Gabarito letra C.
I. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, o EPI adequado ao risco e com certificado de garantia emitido pela FUNDACENTRO. ERRADO. Art. 167 - O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.
---------------------------------------------------------------------
II. O Equipamento de Proteção Individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA. CERTO. NR 6, 6.9.3 Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.
---------------------------------------------------------------------
III. Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas, o empregador é obrigado a fornecer aos empregados, gratuitamente, o EPI adequado ao risco. CERTO. NR 6, 6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,
c) para atender a situações de emergência.
---------------------------------------------------------------------
IV. EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado somente à redução de danos causados durante um acidente. ERRADO. NR 6, 6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.