Questão 2062027

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG
• Ano: 2016
• Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Segundo a NR-9 a responsabilidade de elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é do:

• A. Engenheiro de Segurança do Trabalho.
• B. Técnico de Segurança do Trabalho.
• C. Engenheiro Ambiental.
• D. Supervisor.
• E. Empregador.

Gabarito: E

Comentários

• NR9:

  9.4 Das responsabilidades.

  9.4.1 Do empregador: I. estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.

   

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  http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR-09atualizada2014III.pdf

• E o PCMSO também.

• É o risco da atividade econômica, o empregador é responsável pela saúde e segurança de seus empregados. Para esta teoria, toda pessoa que exerce alguma atividade cria um risco de dano para terceiros. E deve ser obrigado a repará-lo, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.  PPRA e PCMSO é obrigatório.PCMSO e o PPRA. Veja, portanto, que independente do número de funcionários e do ramo de atividade, é obrigatória a elaboração e implementação dos programas de prevenção.

• Gabarito E

  Para mim o item da Norma que responde a questão é o 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA...