SóProvas

ID
2063914
Banca
Serctam
Órgão
Prefeitura de Quixadá - CE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O SUS tem como diretriz constitucional a descentralização, ao mesmo tempo em que, também por conceituação constitucional (art. 198, caput), se constitui como o resultado da integração das ações e serviços públicos em rede regionalizada e hierarquizada. Conforme previsto no Decreto Federal nº 7.508/2011, para ser instituída a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Letra A.

    Segundo o D7508 de 2011:

    Art. 5o  Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

    I - atenção primária;

    II - urgência e emergência;

    III - atenção psicossocial;

    IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

    V - vigilância em saúde. 

  • DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

     

    Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

     

     

    Art. 5º  Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

     

    I - atenção primária;

     

    II - urgência e emergência;

     

    III - atenção psicossocial;

     

    IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

     

    V - vigilância em saúde. 

     

    Parágrafo único.  A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores.