Questão 2067280

• Banca: CEPERJ
• Órgão: ALERJ
• Ano: 2011
• Provas: CEPERJ - 2011 - ALERJ - Assessoramento ás Comissões
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Legislativo; Senado Federal

O Senado Federal é composto de parlamentares, denominados Senadores, que exercem mandato decorrente de eleição direta e secreta. O mandato por eles exercido é de:

• A. oito anos, com possibilidade de reeleição
• B. quatro anos, com possibilidade de sucessivas eleições
• C. seis anos, com prorrogação de dois anos
• D. cinco anos, para um terço dos Senadores
• E. dois anos, para dois terços dos Senadores

Gabarito: A

Comentários

• art. 46

  § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

  Lembrando:

  § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

• § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três SENAD8RES, com mandato de oito anos

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre o mandato dos senadores.

  Análise das assertivas:

  Alternativa A - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 46, § 1º: "Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos".

  Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Alternativa E - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Gabarito:

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.