_4z9wqp

  • Trocado os conceitos das letras A e B.

  • De forma sucinta, poluição é a degradação da qualidade ambiental que, por sua vez, é a alteração adversa das características do meio ambiente.

  •  c) degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.

  • a) conceito em B

    b) conceito em A

    c) OK. degradação é alteração adversa no MA

    d) poluição é um tipo de degradação com alguns requisitos

    e) poluição é um tipo de degradação


  • À colega que copiou o comentário do outro, para que seu comentário não seja TÃO INÚTIL, corrige pelo menos o numero da Lei.

  • Letra de lei , artigo 3º da Lei 6938/81 , como lembrar na hora da prova tantos detalhes e tantas pegadinhas ? Jesus na causa.

  • A e B com conceitos trocados.

  • MEIO AMBIENTE É CON CON! CONJUNTO DE CONDIÇÕES.

  • Degradação da qualidade ambiental -> é a alteração adversa 

    Poluição -> degradação