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Gabarito Letra C
CLT:
Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados
bons estudos
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CLT
Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
#aft
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Pra quem errou, como eu, marcando a letra A, atentem-se ao enunciado "EQUIPARAM-SE ao empregador"
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CUIDAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA :
CONCEITO DE EMPREGADOR é uma coisa, CONCEITO DE EQUIAPADO A EMPREGADOR é outra:
- 0s profissionais liberais
- as instituições de beneficência
- as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados
GABARTIO ''C''
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CLT, Art. 2º. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os PROFISSIONAIS LIBERAIS, as INSTITUIÇÕES DE BENEFICÊNCIA, as ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS ou OUTRAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, que admitirem trabalhadores como empregados.
São “equiparadas a empresa”, para fins de cumprimento das obrigações previdenciárias:
a) o contribuinte individual, em relação ao segurado que lhe presta serviço;
b) a cooperativa constituída para prestar serviços a seus associados, na forma da Lei nº 5.764, de 16.12.1971;
c) a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, inclusive o condomínio;
d) a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras;
e) o operador portuário e o órgão gestor de mão-de-obra;
f) o proprietário do imóvel, o incorporador ou o dono de obra de construção civil, quando pessoa física, em relação a segurado que lhe presta serviço.
Característica do Empregador
--- > Despersonalização: Em relação ao empregador, predomina a impessoalidade. O contrato de trabalho não sofre alteração mesmo na hipótese de efetiva mudança do empregador, como é o caso da SUCESSÃO (Arts. 10 e 448 da CLT)
--- > Alteridade (Assunção dos Riscos): o princípio da alteridade determina que os riscos da atividade econômica (urbana ou rural) pertençam única e exclusivamente ao empregador, não podendo transferir o ônus dessa atividade para o empregado.
--- > Pessoa Física ou Jurídica;
--- > Empresa individual e coletiva (ou sociedade), como também nos casos de órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, a abranger, inclusive, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o controle do poder público e as fundações por ele mantidas.
--- > Contrata e coordena os procedimentos da organização.
--- > Que remunera seus empregados mediante prestação de serviços profissionais;
--- > Pode ter fins lucrativos ou não.
Fonte: (Vol. 17, Dir. do Trabalho. Simone Soares Bernardes. Editora JusPODIVM).
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RESPOSTA: C
ATUALIZAÇÃO TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/17):
Art. 2o, § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
§ 3o Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
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art. 2 clt
§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
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A – ERRADA. A assertiva apresenta o conceito de empregador, e não das figuras equiparadas ao empregador, conforme artigo 2º da CLT e seu § 1º:
“Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados”.
B – ERRADA. “Empresa coletiva” seria um empregador, e não um equiparado.
C – CORRETA. A assertiva apresenta os equiparados ao empregador, conforme § 1º do artigo 2º da CLT (vide comentário da alternativa “A”).
D – ERRADA. “Empresa individual” seria um empregador, e não um equiparado.
E – ERRADA. “Empresa”, seja individual ou coletiva, é empregador, e não equiparado.
Gabarito: C