Questão 2061844

• Banca: COMVEST UFAM
• Órgão: UFAM
• Ano: 2016
• Provas: COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Considerando a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas, assinale a alternativa CORRETA:

• A. São consideradas perigosas as atividades ou operações que impliquem exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física.
• B. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
• C. É devido adicional de periculosidade aos trabalhadores, mesmo quando a exposição habitual a condições de risco ocorre por tempo extremamente reduzido.
• D. É devido adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam atividades ou operações no sistema elétrico de consumo em instalações ou equipamentos elétricos desenergizados e liberados para o trabalho.
• E. É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por profissional capacitado.

Gabarito: A

Comentários

• A) A publicação  da  Portaria  MTE 1885/13  que  incluiu  o  Anexo  3:  ATIVIDADES  E  OPERAÇÕES  PERIGOSAS  COM EXPOSIÇÃO  A  ROUBOS  OU  OUTRAS  ESPÉCIES  DE  VIOLÊNCIA  FÍSICA  NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL.  

   

  B) 30% do salário base sem  os  acréscimos  resultantes  de  gratificações,  prêmios  ou participações  nos  lucros  da  empresa. 

   

  C) SUM-364 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE.  Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. 

   

  D) Deve ser energizado

   

  E) É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.