Questão 2061985

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG
• Ano: 2016
• Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Concurso público

Fernanda ficou em 9º lugar em um concurso público de provas e de provas e títulos, o qual ofertava 7 vagas para o cargo ao qual prestou a prova. Se os candidatos que ficaram em 5º e 7º lugar não tomarem posse, teremos:

• A. Vacância dos cargos e Fernanda não terá direito à posse.
• B. Vacância dos cargos e Fernanda terá direito à posse.
• C. Fernanda terá direito à posse, respeitada a ordem de classificação.
• D. Vacância dos cargos e Fernanda terá direito apenas se o outro candidato não tomar posse.
• E. Fernanda não terá direito à posse, devendo impetrar Mandado de Segurança para requerê-la.

Gabarito: C

Comentários

• São 7 vagas, em que o 5º e o 7º não tomam posse, então, restam 2 vagas, respeitando a ordem de classificação 8º e Fernanda 9º, então conclui-se: Fernanda terá direito à posse, respeitada a ordem de classificação.

   

  [Gab. C]

   

  bons estudos

•  

  Erro da B.

   

  Se a investidura do cargo ocorre com a posse, então na situação o cargo ainda está vago, dessa forma não ocorreu a vacância.

   

  ;)

• Não concordo com o gabarito; se o 7º não tomou posse, então o próximo, que é o 8º colocado assume o lugar, não?

   

  Logo, a Fernanda fica de fora.

• Só ocorre a vacância, após o candidato ter tomado posse, sendo nomeado e não tomando posse, o ato é considerdo sem efeito. Sendo nomedos novos candidatos segundo  ordem de classificação.

  Lembrando:

  Prazo para tomar posse 30 dias.

  Prazo para entrar em exercício 15 dias.

   

  Deus é bom!

• Não ocorre vancância,o ato de provimento torna-se sem efeito.

  Agora se não entrar em EXERCÍCIO, após a posse, ocorrerá a EXONERAÇÃO de ofício que é uma das possibilidades de vacância, ou seja, deixar o cargo vago.

  #AFT

  (Agora é Foco Total)

• Carlos, tanto o 8º quanto a Fernanda tem dirieto à posse, visto que têm 2 vagas.
  
  Observação: memso que os aprovados em 5º e 7º lugar tivessem tomado posse e sido exonerados por não terem entrado em exercício, a letra C continuaria correta.

• Fernanda tera direito respeitando a ordem de classificação e esperando a sua nomeação

• LEI 8112/90 Art 10

• Carlos Alessandro, na questão fala que o Quinto e o sétimo colocado não tomaram posse, ficando assim, "dois cargos vagos". Logo, a Fernanda terá o Direito, pois vai entrar o Oitavo e o nono colocado. 

• Não ocorre a vacância se não ocorre a posse (se não houver,  ato de nomeação deverá ser declarado sem efeito). 

   

  Se há a desistência dos candidatos que estão dentro do número de vagas, Fernanda passa a ter direito subjetivo a sua posse, conforme entendimento do STJ. 

   

  http://www.portaldori.com.br/2015/09/24/stj-direito-administrativo-desistencia-de-candidato-aprovado-em-concurso-publico-fora-do-numero-de-vagas/

   

• Será que a Fernanda ficou feliz ao saber que duas pessoas que estavam na sua frente não tomaram posse ??

   

  Gab: C

• B - o cargo tava vago e continua vago já que não tomaram posse. Logo, não ocorrerá vacância de algo que já tá vago. Vc molha água?

• Carlos Alessandro;

  Restaram duas vagas, o 5° e o 7° lugar não tomaram posse! Logo, o oitavo e o nono podem assumir as vagas;

   

• Se não tomaram posse, não haverá vacância. De todo modo, será respeitada a ordem de classificação e Fernanda assumirá a vaga.