Questão 2062018

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG
• Ano: 2016
• Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Certo empregado, após poucos meses de ter recebido seus EPI’s pede a substituição de seu calçado para proteção contra impactos de quedas de objetos sobre os artelhos, pontuando que o solado do mesmo estava gasto. Observando o pouco tempo de uso do equipamento e que seus colegas de trabalho ainda estavam com o EPI em perfeitas condições de uso, o técnico de segurança do trabalho da empresa percebeu que o funcionário pisava torto e este foi o motivo para o desgaste excessivo do solado do sapato. O técnico então fornece outro EPI, mas desconta o valor do calçado do pagamento do funcionário junto com uma multa por mau uso. Levando em consideração as Normas e Leis a respeito do assunto, marque a alternativa correta:

• A. A atitude do técnico foi correta, pois os EPI’s dos seus colegas de trabalho estavam em perfeitas condições e a NR exige que o empregado cuide de seu EPI e neste caso o desgaste foi por mau uso do equipamento.
• B. O técnico de segurança do trabalho não poderia descontar do trabalhador o EPI, pois este não o danificou propositalmente. Além disto a multa cobrada também é errada.
• C. Embora a cobrança de multa seja legal, o ato de cobrar por um EPI que não foi danificado propositalmente é errado, e neste caso o fato de o funcionário pisar torto não pode ser considerado como mau uso.
• D. Todo o uso que não está nas especificações do equipamento é considerado como mau uso e embora injusto, a atitude do técnico foi totalmente legal.
• E. A atitude do técnico foi errada pois ele não deveria ter fornecido outro EPI e descontado da folha, mas sim avisado ao empregado para comprar o EPI por conta própria, dando a ele livre escolha de mercado para comprar o equipamento. Em hipótese alguma se pode descontar EPI da folha de pagamento.

Gabarito: B

Comentários

• Isso ta na norma? Essa letra D?

• NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

  6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

   

  a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

  b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,

  c) para atender a situações de emergência.

   

  GABARITO: B

• Questão que vai muito além da norma.