Questão 2070160

• Banca: Iniciativa Global
• Órgão: CIAS-MG
• Ano: 2016
• Provas: Iniciativa Global - 2016 - CIAS-MG - Auxiliar Administrativo; Iniciativa Global - 2016 - CIAS-MG - Condutor Socorrista; Iniciativa Global - 2016 - CIAS-MG - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

Todas as despesas com ações e serviços públicos de saúde, abaixo citadas, foram consideradas pela Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, EXCETO:

• A. Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.
• B. Investimento na rede física do SUS, exclusivamente na construção de novos estabelecimentos públicos de saúde.
• C. Ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde.
• D. Gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços públicos de saúde.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 3o (...) serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes a: 

  IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde; 

• Questao b incorreta, devido conter a palavra exclusivamente na construção de novos estabelecimentos públicos de saúde.

   

  Art. 3o (...) serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes a: 

  IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde;