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ID
2066734
Banca
Aeronáutica
Órgão
CIAAR
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

Qual das características que seguem não é perseguida quando dos processos que correm sob a égide dos Juizados Especiais Cíveis, instituídos pela Lei nº 9.099 de 1995?

Alternativas
Comentários
  • Dispõe o art. 2º, da Lei nº 9.099/95, que regulamenta o rito dos juizados especiais cíveis, que "o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação".

    Resposta: Letra A.

  • CEIO - Celeridade, economia processual, Informalidade, Oralidade. 

  • Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

     

    Fonte:

    Lei 9.99/95

  • GABARITO: A

     

    "O artigo 2º da Lei 9099 de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, traz o rol dos princípios orientadores e informadores dos Juizados Especiais: oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade e a autocomposição."

  • GAB: A

     

    Princípios orientadores e informadores dos Juizados Especiais

    Mnemônico: CESIO

    Celeridade

    Economia processual

    Simplicidade

    Informalidade

    Oralidade

  • a) Formalidade.

     

     

     

    LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995

     

     

    Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.