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GABARITO C
Lei 8.112
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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Macete (Artigo 33 - vacância do cargo público): PEDRA FP
P osse em outro cargo inacumulável;
E xoneração;
D emissão;
R eadaptação;
A posentadoria;
F alecimento.
GABARITO: c) falecimento
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Gabarito letra C.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: PERA FDP: 8o São formas de provimento de cargo público: 4R-NAP:
Promoção; Readaptação;
Exoneração; Recondução;
Readapatção; Reintegração;
Aposentadoria; Reversão;
Falecimento; Nomeação;
Demissão; Aproveitamento;
Posse em cargo inacumulável. Promoção.
O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.
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Olhem no YouTube - Formas de Provimento (Música, Evandro Guedes)
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Só para lembrar promoção e adaptação são tanto formas de provimento como de vacância.
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lembrete para PROVIMENTO:
APROVEITE a PROMOÇÃO e NOMEIE os 4R: Readaptação, Recondução, Reintegração, Reversão.
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posse em outro cargo inacumulável.
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FORMAS DE VACÂNCIA: PARE, FDP !
POC
APOSENTADORIA
READAPTAÇÃO
EXONERAÇÃO
FALECIMENTO
DEMISSÃO
PROMOÇÃO
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A letra C está "errada"!
No Brasil, o servidor morre e continua no cargo e recebendo a remuneração.
É o que chamamos de servidor fantasma!
Só para descontrair um pouco!
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Remoção é forma de deslocamento, assim tambem é a Redistribuição.
FORMAS DE DESLOCAMENTOS
Remoção- Pode se da de suas formas :
De oficio - aquela que o Adm. Publica tira um servidor de uma unidade Administrativa para outra unidade), ganha ajuda de custo, até 3 x o valor da remuneração, no mínimo 10 e no máximo 30 dias para entrar na nova sede.
A pedido- Aquele que o servidor pede, a Adm pode ou não aceitar, duas formas:
1 forma - No interesse da Adm. ( dá se quiser)
2 forma – ( nessa a Adm. Publica não pode negar) o Serv. Pede e a Adm. tem que ceder :
a) Para acompanhar conjugue
b) Tratamento de saúde do servidor ou pessoa da família que dependa do servidor
c) Concurso de remoção
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Gabarito letra c).
LEI 8.112/90
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"
"P" = Promoção
"A" = Aproveitamento
"N" = Nomeação
"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão
Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.
Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.
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Uma dúvida:
A recondução por inabilitação em estágio probatório não é uma forma de vacância?
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Dito isso:
A. ERRADO. Posse em outro cargo passível de acumulação.
Errado, conforme art. 33, VIII, Lei 8.112/90, o que causa vacância é a posso em outro cargo inacumulável.
B. ERRADO. Exercício do mandato eletivo.
Não há previsão legal.
C. CERTO. Falecimento.
Conforme art. 33, IV, Lei 8.112/90.
D. ERRADO. Recondução.
Art. 29, Lei 8.112/90. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
D. ERRADO. Remoção.
Art. 36, Lei 8.112/90. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
II - a pedido, a critério da Administração
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
Gabarito: ALTERNATIVA C.