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"As Fundações Públicas por sua vez realizam atividades com fins não lucrativos e atípicos do Poder Estatal, todavia de interesse da coletividade, como a educação, a pesquisa e a cultura. São criadas por Lei específica e estruturadas por decreto."
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=5299&n_link=revista_artigos_leitura
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Nesta questão cabe recurso porque a Lei apenas autoriza sua instituição. O termo inicial se dará com o registro nos órgãos competentes.
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Se for fundação pública de direiro público, em tudo se assemelham com as autarquias.Porém se forem de direito privado terão por lei específica autorizada a sua criação e lei complementar disporá sobre sua área de atuação.A questão não deixa claro nem uma coisa nem outra. Assim fica difícil!!!!!
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Elas podem ser criadas ou autorizadas por Lei.
Mas a REGRA é autorizadas por Lei, que não foi respeitada na questão.
Bom, prefiro continuar errando apenas essa, porque a maioria das bancas respeitam a REGRA.
*Se estivesse ''PODEM'' ser criadas por Lei, ok..
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não lembro de já ter estudado algo que falasse sobre elas serem estruturadas por decreto...
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A constituição é claríssima:
art.37
XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de FUNDAÇÃO, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Fundação Pública:
- Autorizada por lei específica;
- Pessoa Juridica de Direito Público ou Privado;
- Exerce atividades Atípicas;
- Possui natureza social ( educativa,recreativa e assistencial)
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Que Banca fraca! Não sabe elaborar questão!
Claro que cabe recurso!
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não é criada por lei,mas autorizada.
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Quadrix é uma banca SUI GENERIS. Difícil fazer concurso pra essa banca, muitas questões claramente equivocadas.
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No Brasil, as fundações públicas são organizações dotadas de personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos
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GABARITO - LETRA E
FUNDAÇÕES:
- Lei específica: autoriza a criação.
- Lei complementar: fixará os limites de atuação.
- Decreto: estrutura.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Nem a própria professora do QC concordou com a assertiva III...
Banquinha ruim essa e o pior é que essa banca vai realizar dois concursos que irei fazer, rir para não chorar kkkk
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DISCORDO DO GABARITO
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Não concordo com a merda do gabarito.Quando uma fundação pública é criada por lei específica , ela tem natureza de autarquia, mas sua criação pode ser autorizada por lei, isso vai dar a ela características de empresa pública.
Banca medíocre.
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Quando vejo o nome Quadrix nas questões, já sei que lá vem asneira por parte da banca, nem esquento mais.
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Questão tem que ser anulada, as fundações só podem ser CRIADAS POR LEI ESPECÍFICAS se forem de direito público que se equiparam a autarquia. as fundações de direito privado são AUTORIZADAS POR LEI ESPECÍFICAS, Conforme o artigo 37 da constituição, tem que adivinhar então qual tipo de fundação estamos falando?? Isso que da colocar um retardado para elaborar questão de concurso, essa banco só jumento.
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Afee esse inciso III está incorreto, eu hein, que banca doida !
GABARITO E
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Mais um detalhe errado, na minha opinião:
a) realizam ATIVIDADES não lucrativas...
As atividades são lucrativas, as FINALIDADES para as quais elas são instituídas é que serão SEM FINS LUCRATIVOS.
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São criadas por Lei Específica? WTF????????Sua criação é AUTORIZADA por lei específica. Que merda...
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Conforme explica a doutrinadora Di Pietro:
“A fundação instituída pelo Poder Público caracteriza-se por ser um patrimônio, total ou parcialmente público, a que a lei atribui personalidade jurídica de direito público ou privado, para consecução de fins público; quando tem personalidade pública, o seu regime jurídico é idêntico ao das autarquias, sendo por isso mesmo, chamada de autarquia fundacional, em oposição a autarquia corporativa. As fundações de direito privado regem-se pelo Direito Civil em tudo o que não for derrogado pelo direito público.”[1]
Observa-se assim que há dois tipos de fundação, uma regida pelo Direito Público e outra por normas privadas.
É cediço na doutrina moderna que a fundação pública é um patrimônio dotado de personalidade jurídica, assim sendo, para ser criada, é necessária a dotação de um de conjunto de bens.
