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Esta questão está com o gabarito errado ou deveria ter sido anulada. Conforme o que diz a lei 8.142, todas estariam falsas, sendo o gabarito correto a letra b. Veja o que dispõe:
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
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Todas falsas! questão deve ser anulada!!!
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Na minha opnião "humilde" a acertiva ( ) A Conferência de Saúde poderá, extraordinariamente, ser convocada pelo Poder Executivo. não esta totalmente errada, pois o'' extraordinariamente'' não chega a afeta seu conteudo.
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A Conferência de Saúde poderá ser convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde; Lei 8142/90 - Artigo 1 - Parágrafo 1.
Ou seja, o "esta" refere-se a conferência de Saúde. Então A conferencia pode ser convocada extraordinariamente pelo poder Executivo, pela própria conferência de saúde ou ainda pelo Conselho de saúde. Então é verdadeira sim.
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FFF. todas Falsas
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Conferi agora no site da banca: a questão não foi anulado após os recursos!
E eu não creio que esse erro tenha passado em branco pelos candidatos... estranho.
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Pessoal, a conferência de saúde, conforme artigo 1, § 1, Lei 8142/90, pode ser convocada pelo Poder Executivo (de maneira ordinária ou extraordinariamente, já que não há ressalva legal).
Em relação à convocação realizada pela própria Conferência de Saúde ou pelo Conselho de Saúde, tal procedimento se dará apenas extraordinariamente.
É tão difícil entender isso, poxa????
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Eu acho difícil entender que o poder executivo pode convocar extraordinariamente...pq para mim o OU dá a interpretação que em outro caso...ou seja no caso extraordinariamente somente confereência e conselho...
mas............ já ñ é a primeira vez q vejo essa questão como correta...só ñ lembro se foi a mesma prova.
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(F)Os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio definidos pelo respectivo Conselho e aprovados pelo Secretário ou Ministro da Saúde.
(F)O Conselho de Saúde, tem caráter permanente, mas não deliberativo.
( V)A Conferência de Saúde poderá, extraordinariamente, ser convocada pelo Poder Executivo.
GABARITO: E
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LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
I - (F) - Art. 1, § 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
II - (F) - Art. 1, § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo (...)
III - (V) - § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
O por esta (que deveria ser 'por este') diz respeito ao Poder executivo.
Gabarito E
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Ana Carolina, a princípio eu também achei estranho, mas o parágrafo primeiro do art. 1º da 8.142 prevê:
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
No caso, quando ele aponta "por esta", está fazendo referência à conferência de saúde. Na hora de resolver imaginei que quem pode o mais pode o menos.
Espero ter ajudado, abraço!
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A convocação pelo poder executivo é a regra e não a exceção.
FFF
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Pra mim esse gabarito não seria correto pois na última alternativa diz que "será convocada extraordinariamente pelo Poder Executivo", sendo que na lei diz:
"Convocada pelo poder Executivo ou, extraordinariamente por esta ( Conferência) ou pelo Conselho de Saúde".
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Considero errado o gabarito pelas mesmas razões e os amigos colocaram abaixo. FFF
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Concordo com o colega Maximus Decimus Meridius, já que o referido dispositivo legal não especifica os casos em que a Conferência de Saúde será convocada pelo Poder Executivo, apenas afirma que ela será convocada por ele.
Art. 1º [...]
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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DISCORDO DO GABARITO!!!!!!!!!!!!! o poder executivo não convoca EXTRAORDINARIAMENTE
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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Errei a questão, mas analisando com calma concordo com a Islany Macedo.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde
Esse "por esta" se refere ao Poder Executivo (embora o certo fosse "por este"), ou seja, ele também pode convocar extraordinariamente.
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QUESTÃO ERRADA!!!
Pela letra a lei: EXTRAORDINARIAMENTE é convocada pelo CONSELHO de SAÚDE.
ART 1º, parágrafo 1º.
Portanto: GABARITO SERIA F, F, F
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GABARITO: LETRA E
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Falso - Os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio definidos pelo respectivo Conselho e aprovados pelo Secretário ou Ministro da Saúde.
Resp. - Art. 1º, § 5º - As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
Falso - O Conselho de Saúde, tem caráter permanente, mas não deliberativo.
Resp. - Art. 1º, § 2º - O Conselho de Saúde, tem caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes....
Verdadeiro - A Conferência de Saúde poderá, extraordinariamente, ser convocada pelo Poder Executivo.
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Convocada pelo PODER EXECUTIVO (REGRA)
OU
EXTRAORDINARIAMENTE por esta (conferência) ou pelo conselho de saúde.
F F F
O deviam ter anulado mudado o gabarito, ou, no mínimo, anulado.