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CERTO
Apesar da Corte ser composta por 7 juízes, conforme previsão do Artigo 52:
1. A Corte compor-se-á de sete juízes, nacionais dos Estados membros da Organização, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais, de acordo com a lei do Estado do qual sejam nacionais, ou do Estado que os propuser como candidatos.
O quórum de deliberação é de 5 juízes, conforme Artigo 56:
O quorum para as deliberações da Corte é constituído por cinco juízes.
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RESUMINDO os artigos já citados e os comentários dos colegas:
Composição = 7 Juízes
Quórum para deliberação = 5 Juízes.
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Convenção Americana de Direitos Humanos (Decreto nº 6.78/92)
Artigo 56
O quorum para as deliberações da Corte é constituído por cinco juízes.
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GABARITO: CORRETO
A corte é composta por 7 (sete) juízes, nacionais de qulquer dos estados membros da Organização dos Estados da América. Não podendo haver 2 juízes da mesma nacionalidade.
Já o quórum para deliberação (que é o que pergunta a questão), este será constituído por 5 (cinco) juízes (art. 56)
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O funcionamento da Corte ocorre em sessões ordinárias e extraordinárias, uma vez que a Corte IDH não é um tribunal permanente. Os períodos extraordinários de sessões deverão ser convocados pelo seu presidente ou por solicitação da maioria dos juízes. O quórum para as deliberações da Corte IDH é de cinco juízes, sendo que as decisões da Corte serão tomadas pela maioria dos juízes presentes. Em caso de empate, o presidente terá o voto de qualidade. Os indiomas oficiais da Corte são os da OEA, ou seja, o espanhol, o inglês, o português, e o francês. Os idiomas de trabalho são escolhidos anualmente pela Corte. No trâmite de casos contenciosos, pode ser adotado o ididoma do Estado-Réu.
Gabarto: Certo
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CERTO
"O quórum para deliberação da Corte Interamericana de Direitos Humanos é de cinco juízes."
A composição é de 7 Juízes, mas o quórum é de 5
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Cor7e
quórum= Cor7e= 5 letras
12345
kkkkkk
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A Convenção Americana sobre Direitos Humanos criou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta por sete juízes de diferentes nacionalidades; o Capítulo VIII da Convenção dispõe sobre a organização da Corte e, no art. 56, podemos ver que o quórum mínimo para as deliberações da Corte é composto por cinco juízes. A afirmativa está correta.
Gabarito: a afirmativa está correta.
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Alternativa: Certo
Apesar da Corte ser composta por 7 juízes, conforme previsão do Artigo 52:
1. A Corte compor-se-á de sete juízes, nacionais dos Estados membros da Organização, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais, de acordo com a lei do Estado do qual sejam nacionais, ou do Estado que os propuser como candidatos.
O quórum de deliberação é de 5 juízes, conforme Artigo 56:
O quorum para as deliberações da Corte é constituído por cinco juízes.
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7 juízes / Quórum
5 Juízes deliberação da corte.
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Não confundir com a composição da Corte Internacional de Justiça (âmbito onusiano)
Artigo 3
1. A Corte será composta de quinze membros, não podendo figurar entre eles dois nacionais do mesmo Estado.
2. A pessoa que possa ser considerada nacional de mais de um Estado será, para efeito de sua inclusão como membro da Corte, considerada nacional do Estado em que exercer ordinariamente seus direitos civis e políticos.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
Composição = 7 Juízes
Quórum para deliberação = 5 Juízes.
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De acordo com o art. 56 do PSJCR, o quórum para as deliberações da Corte é constituído por cinco juízes.
Resposta: CERTO
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta de sete juízes, detém, além de competência contenciosa, de caráter jurisdicional, competência consultiva. (CESPE)
O quórum para deliberação da Corte Interamericana de Direitos Humanos é de cinco juízes. (CESPE 2017)
- Composição: 07 juízes
- Quórum: 05 juízes
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A corte internacional da ONU e que possui 15 juizes
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Cespe cobrar decoreba é o fim.. =/
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Composição = 7 Juízes
Quórum para deliberação = 5 Juízes.
Bizu: Quórum = Quinto
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poxa errar uma questão dessa é fo**
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GAB CERTO
Um breve resumo dos pontos que costumam ser cobrados sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos em provas.
- É composta por 7 Juízes
- É órgão Judicial Autônomo
- A sede é em São José da Costa Rica
- Tem competência contenciosa e consultiva
- A eleição dos juízes é em votação secreta e maioria absoluta
- Os juízes são eleitos por um prazo de 6 anos podendo ser reeleitos uma vez
- O quórum de deliberação é de 5 juízes
- Pode ocorrer mudança de sede por 2/3 dos votos
- A sentença é definitiva e inapelável
- Não é órgão da OEA, é órgão da Convenção Americana de Direitos Humanos
- Somente os Estados-Partes e a Comissão têm direito de submeter um caso à decisão da Corte. Parte superior do formulário
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RESOLUÇÃO: De acordo com o art. 56 do PSJCR, o quórum para as deliberações da Corte é constituído por cinco juízes.
Resposta: CERTO
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COMISSÃO
• Não pode mais de um nacional de um mesmo país.
• Mandato de 4 anos com apenas 1 reeleição.
• 7 MEMBROS - alta moral e de reconhecido saber de direitos humanos
• Qualquer pessoa, estados partes e organização não governamental → Pode ir a comissão.
• Representa → todos os membros da organização dos estados americanos.
• Comparece em todos os casos da corte.
• Instituída em 1959 → sede em washington
CORTE
• Somente a comissão e os estados partes poderão ir até a corte.
• Não pode ter 2 juízes da mesma nacionalidade.
• 7 JUÍZES - 1 DE CADA NACIONALIDADE
• Competência → consultiva e contenciosa
• mandato de 6 anos com apenas 1 reeleição.
• quorum → 5 juízes
• Instituída em 1978 → sede em San José, costa rica.
• Sentenças → Definitivas e Inapeláveis
CERTO.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
· 7 membros (juízes), mas o quórum de deliberação é de 5 juízes
· Eleitos a título pessoal
· Apenas um de cada nacionalidade
· Mandato de 6 anos (possível uma recondução por mais 6 anos)
· Caráter dúplice ou ambivalente: consultivo e jurisdicional/contencioso
· Decreto-legislativo 89
· Legitimados a levar um caso à Corte: Estado-parte e a Comissão Interamericana
As sentenças devem ser fundamentas, e são definitivas/inapeláveis
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CADH- Art.56 O quórum para as deliberações da Corte é constituído por cinco juízes.
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sempre confundo esse diabo
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art. 56, podemos ver que o quórum mínimo para as deliberações da Corte é composto por cinco juíze
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- O quórum ----------------- 5 juízes.
- A COTRE ------------------ 7 JUÌZES.
- •COMISSÃO ------------------------7 - MEMBROS
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Desgraçaaaaaaaaaaaaaaaaa
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Em 15/08/21 às 22:49, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 11/09/20 às 09:34, você respondeu a opção E. Você errou!
DR0G@@@
COMPOSIÇÃO: 7 juízes
QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO: 5 juízes
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COMPOSIÇÃO: 7 juízes
QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO: 5 juízes
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Certa
Corte Interamericana de Direitos Humanos
- 07 Juízes
- Mandato de 06 anos
- Sede em São José da Costa Rica
- Caráter consultivo e jurisdicional
- Não deve haver dois juízes da mesma nacionalidade
- Quórum de deliberação = 05 juízes
- Não é órgão da OEA e sim da CADH