1.1.1 Características
Compete a nós ressaltarmos as peculiaridades das fundações públicas, que são: a criação por dotação patrimonial; o desempenho de atividade atribuída ao Estado no âmbito social; sujeitam ao controle ou tutela por parte da Administração Direta; possuem personalidade jurídica de direito público, em regra; e criação por autorização legislativa específica.
A fundação deverá ter sempre por objetivo a realização de atividade social, educacional ou cultural, como saúde, educação, cultura, meio-ambiente e assistência social.
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pode ser criada OU autorizada
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Questão com comando incompleto, não diz se é Fundação Pública de direito PÚBLICO ou PRIVADO, portanto gabarito errado e questão passiva de anulação.
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Não cria, autoriza! --'
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Marjorie, as fundações públicas de direito público são criadas por lei específica, tais como as autarquias, tendo em vista que são espécies de autarquias fundacionais. As autorizadas por lei, tratadas no art. 37, XIX, CF, são as fundações governamentais de direito privado.
A assertiva III está errada! Não há decreto que estabeleça a estrutura. No devido processo legal privado de criação (fundações governamentais de direito privado), é necessário autorização legislativa, e lei complementar definirá suas áreas de atuação, por meio de escritura pública e estatuto próprio em cartório. Já na fundação publíca de direito público, sua criação é por lei específica, tal como ocorre nas autarquias.
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A pessoa que faz as questões da quadrix não estuda não porra... toda questão que é feita tem divergência
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Não concordo com o " estruturada por decreto" isso sim que é absurdo!!!
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O mundo mágico da Quadrix kkkk
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Aham, F.pública deve ser CRIADA POR LEI SIM, ta certinho bostrix
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GABARITO: Letra E
As Fundações Públicas de direito público, têm as mesmas características das Autarquias, também chamadas de Fundações Autarquicas ou Autarquias Fundacionais. Já as Fundações Públicas de direito privado serão autorizadas por lei... Há quem não reconheça as Fundações Públicas de direito privado.
Na dúvida, é praticamente certo que a Quadrix nunca coloca 2 assertivas corretas.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk maconhado esse examinador ate eu faço questoes melhores
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Tinha que ser a Quadrix. - -'
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Namoral, essa banca fuma peido. --'
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Entrei só pra rir dos comentários kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Educação agora é atividade atípica do poder público? E outra: as fundações públicas - sejam de dir. pub. ou priv. - podem até exercer atividades atípicas do poder público, mas não é a regra;a regra é que exerça atividade típica do poder público como forma de descentralização. E outra: a conceituação de fundação pública mais encontrada é a disposta no art. 5º, IV do Decreto-Lei nº 200/67, com redação dada pela Lei nº 7.596/87, in verbis:
"Fundação pública – a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes".
Em nenhum lugar diz que a fundação pública exerca apenas atividades atípicas de Estado. Que banca!!!
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quando não cita se é publica ou privada devo deduzir que é pública? mas nos cursos dizem que se a fundação for pública será citado.
confundi
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Mais uma questão em que a banca não especifica o tipo de fundação pública e a gente tem que adivinhar. Infelizmente não é privilégio da Quadrix, até a Cespe tem várias dessas. O curioso é que, se você considerar que a afirmativa II está certa - ainda que ela não tenha usado nenhuma expressão restritiva, como somente, apenas etc - seria razoável presumir que o enunciado trata de fundações públicas de direito privado, já que somente estas não podem exercer funções típicas do poder público (boa parte da doutrina aceita que as fundações públicas de direito público podem exercer poder de polícia, por exemplo). Assim, seria quase intuitivo marcar a afirmativa III como errada, já que somente as fundações públicas de direito público são criadas por lei. Mas, paciência...
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Gilberto Barros, conforme a lei que você colou:
"Fundação pública – a entidade dotada de personalidade jurídica de DIREITO PRIVADO, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes".
Entende-se esta parte que está grifada como ATIVIDADE ATÍPICA, ou seja, atividades que tanto o poder público como a iniciativa privada podem desempenhar concomitantemente. Dessa forma, EDUCAÇÃO se trata de uma atividade atípica. Por fim, a regra geral é que elas exerçam atividade de interesse social, que na maioria das vezes é atividade atípica, mas que em alguns casos pode ser atividade típica também.
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de onde saiu esse decreto?da cara deles!
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Elas são autorizadas por lei específica e não criadas.
De acordo com o inciso XIX, ART. 37 da CF.
Em regra ela é de direito privado e a sua exceção é de direito público. Por isso, que a banca tinha que especificar.
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DECRETO????????????????
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FRAUDE = QUADRIX = PEIXADA
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Também não entendi a do decreto, se alguem souber pode me explicar, porque até onde eu sei Fundaçoes Publicas, são equiparadas a autarquias, portanto são criadas por Lei Específicas, cabendo a lei complementar, definir suas areas de atuação
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Se você acha que as fundações públicas não exercem atividade típica do Estado, então você tá dizendo que elas não podem exercer poder de polícia, o que estaria errado, já que as de direito público podem exercê-lo.
NÃO CONFUNDA ATIVIDADE ATÍPICA COM EXCLUSIVA
A fundação pública de direito público pode exercer atividade típica e também a exclusiva, como no exemplo do poder de polícia. Por outro lado, a fundação pública de direito privado NÃO EXERCE FUNÇÃO EXCLUSIVA, mas isso não impede de exercer função típica. Ou será que a educação, desporto, saúde e etc. não são atividades típicas do Estado?
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* GABARITO APROPRIADO: "a".
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* JUSTIFICATIVA: a afirmação III deve ser considerada incorreta, tendo em vista que o enunciado não mencionou se a fundação pública era de direito PÚBLICO ou PRIVADO.
Devido a isso, deve-se considerar a regra geral, estipulada na própria Constituição Federal, que trata justamente das fundações públicas de direito PRIVADO, a saber:
"XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;"
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Bons estudos.
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Essa Quadrix é o capeta em forma de banca.
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questão passivel de recurso, deveria ter sido anulada!
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Essa banca é uma piada!!!!!!!! Espero que vá à falência logo logo!!!!
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As Fundações podem possuir dois gêneros, a saber: Público e Privado.
Fundações Públicas: criadas por lei, já que são equiparadas às autarquias.
Fundações Privadas: autorizadas por lei, já que são equiparadas às empresas públicas e às sociedades de economia mista.
Sendo assim, e de acordo com a professora Thamires do QC, essa questão é um tanto quanto polêmica, porquanto ela aborda o tema de modo genérico. Em outras palavras, ela deveria ter especificado que estava se referindo a uma Fundação Pública ou a uma Privada.
art.37
XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de FUNDAÇÃO, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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A galera q ta acostumado com a cespe, leva tudo ao pé da letra se dar mal com a quadrix. Só acertei pq fechei os olhos pra alguns absurdos da banca. E marquei letra E
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Se você acertou está questão, estude MAIS.
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Podem ser criadas por lei (fundação autárquica/ autarquia fundacional) ou autorizadas por lei ( fundações públicas de dir. privado). Discordo do gabarito
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Função atípica ???
Não entendi.
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BOSTRIXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx
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Função atípica foi demais!
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que decreto é esse...
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Banca viajou nessa questão.
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I. Realizam atividades não lucrativas.
Esta assertiva também está errada.
Ela não tem fins lucrativos, mas pode realizar atividades lucrativas. São coisas bem diferentes.
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Qconcusos poderia colocar a opção nos filtros "excluir banca", a Quadrix com certeza seria excluída todas as vezes.
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kkkkkkkkkkkk pelo amor!
Fundação tem sim sua área de atuação definida por Decreto, mas ela é criada por autorização legislativa. a lei é claríssima!
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III. São criadas por lei específica e estruturadas por decreto.
A lei cria a fundação pública de direito público, mas a lei não cria a fundação pública de direito privado, ela apenas autoriza/outorga, que casca de banana, Quadrix e essa redação, que coisa horrível.
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a quadrix viaja na maionese ás vezes. pqp
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Até onde eu sei quando a banca menciona apenas "Fundação Pública", sem especificar, deve se considerar como Fundação Pública de direito PRIVADO, logo são apenas autorizadas por lei, oq invalidaria a alternativa III, vi questão da própria banca cobrando dessa forma e nessa questão segue outro entendimento... oooo banquinha viu
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Como iríamos adivinhar que estavam se referindo a fundação autarquica?
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Gab. E
A lei específica autoriza a criação, de certa forma é criada por lei específica, mas de forma indireta. A lei autoriza a criação, o ente cria e consequentemente dá publicidade por meio de decreto.
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questão mal formulada